DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• 01 (um) Trator agrícola, marca XCMG, modelo XT804-5D, 100 CV, cor vermelho, chassi nº 1VA21AAFVS3008555, tombamento nº 403.407-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 276 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Euzébio Onélio Mendonça Rocha - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0193.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Prefeitura Municipal de Sambaíba - MA. Processo nº 59580.000678/2026-07. Bens avaliados no valor total de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.4164. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 281 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Maria de Fátima Ribeiro Dantas - prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0132.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASS O C I AC AO CHICO MENDES DOS PEQ.PROD.RURAIS DO P.A.PROGRESSO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVA S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO CHICO MENDES DOS PEQ.PROD.RURAIS DO P.A.PROGRESSO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 407.165-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 407.020-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 407.106-6. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0092.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Campos Lindos/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Campos Li n d o s / T O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 407.184-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 407.127-9. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0215.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO RURAL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA TO - ASSOCIACAO UNIAO PRO RURAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais): a) 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, Largura 2:40m X Comprimento 6,00m, composta: grupo de gerador a diesel, Lavador e descascador de mandioca com toldo., Tombamento(s): 407.205-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0196.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso do Tocantins - AKMT, com sede em Arraias/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso do Tocantins - AKMT, com sede em Arraias/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). a) 1 (um) Grade Aradora, 14 discos de 26. Tombamento(s): 389.668-0; b) 1 (um) Trator Agrícola - Marca Mahindra, com potência de motor de 80CV. Tombamento(s): 389.781-8. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0178.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal, com sede em Araguatins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Moradores Micro e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Natal, com sede em Araguatins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 151.385,00 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). a) 1 (um) Carreta Geral Agrícola, com capacidade de transporte de 6.000kg. Tombamento (s): 389.961-4. b) 1 (um) Grade Aradora, 14 discos de 26. Tombamento(s): 389.634-3; c) 1 (um) Trator Agrícola - Marca Mahindra, com potência de motor de 80CV. Tombamento(s): 389.921-2. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000345/2026-62-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0192.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gameleira, com sede em Formoso do Araguaia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gameleira, com sede em Formoso do Araguaia/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). a) 1 (um) Trator Agrícola - Marca Mahindra, com potência de motor de 90CV. Tombamento(s): 407.003-4. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0207.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Grotão, com sede Filadélfia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Grotão, com sede Filadélfia/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 188.700,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos reais). a) 1 (um) Trator Agrícola - Marca YANMAR SOLIS, com potência de motor de 75CV. Tombamento(s): 336.367-4. b) 1(um) Grade Aradora, de 16 discos. Tombamento(s): 389.693-4. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000498/2026-18-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0209.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Maria do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Santa Maria do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, potência 105HP, tração 4X4, cabine fechada. Tombamento(s): 407.323-3. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0204.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 499.866,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 12m³, Tombamento(s): 407.252-4, Placa(s): TVE7E72, Chassi: LVBV5JDC1TW085632. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0198.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada., Tombamento(s): 407.319-2. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0213.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PA SETECENTOS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PA SETECENTOS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 389.680-0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 389.889-5. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0581.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR PA RIO CORRENTE. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.110-8, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.705-6 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.766-1, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0592.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.100-3, avaliada em R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,06 (cento e oitenta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0580.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.098-5, avaliada em R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao

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