DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 0000071-77.2026.6.13.8163; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Luz; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ailton Duarte - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026

Processo nº 0000089-93.2026.6.13.8100; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 009/2026; Contratada: Município de Inimutaba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral da 100ª Zona de Curvelo pelo TRE-MG e Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026

Processo nº 0000050-33.2026.6.13.8315; 002/2026; Contratada: Câmara Municipal de Juiz de Fora; Vigência: 01/09/2026; Objeto: Fica rescindido o acordo de cooperação técnicoadministrativa 002/2026 a ser prestado pela Câmara Municipal ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026, tendo em vista a decisão id 7700892 da presidência do TRE/MG.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Signatários: Marcelo Alexandre do Valle Thomaz - Juiz Diretor do Foro Eleitoral pelo TRE-MG e José Márcio Lopes Guedes - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0013627-65.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, até 03/02/2027.

parágrafo único

o contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caput, devendo ser observada a comunicação prévia à contratada com prazo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 03/09/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.125,65. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 0003854-54.2026.6.14.8000 / Objeto: Contratação de empresa para locação de mobiliário a ser utilizado nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação das Eleições Gerais 2026, 1º e 2º turnos.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001222026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, PATOS/PB, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, CNPJ 08.874.984/0001-41, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. HEITOR CARNEIRO CAMPOS; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACIMBA DE AREIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e Heitor Carneiro Campos, pela Prefeitura Municipal de CACIMBA DE AREIA/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB. 03/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, PATOS/PB, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ 08.881.666/0001-08, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. ERIVAN JÚLIO DA SILVA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SALGADINHO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSIN AT U R A : 26/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e Erivan Júlio da Silva, pela Prefeitura Municipal de SALGADINHO/PB. Ederson de Araújo Júnior Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, PATOS/PB,, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, CNPJ 08.882.524/0001-

65, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA NUNES CAMBOIM; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SANTA TERESINHA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e José de Arimatéia Nunes Camboim, pela Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026 QUE CELEBRAM A 65ª ZONA ELEITORAL, PATOS/PB, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, CNPJ 08.882.862/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA PREFEITA MUNICIPAL SRA. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSIN AT U R A : 26/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e Rosalba Gomes da Nóbrega Mota, pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026 QUE CELEBRAM A 8ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGÁ, CNPJ 08.810.350/0001-25, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Ingá, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 8ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 8ª ZE/PB - TRE-PB e Janderson de Oliveira Chaves, pela Prefeitura Municipal de INGÁ/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB. 03/09/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2026 QUE CELEBRAM A 8ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, CNPJ 08.865.628/0001-61, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSMAR LACERDA MARTINS; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Itatuba, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 8ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 8ª ZE/PB - TRE-PB e Josmar Lacerda Martins, pela Prefeitura Municipal de ITATUBA/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2026 QUE CELEBRAM A 8ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, CNPJ 01.612.343/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE ARIMATÉA DA SILV A ; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Riachão do Bacamarte/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSIN AT U R A : 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 8ª ZE/PB - TRE-PB e José de Arimatéa da Silva, pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO BACAMARTE/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB. 03/09/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 QUE CELEBRAM A 59ª ZONA ELEITORALQUEIMADAS/PB, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. FABIANO LUCIO GRAÇASCOSTA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, CNPJ 01.612.640/0001-15, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Caturité/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 59ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSIN AT U R A : 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, pela 59ª ZE/PB - TRE-PB e Itamilson Francisco da Silva, pela Prefeitura Municipal de CATURITÉ/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026.

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