DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08375.004354/2024-62.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 30/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.133,65. Data de Assinatura: 21/07/2026.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08375.004174/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba e da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - da vigência

2.1. A vigência do contrato nº 06/2022 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2026 a 08/08/2027, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.234,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2026).

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 08375.002397/2026-75 / Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20039605000742026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08485.006072/2021-18.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 08 (oito) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 09/09/2026 a 08/05/2027 nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica facultado à administração promover a rescisão amigável do contrato desde que haja comunicação prévia à empresa com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

reajustar o valor do contrato em 4,0522% com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação conforme cláusula 11 do termo de referência e §8º do artigo 65 da lei 8.666/93 considerando o período compreendido entre julho/2025 e junho/26.. Vigência: 09/09/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.710,48. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 08490.000514/2025-69.

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 31.204.611/0001-85 - CHENSO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projeto executivo para reforma das fachadas da sr/pf/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 08490.004424/2024-66 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para substituição da cobertura e instalação de usina solar fotovoltaica na Delegacia de Polícia Federal em Lages/SC DPF/LGE/SC Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20037005000812026

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 08200.025159/2025-59 / Objeto: Aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual e materiais táticos para os grupos especiais da da Polícia Federal.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036605000092026

CRISTIANO LECIO DA SILVA Pregoeiro

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 340/2026 / Número do processo: 08650.005115/2026-95 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de blindagem parcial tipo OSOP Nível III-A em 56 (cinquenta e seis) viaturas MMC/TRITON GL 4x4 AT pertencentes à Polícia Rodoviária Federal

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20010905003402026

Agente de contratação

Nº Processo: 08410.001724/2025-17.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 33.011.597/0001-29 - CCDM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 43.700,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 08410.001724/2025-17.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão e digitalização nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 119.220,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Modalidade: Pregão 191/2026 / Número do processo: 08650.142602/2026-38 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Reagente indicador de complexometria à base de Negro de Eriocromo T ("arlatest") Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20010905001912026

GUSTAVO HERZOG MILAGRE Agente de contratação

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08673.000544/2023-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 25/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.364,96. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08485.001912/2026-52.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a indeterminado. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 08673.000122/2024-71. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 20/08/2026 a 01/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.312,20. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

89

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400089