DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .Sandro de Lima Nunes | Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 .*.641.145- .02006.001006/2020-21 .2PEV3TTB .- |
|---|---|
| . .Valdir Jose dos Santos |
.*.447.015- .02006.001121/2020-04 .Y V G R S D KS .- |
| . .Joel Lima Novais | .*.805.021- .02013.007387/1998-80 .138894-D .- |
| . .Welder Gomes Alves | .*.964.057- .02001.033586/2019-22 .X Q C AU M 4 Y .- |
| ..Jeronimo Pereira de | .*.463.221- .02047.000368/2019-85 .9133366 / E .- |
Miranda |
|
| . .Vg Comercio de Roupas E Acessorios Lt d a |
.39.926.982/0001-82 .02001.025709/2021-76 .BG62T5FU .Circunstância Majorante: obtenção de vantagem pecuniária, mediante fraude ou abuso de confiança e expondo a perigo a saúde pública e o meio ambiente de forma grave. |
| . .Sumatra Aquarium |
.14.026.069/0001-07 .02027.007099/2021-31 .6 A 3 0 F P FX .Circunstância agravante: praticar a |
| Importação E Exportação Ltda-Epp |
infração no domingo (de acordo com os Arts. 91, VI, e 92, I |
. .Weslei da Silva |
.*.428.117- .02558.000167/2020-51 .ES T JX J D Q .- |
| . .Saulo da Silva de Oliveira Pereira |
.*.458.406- .02026.000474/2021-21 .Z 4 O Q 2 DW 2 .- |
| . .Leonardo Alves de Melo |
.*.097.191- .02001.035592/2019-14 .H75HJ2CU .- |
| . .Ericka Tamires Farias Barreto |
.*.389.946- .02021.001616/2020-37 .LG D 7 Y R Z V .- |
| . .Cooperativa Mista da |
.29.013.060/0001-20 .02018.004032/2019-39 .9163216-E .- |
| Industria Moveleira de Canaa dos Carajas- |
|
| Coomimcc | |
| p . .Inacio Bezerra de Miranda |
.*.648.634- .02016.002508/2022-12 .IDG51ULS .- |
| . .Adilson schmidt Verdin |
.*.172.597- .02606.000355/2019-23 .9147921-E .- |
| . .B.o Pereira-me | .21.146.332/0001-59 .02004.000851/2020-08 .CI93HXBK .- |
| . .Jailson Gomes de Andrade Me |
.28.941.335/0001-23 .02021.000518/2021-63 .5XQ5SKF9 .- |
. .Onezibulo Jose Pereira Neto |
.*.639.771- .02029.001005/2023-61 .D67LWGQ8 (Termo de embargo: QIVEH1UF .- |
| . .A. Perez Loretto-me | .15.184.918/0001-05 .02001.005472/2013-05 .744738/D (Termo de embargo: 638460/C) .- |
| . .Genival Lopes de Farias Móveis |
.06.317.529/0001-10 .02012.002987/2018-21 .9122604 E .- |
| Mi GtG | *276933 02007001662/202103 Y974RY3B |
| . .ara oree omes da Silva |
...- ..- . .- |
| . .Valdomiro Manoel da Silva |
.*.594.341- .02047.000218/2020-13 .H5A JGFL5 .- |
| . .Maria Cícera Da Silva | .*.071.574- .02021.000056/2023-46 .98HXSRX4 .- |
| . .Diego Simão Rodrigues |
.*.322.494- .02016.002507/2022-78 .DA 3 O N Z N Q .- |
| . .Cerejeira Comercio E Transporte de Madeiras Lt d a |
.14.978.922/0001-82 .02012.000440/2016-29 .9046403-E .- |
| . .Dalva Sousa de Figueiredo |
.*.174.411- .02001.011440/2022-21 .95Z7P6MT .- |
| . .Luciano Batista | .*.778.139- .02017.001438/2022-75 .TQZSSM3O .- |
| . .Valney Silva dos |
.*.275.217- .02022.000053/2022-11 .3DH7QKFT .- |
Santos |
|
| . .Marcelo Vamilton da Silva |
.*.944.749- .02026.002252/2020-62 .3V32YUZM .Circunstância majorante: para obter vantagem pecuniária |
| . .Raimundo de Jesus Almeida |
.*.846.131- .02001.026610/2020-19 .3 V D 5 Q EZ C .- |
| Maria Eliete Paiva | *307902- 02018000739/2016-23 9080149-E - |
| . . .Everaldo Nogueira |
... .. . . .*.739.451- .02010.001448/2020-17 .X1HD4G5I .- |
| . . .Roque Luiz Andreoli |
.*.755.310- .02054.000657/2019-95 .9223661/E .- |
| PROCESSO EL | TRÔNICO Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do IBAMA |
Para tanto, em |
. , . se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link |
| https://sei.ibama.gov.br/c FORMULÁRIO termos do art. 96, §5º, II de preservação, de melh adesão no link https://w |
ontrolador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 . PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento do processo quanto à sanção pecuniária. Nos , do Decreto nº 6.514/2008, as opções são: a) pagamento da multa à vista com desconto de 30%; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços oria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Para maiores informações acesse o Sistema Sabiá em https://sabia.ibama.gov.br/ ou baixe o formulário de ww.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/processo-sancionador-ambiental/arquivos/20260416_formulario¿ . |
HALISSON PEIXOTO BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2026 - UASG 193099Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02001.029859/2023-11.
Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, referente ao exercício de 2025. Passando o valor total do contrato para o montante de r$ 42.079.823,18 (quarenta e dois milhões, setenta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.079.823,18. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193120Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 02021.000033/2024-12.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar o reajuste e repactuação do contrato nº 01/2025 (21864631). Por este termo e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa ads seguranca privada ltda em recuperacao judicial declara que, para o período de 01/02/2026 a 31/08/2026, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 50.081,50 (cinquenta mil, e oitenta e um reais e cinquenta centavos) para r$ 53.327,96 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) e, para o período de 01/09/2026 a 31/01/2027, o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 53.327,96 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para r$ 54.651,48 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos),. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.817,76. Data de Assinatura: 03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 02018.000350/2026-50 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de atividades auxiliares a serem prestados nas dependências das unidades do IBAMA no Estado do Pará. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19311405000102026
MARTA PEREIRA DE MELO p/ Equipe de apoio SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193108 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02010.000020/2025-53.Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 15.254.654/000119 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima do contrato 05/2025 celebrado entre o ibama e a easycred serviço de crédito e turismo ltda epp, e com fundamento no § 3º do artigo 92 da lei nº 14.133/2021, que estabelece que os contratos administrativos podem prever mecanismos de reajuste para manter o equilíbrio econômico-financeiro, além do art. 136, i da mesma lei, que permite o reajuste de preços por meio de simples apostila, sem a necessidade de um termo aditivo.. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).
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