DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470055. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.842 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 26 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0062.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. Processo nº 59511.000386/2026-80. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) grade aradora com controle remoto 16 discos de 26", destinada ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90037/2025, item 27. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470056. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.396 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 13 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, Representante legal da contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0064.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45. Processo nº 59511.000388/2026-79. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) motoniveladoras, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90023/2025, item 3. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), assegurado através da nota de empenho nº 2026NE470160. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.285 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Robson Motta, Representante legal da contratada.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife-PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2026, que tem por objeto Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e de pavimentação asfáltica com CBUQ em vias de diversos municípios inseridos na Região da Mata Pernambucana, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, conforme Resolução Nº 994 da Diretoria Executiva, de 31 de agosto de 2026, peça 130, que declarou vencedora para o Item 1 - Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região da Mata Pernambucana, a empresa: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 40.869.463/0001-09, com a proposta no valor global de R$ 32.602.392,86 (trinta e dois milhões, seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), e para o Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região da Mata Pernambucana, a empresa: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 40.869.463/0001-09, com a proposta no valor global de R$ 45.630.504,59 (Quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Perfazendo um valor total de R$ 78.232.897,45 (Setenta e oito milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0147.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Altinho, inscrito sob o CNPJ nº: 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (Um) Caminhão Trucado Basculante, Tombamento: 424.202-4. Avaliado no valor total de R$ 506.455,00 (Quinhentos e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 235, de 03 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000396/2026-34-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marivaldo Pena, Prefeito.

PROCESSO: Nº 59501.000491/2026-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0168.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Japecanga II e Adjacências - AAFJA, no Município de São Caitano/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 17.225.082/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.364-1. Avaliada no valor total de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 277, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000491/2026-38-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria Jose da Silva, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000533/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0185.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Roçadinho e Região - AMRR, no Município de Catende, inscrita sob o CNPJ nº: 66.718.893/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.227-9, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.323-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.259-2, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.291-8, 01 (Uma) Máquina de Costura Interlock, Tombamento: 404.195-5, 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.355-5.

Avaliados no valor total de R$ 13.396,52 (Treze mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 314, de 28 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000533/2026-31-e. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Edson Sabino dos Santos, Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 08205.001419/2021-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: O objeto do presente instrumento é promover o acréscimo quantitativo ao contrato original, correspondente a 85.000 (oitenta e cinco mil) unidades de passaporte, equivalente a 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) do quantitativo inicialmente contratado, representando um acréscimo de r$ 4.539.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e nove mil reais), considerado o valor unitário do novo passaporte brasileiro, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/09/2026 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.316.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 08220.001743/2025-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 54.574.863/0001-00 - C2 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual, esta superintendência regional da polícia federal no acre resolve expedir o termo de apostilamento nº 1/2026, fundamentado no art. 25, §8º , inciso i, da lei 14.133/2021, bem como nos itens 7.30 a 7.37 do termo de referência 27/2025 (147969911), tendo por base a aplicação do ipca (ibge), observada a anualidade prevista para a contratação, com a correspondente atualização do valor unitário do item e dos valores totais atribuídos à sr/pf/ac. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.460,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Modalidade: Pregão 89/2026

Número do processo: 08270.000717/2026-21 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados ao abastecimento da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará (SR/PF/CE) e descentralizadas, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda, de forma continuada,

Motivo da alteração: Alteração da regra do benefício das ME/EPP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 08/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20039205000892026

RENAN FURTADO LIMA Agente de contratação

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08310.001757/2024-12.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 32.919.582/0001-09 - JCF SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.091,33. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 08320.002447/2025-79.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 229.210,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08375.003588/2025-73.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025 por mais 12 meses, a partir de 05/07/2026 até 04/07/2027, conforme tabela abaixo, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.409,04. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).

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