DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Número do Contrato: 18/2011.

Nº Processo: 19964.107794/2019-90.

Dispensa. Nº 141/2011. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 13.621.274/0001-40 - TOMACOM ADMINISTRADORA DE BENS E IMOVEIS LTDA.. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2011, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2026 a 31/12/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2027 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.268,16. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 19964.100594/2019-14.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 64.983.934/0001-73 - TCM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência com reajuste do contrato nº 002/2020 , nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/02/2027 a 09/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.656,28. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº Processo: 10880.000416/2026-61.

Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Órgão cliente: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: TERMO PROVISÓRIO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS. ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SÃO PAULO/SP..

Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 5.645.711,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato administrativo 02/2024, incluindo à cláusula nona - obrigações da contratante e da contratada, os itens 1.1.1 a 1.1.6.. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.988,59. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

O Pregoeiro da SRA/PA torna público aos interessados, que o Pregão em epígrafe, processo 10280.100085/2026-28, teve como vencedor a empresa CINCOL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 32.723.407/0001-33, com o valor global anual de R$ 584.500,00.

Belém-PA, 3 de setembro de 2026 ALDO GOMES MIRANDA

Nº Processo: 10768.000081/2026-77.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JA N E I R O.

Contratado: 61.503.112/0001-50 - S & V DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelas procuradorias seccionais da fazenda nacional no estado do rio de janeiro (psfns/rj), administrados pela superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro (sra-mgi/rj), compreendendo manutenção de instalações civis (arquitetônicas), sistemas elétricos, sistemas de dados e voz (rede estruturada), instalações hidráulicas e sanitárias, serviços de chaveiro, manutenção em equipamentos de ar-condicionado central, aparelhos de ar-condicionado individuais (tipo janela) e splits, abrangendo o fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos por demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 10768.000102/2026-54.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 55.971.579/0001-21 - PRIMOS MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVAD O R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de acessibilidade instalados na gerência regional do trabalho em niterói, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2031. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Processo nº 44103.010240/2021-72. Contrato nº 01.036100.2023. Contratada: EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA ME. - CNPJ/CPF nº 00.665.620/0001-40. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato para prorrogar por 12 (doze) meses e sem impacto financeiro, a vigência contratual para possibilitar o consumo do saldo de pontos de função, 21/09/2026 a 20/09/2027, reajustar o valor unitário do ponto de função da seguinte forma: De R$10,78 (dez reais e setenta e oito centavos) para 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos) por ponto de função, a partir de 24/05/2025, correspondente ao ICTI do período de maio/2024 a abril/2025, negociado em 5,23%. De R$ 11,34 (onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 11,65 (onze reais e sessenta e cinco centavos) por ponto de função, a partir de 24/05/2026, correspondente ao ICTI do período de maio/2025 a abril/2026, negociado 2,70% e alterar a cláusula 9.10 da Ata de Registro de Preços nº 803/2022, para estabelecer o ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) como Índice de reajuste de preços do contrato. Solicitação de Compra nº 008329. Data da assinatura: 03/09/2026. Valor do instrumento: R$ 85.479,39 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 24/05/2025 a 20/09/2027. Fundamentação legal: Arts. 71 e 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, à empresa COFLEX PAULISTA METALÚRGICA E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 03.119.282/0001-39, para os lotes 2 DF e 5 SC pelo valor total de R$ 37.122,20 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos), os lotes 1 CE, 3 PB e 4 RN restaram fracassados.

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 958651. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS, CNPJ nº 83102558000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 20.090,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.090,00, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: JULIANO POZZI PEREIRA, CPF nº .173.049-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 950947. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 640.000,00, Valor de Contrapartida: 162.500,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 02/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / JOAO MENDES DA ROCHA NETO - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano

Nº Processo: 59413.000058/2026-91.

Pregão Nº 4/2026. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários. E mão de obra para o serviço de recepcionista -telefonista e motorista. A serem executados na sede da coordenadoria estadual do dnocs em alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 369.887,16. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 11/2016.

Nº Processo: 59335.000346/2016-44.

Dispensa. Nº 26/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E . Contratado: 61.585.730/0001-96 - LTE IMÓVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a substituição, nesta relação contratual, da primeira locadora/subrogada parcial no contrato de locação nº 11/2016, retratando os direitos ao recebimento dos alugueres em decorrência da aquisição das lojas 03 e 04 e das salas 201, 202, 303, 304, 601, 602, 603 e 604, que equivale a 637,55 m2 do edifício souza melo tower, prometidas em venda à primeira locadora/sub-rogada parcial.

em decorrência da operação societária, a lte imóveis ltda. Passa a figurar como primeira locadora/sub-rogada parcial e legítima titular dos créditos e obrigações decorrentes do contrato administrativo sudene nº 11/2016 e respectivos aditivos, fazendo jus ao recebimento integral dos alugueres e demais valores dele decorrentes.. Vigência: 27/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.409.456,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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