DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2026 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Patos/Pb, Tre - Pb, Cnpj/Mf nº 06.017.798/0001-60 Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda (Conforme Portaria nº 309/2026 Ptre/Tre-Pb), e A Prefeitura do Município de Areia de Baraúnas, Cnpj 01.612.685/0001-90, Representada Neste Ato Por Seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Gerônimo Duarte de Macedo; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA DE BARAÚNAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSIN AT U R A : 26/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gerônimo Duarte de Macedo, pela Prefeitura Municipal de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Em 3 de setembro de 2026. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD

• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0019370-40.2025.6.18.8000. Pregão Nº 221/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.531.477/0001-45 - SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas das eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 147/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 0000870-86.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 219/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte, objetivando transportar policiais militares para cartórios eleitorais de todo o estado do Piauí, visando a segurança das Eleições Gerais 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 158/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 761.633,10. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 0000870-86.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 219/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte, objetivando transportar policiais militares para cartórios eleitorais de todo o estado do Piauí, visando a segurança das Eleições Gerais 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 158/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 306.999,90. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 0014128-31.2026.6.18.8044.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.728.240/0001-93 - MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de Ribeiro Gonçalves, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 0012984-73.2026.6.18.8027.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 420..-49 - LUCIA DE FATIMA ROCHA SILVA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no Contrato TRE/PI nº 28/2017, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.246,27 (um mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), valor vigente da contratação, para R$ 1.285,67 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), o que representa um acréscimo mensal de R$ 39,40 (trinta e nove reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 234/2026 / Número do processo: 0003956-65.2026.6.18.8000 / Objeto: Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do TRE-PI. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002342026

FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 5555/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805000132026

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Prata-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Guabiju-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Bassano-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Protasio Alves-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jorge-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Prata-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011442-86.2026.6.21.8075 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Andre da Rocha-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação n. 03/2023, visa ao intercâmbio de informações e dados referentes aos beneficiários do PREVIMPA (aposentados e pensionistas) que votaram ou justificaram ausência em eleições, firmado entre o TRE-RS a PREVIMPA. OBJETO: Prorrogar a vigência do termo de cooperação, ratificando-se as demais cláusulas do termo original. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez e Sr. César Emílio Sulzbach. Proc. SEI n. 0002118-11.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 03-9-2026.

PROCESSO Nº 2026.0.000010406-6. Contrato nº 59/2026. OBJETO: aquisição de storage (NAS). CONTRATADA: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 09.420.843/000111. VIGÊNCIA: 120 dias a contar de 02/09/2026, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.484,00, conforme NE nº 991/2026, de 27/08/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO 2025.0.000007093-9. CONTRATO N. 58/2026. OBJETO: Contratação de seguro AUTO/RCFV/APPV para 79 veículos componentes da frota do TRE-RJ, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 193/2026. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ n. 33.065.699/0001-27. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$45.000,00, conforme Nota de Empenho n. 990, de 27/08/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. VIGÊNCIA: de 18/11/2026 a 17/11/2027.

PROCESSO Nº 2026.0.000013787-8. CONTRATO Nº 55/2026. OBJETO: prestação do serviço continuado de ascensoristas, por meio de postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a operação dos elevadores das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: MEDVITALIS SERVIÇOS Ltda. CNPJ nº10.321.422/0001-12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 01/10/26 a 30/09/28. VALOR TOTAL: R$ 656.898,65. VALORES PARA 2026: R$ 77.335,92 e R$ 24.052,63, conforme Notas de Empenho n° 906 e 908, ambas de 18/08/26. VALORES PARA 2027 e 2028: R$ 317.861,67 e R$ 237.648,43, respectivamente. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Nº Processo: 0000606-31.2026.6.23.8000.

Dispensa Nº 59/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.485.283/0001-05 - FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR. Objeto: Implantação do projeto mesário-universitário, com a pretensão de intensificar o estímulo ao voluntariado voltado à prestação de serviço eleitoral perante as mesas receptoras de voto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 24/08/2026 a 30/10/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

129

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400129