DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,06 (cento e oitenta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINAT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0594.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.101-2, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.707-0 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.018-3, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0584.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONOPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.999-1, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.689-7 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.760-9, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0576.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DE OLERICULTURA DE CANA BRAVA - ASPCAB. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.111-5, 01 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.699-0 e 01 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.780-5, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0578.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BALIZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 415.986-7, 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.700-1 e 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.757-5, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0585.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.206-8, avaliados em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0575.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 402.909-0, avaliados em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASS I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0579.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMUNIDADE SEBASTIÃO ROSA DA PAZ. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.102-9 e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.708-7, avaliadas em R$ 35.950,00 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 359,50 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0605.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 433.827-7, avaliada em R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 5.510,00 (cinco mil, quinhentos e dez reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

Nº Processo: 59504.000460/2026-57. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 01/2026 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto: O objeto deste edital é a contratação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos, que foi considerada vencedora: Item 1: CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ 03.983.323/0001-30, no valor global de R$ 6.771.590,36 (seis milhões, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Item 2: CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ 03.983.323/0001-30, no valor global de R$ 7.088.837,41 (sete milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). Item 3: CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ 03.983.323/0001-30, no valor global de R$ 8.210.232,59 (oito milhões, duzentos e dez mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Item 4: CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ 03.983.323/0001-30, no valor global de R$ 9.529.816,16 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Item 5: CONSTRUTORA GILBERTI LTDA, CNPJ 03.983.323/0001-30, no valor global de R$ 11.423.482,70 (onze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional

PROCESSO nº 59517.000353/2026-80-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0029.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE CABUGI (APMCC). DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE CABUGI (APMCC), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 309.143-0. DO ENGARGO: O bem disposto no item anterior será doado SEM ENCARGOS ao ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE CABUGI (APMCC) por estar localizada em Município (Angicos/RN) em estado de calamidade e/ou emergência (14110 - Estiagem) reconhecido pelo MIDR até 17/11/2026 (peça 13), desde que o termo seja assinado entre as partes até a referida data, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n. 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 003 referente ao contrato 12.0004.03/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o apostilamento do reajuste do valor contratual, em conformidade com a cláusula sétima do Contrato nº 12.0004.03/2024 e de acordo com o índice de correção aplicável, conforme previsto na legislação vigente e nos termos contratuais. DO REAJUSTE: Fica agregado ao contrato nº 12.0004.03/2024 o valor de R$ 378,69 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 12.0004.03/2024, que não tenham sido modificadas pelo presente termo. Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 31 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0056.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Processo nº 59511.000384/2026-91. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90007/2025, item 11. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 183.700,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470156. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.842 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 26 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0061.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Processo nº 59511.000385/2026-35. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) carreta agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 6 toneladas, destinado ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90007/2025, item 29. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogada. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua

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