DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

segundo as especificações do edital e seus anexos. A lista atualizada dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal de Compras do TRE/CE: https://apps.trece.jus.br/portal-de-compras/aquisicoes/procedimentos-auxiliares/chamamento-publico. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 2272-84.2026.6.08.8000 / Objeto: Aquisição de baterias recarregáveis de polímero de Lítio, para Notebook.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001505000572026

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 26.0.000010134-5 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 26.0.000010134-5) Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002305000562026

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Agente de contratação

Contrato n.° 62/2026. SEI n. 0007779-95.2026.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90011/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: J. L. M. DE ALMEIDA. (CNPJ: 86.960.721/0001-69). Objeto: prestação de serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes das Eleições Gerais de 2026, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Valor Total: R$ 46.483,00. Nota de Empenho: 2026NE000820. Classificação funcional programática e categoria econômica é a seguinte: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno: FUN LOCVEI1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contas Públicas - PNCP, no prazo de vinte dias úteis). Data de assinatura do último signatário: 3/9/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TREMA e JOSÉ LAEL MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

N.°: 2026NE000839. Data de emissão: 1/9/2026. Espécie: serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de evento (Módulo Eleitoral, integrante do Curso de Formação Inicial para o Exercício da Magistratura, dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, 10h e 16h, na Sala de Treinamento do Fórum Eleitoral). Valor Total: R$ 5.736,00. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 32.969.922/0001-06).

N.°: 2026NE000842. Data de emissão: 2/9/2026. Espécie: serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de evento (Tenda Institucional do TRE-MA de Atendimento ao Eleitor na Expoema 2026). Valor Total: R$ 9.250,60. Credor: J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. (CNPJ: 01.232.815/0001-69).

N.°: 2026NE000843. Data de emissão: 2/9/2026. Espécie: serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de evento (Tenda Institucional do TRE-MA para Atendimento ao Eleitor, dias 6 a 13 de setembro de 2026, 10h e 16h, na Expoema 2026). Valor Total: R$ 9.250,60. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 32.969.922/0001-06).

SEI nº 07158.2026-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 101/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do Juiz Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral (ZE), e o Município de Dom AquinoMT - CNPJ nº 03.347.119/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 01 ano, a partir de 01/09/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Maria Lucia Prati - Juiza da 12ª ZE, e, pelo Município, Senhor Carlos Alberto da Costa, Prefeito Municipal

SEI nº 07518.2026-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 65/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Município de Juara -MT - CNPJ nº 03.204.187/0001-33. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a partir de 31/07/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Marco Antônio Luz De Amorim - Juiz da 27ª Zona Eleitoral, e, pelo Município, senhor Valdinei Holanda Moares

SEI nº 08109.2026-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT, por intermédio do Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral (ZE), e o Município de Cotriguaçu-MT - CNPJ nº 37.465.309/0001-67. OBJETO: Cooperação técnica para implemento do Programa "Seu Voto Importa", mediante disponibilização de transporte individual gratuito a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação - Eleições 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Res. TSE nº 23.753/2026. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir de 31/08/2026, prorrogável. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro - Juiz da 48ª ZE, e, pelo Município, senhor Moises Ferreira de Jesus, Prefeito Municipal

Processo nº 0000034-48.2026.6.13.8293; 002/2026; Contratada: Município de Itaú de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Ângelo de Almeida - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Norival Francisco de Lima - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026

Processo nº 0000089-93.2026.6.13.8100; 009/2026; Contratada: Município de Inimutaba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral da 100ª Zona de Curvelo pelo TRE-MG e Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 12/08/2026

Processo nº 0000045-41.2026.6.13.8208; 009/2026; Contratada: Município de Carmópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura de Carmópolis de Minas, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Célio Roberto Azevedo - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/08/2026

Processo nº 0000045-41.2026.6.13.8208; 007/2026; Contratada: Município de Piracema; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura de Piracema, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Wesley Diniz - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/08/2026

Processo nº 0000045-41.2026.6.13.8208; 008/2026; Contratada: Município de Passa Tempo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura de Passa Tempo, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juscelino Rocha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/08/2026

Processo nº 0000087-79.2026.6.13.8050; 001/2026; Contratada: MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Priscila de Fátima Barbosa Pinto - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Juvenal Alves dos Santos - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026

Processo nº 0000117-35.2026.6.13.8335; 002/2026; Contratada: Município de Uberlândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o Município de UBERLÂNDIA, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Vanessa Guimarães da Costa - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Paulo Sérgio Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026

Processo nº 0000070-53.2026.6.13.8079; 003/2026; Contratada: Município de Astolfo Dutra; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Priscila Carvalho de Andrade - Juiza Eleitoral pelo TRE-MG e Wesley Cordeiro de Souza - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026

Processo nº 0000091-10.2026.6.13.8247; 003/2026; Contratada: Município de Santa Maria do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG eo Município de Santa Maria do Suaçuí, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Elias Silveira Godinho - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2026

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