DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato nº 2248/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a FHB ASSESSORIA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 09.392.411/0001-44, cujo objeto é prestação de serviços de Auditoria Interna - NBR 14298 e 15540, com avaliação e validação dos planos de ação; Processo nº 18750.001165/2026-29; Amparo legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2026, no valor total R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), vigente por 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura em 27/08/2026; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Fernando Henriques Bebiano Filho - Sócio.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01590 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Teste de Intrusão (Pentest) externo, a serem prestados por empresa especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/09/2026 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100124. Informações: [email protected].

ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação

Espécie: Contrato nº 2286/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BIZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESTOJOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de Embalagem medalhas para atender as demandas da produção de medalhas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90085/2025 e derivado da Ata de Registro de Preços nº 2151/2026; referente ao Processo nº 18750.003300/2026-71; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", do orçamento da CMB aprovado para o exercício de 2026. Amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 27/08/2026; com vigência de 12 meses; no valor global de R$75.192,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi - Sócia.

PROCESSO Nº: SERPRO-PEO-2025/00017. Pregão Nº: 01366/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia sob demanda para as regionais São Paulo e Recife. Data da Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor total total estimado: R$ 7.418.759,92. Valor anual estimado: 1.483.751,98.

Processo Nº SERPRO-PSI-2026/00043. PREGÃO Nº: 00606/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.092.332/000330 - CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de manutenção e suporte especializado de hardware e software e de subscrição de software da Solução de Packet Broker Gigamon HC2. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2028. Valor total: R$ 3.610.784,00. Data da Assinatura: 01/09/2026. Valor anual : R$ 1.805.392,00.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, cópia e digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso, suporte técnico, manutenção preventiva/corretiva, peças, todos os suprimentos e insumos essenciais à prestação dos serviços, inclusive papel em tamanho A4 e A3, além de sistema de software especializado no gerenciamento dos serviços de impressão e cópia, em conformidade com as especificações constantes, de acordo com as disposições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Disponibilidade do Edital: 04/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 4° andar, Bloco B - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/licitacoes/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MINUTA TECNOCULTURAL LTDA, CNPJ: 10.762.976/0001-55 foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

CEDENTE: BANCO DO BRASIL S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO BEM CULTURAL - Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de artes cênicas "MID APRESENTA 'A ESCULTURA'" - VIGÊNCIA: de 04 A 05 de setembro de 2026. ASSINATURA em 01.09.2026.

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, a operação descrita abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, a mutuária abaixo relacionada fica intimada a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

DAVID PATRICK Gerente Geral

Contrato - DGCO nº 00909/2026, firmado em 02/09/2026; Favorecido: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para planejar, organizar e conduzir seminário estratégico voltado à alta liderança, incluindo a facilitação de dinâmicas participativas, moderação de debates, fornecimento de materiais de apoio, registro das discussões e consolidação dos resultados produzidos em caderno estratégico; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Fundamentação Jurídica: Artigo 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$40.000,00.

Contrato - DGCO 00946/2026, firmado em 02/09/2026, Favorecido: REDSIS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de módulos, partes e peças para sistemas de controle de acesso (Catracas); Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2026/10 - Lotes 1 e 2; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 1.624.205,94.

REABERTURA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90062 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de reforma predial para diversas Unidades do Banco do Nordeste, conforme especificações técnicas constantes dos anexos do Edital, sendo: Item 1: Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Item 2: Estados do Ceará, Maranhão e Piauí; Item 3: Estados de Alagoas e Sergipe; e Item 4: Estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal e São Paulo. Edital: 04/09/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

Presidente da Comissão

Objeto: Recuperação da coberta e da estrutura espacial metálica em alumínio do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste. Edital: 03/09/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Agente de Contratação

Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco localizadas no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Edital: 03/09/2026 Cadastro das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

RETIFICAÇÃO DO EDITAL ESPECÍFICO Nº 12/2026 CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - Primeira edição 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023 e nos Editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de abertura do Concurso Público Nacional Unificado, publicados no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública nova Convocação para Manifestação de Interesse dos Candidatos aprovados em lista de espera na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado. A LT E R AÇ ÃO

2.2. Os candidatos convocados terão o período das 10h do dia 24 de agosto de 2026 até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2026 para manifestar seu interesse nos cargos em que estão aprovados em lista de espera.

Nº Processo: 08227.000794/2026-14. Pregão Nº 18/2026. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de impressão corporativa gerenciada (outsourcing de impressão), de forma continuada, para atendimento às necessidades do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro/RJ e sua unidade SUREG, localizada em Brasília/DF, contemplando o fornecimento de equipamentos de impressão, cópia e digitalização, provimento contínuo de suprimentos (exceto papel), bem como suporte técnico especializado on-site, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2030. Valor Total: R$ 605.088,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

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