DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROAD Nº 7852-2025.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 002433/2022 Proad 3476/2026.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Incluir, a partir de 14/09/2026, 01 (um) posto de supervisor de manutenção predial e elétrica em Curitiba e, incluir no termo de referência, os requisitos mínimos de escolaridade e qualificação profissional, bem como as atividades a serem desempenhadas pelo posto. Vigência: 14/09/2026 a 14/02/2027. Valor acrescido ao Contrato: R$ 88.542,20. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de prestação de serviços, pelo Sistema de Registro de Preços, de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura para eventos, contemplando estruturas em Box Truss para comunicação visual, além do fornecimento de infraestrutura complementar de climatização (unidades de climatizadores evaporativos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III (fls. 138/231 ou id. 36). Empresa Vencedora: Grupo I - fracassado - e Grupo II - no valor de R$ 539,46 e global de R$ 1.078,92, em nome da LOC-MAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA, conforme Relatório do Pregoeiro (Ids.62/65). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 275385/2022 - Proad 3785/2026.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 21/09/2026, a jornada semanal dos empregados alocados na execução contratual, de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/09/2026 a 14/08/2027. Sem alteração no valor mensal pago. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Processo Administrativo nº 0009121-36.2025.5.10.8000. Objeto: Apuração de suposto ilícito cometido pela empresa COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11. RETIFICAÇÃO da quantidade de dias referente à penalidade de impedimento de licitar constate do ato na Seção 3, página 104, de 03/09/2026, onde se lê: "45 dias", leia-se: "30 dias".

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: MA - 144/2024. Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2024/TRT11 pormais 12 (doze) meses, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n. 14.133/21 e revisar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sétima, item 7.1, do contrato originário. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.761,56. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 00000.000331/2022-00.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022/TRT11, por 12 (doze) meses, referente aos itens 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 23, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei n.8.666/1993. E reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula quarta do contrato originário, combinado com art. 65, §8º, da lei n.8.666/93. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.224,88. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos Juízes do Trabalho Titulares de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que estão abertas as inscrições para o PROCESSO DE PROMOÇÃO ao cargo de Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Senhor LAIRTO JOSÉ VELOSO, nos termos do art. 93 da Constituição Federal de 1988.

O magistrado interessado na promoção deverá dirigir requerimento ao Presidente do Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do edital, considerando-se a ausência da inscrição como não aceitação da promoção de que trata este edital. A inscrição poderá ser feita pelo sistema Proad já compartilhado com os Juízes(as) Titulares ou, na hipótese de impossibilidade de acesso à ferramenta por motivos técnicos, pelo correio eletrônico [email protected] (art. 250, parágrafo único, do Regimento Interno).

E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região.

JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Presidente do TRT da 11ª Região

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 7023/2025 / Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico a usuários e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo atividades de atendimento de primeiro e segundo níveis (N1 e N2).

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001505000712026

EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1315/2025. , publicada no D.O.U de 06/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da solução integrada de comunicação móvel pessoal e gestão de dispositivos (RISMPGD), compreendendo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com voz e dados, fornecimento de smartphones em regime de comodato e plataforma de gerenciamento (MDM). Novo Edital: 04/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Ponta Negra - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 03/09/2026) 080021-00001-2026NE000001

PROAD 6353/2025. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 02/2024. OBJETO: Prorrogar a vigência do Credenciamento por 24 meses, compreendendo o período de 07/09/2026 a 06/09/2028. FUNDAMENTO LEGAL: nos itens 10.1 e 10.3 do Edital, bem como no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura 03/09/2026.

N. COMPRASNET 080025-120/2026

Nº PROCESSO: 6353/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS DE BACKUP LTO-8 COM ETIQUETAS, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026. Data e hora da sessão: 18/09/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 0000637-22.2026.4.01.8003 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com os valores praticados pelas Companhias Aéreas /ou operadoras.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003705000262026 JOSE AMIZADAY SOARES MIRANDA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 0003957-08.2025.4.01.8006 / Objeto: Materiais hidráulicos, destinados à recomposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas e imediatas de manutenção e suporte às atividades administrativas nas unidades da Justiça Federal em Goiânia, bem como das Subseções Judiciárias no interior do Estado de Goiás, a serem utilizados pela equipe própria de manutenção.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002205000632026

DIRETORIA DO FORO

Processo: 2473-40.2025.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia destinado ao levantamento de quantitativos e à elaboração da

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