DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• 38443 - 33835 - 38442 - 35269 - 33839 - 38425 - 35282 - 33800 - 38421 - 33798 - 33791 - 13645 - 13648 - 13653 - 13661 - 38365 - 26907 - 13700 - 38371 - 26898 - 13610 - 35286 - 26895 - 26891 - 38372 - 26889 - 26883 - 38376 - 26879 - 26870 - 33840 - 33200 - 33199 - 35287 - 33194 - 33189 - 77271 - 33180 - 33163 - 33160 - 33148 - 38396 - 33145 - 14932 - 14927 - 14925 - 33093 - 33084 - 33122 - 14893 - 33120 - 14876 - 13585 - 33103 - 33098 - 38397 - 14867 - 33842 - 14864 - 13565 - 33843 - 32967 - 38402 - 33092 - 38403 - 32973 - 14832 - 14796 - 33087 - 14786 - 35295 - 14779 - 32977 - 35312 - 14731 - 38417 - 14742 - 33852 - 14734 - 14381 - 38284 - 32982 - 14677 - 32984 - 38278 - 38247 - 35142 - 32997 - 38275 - 35155 - 35162 - 35178 - 38244 - 33006 - 35179 - 33009 - 38233 - 33076 - 14657 - 33074 - 14464 - 33063 - 14470 - 33062 - 35187 - 33012 - 33037 - 38221 - 33029 - 35283 - 33016 - 14605 - 35280 - 35205 - 32989 - 35279 - 33057 - 33017 - 35268 - 33055 - 35263 - 33050 - 33019 - 35262 - 33044 - 35251 - 14565 - 35229 - 35214 - 38994 - 27545 - 36107 - 36106 - 38997 - 36104 - 38650 - 36096 - 36091 - 27190 - 36090 - 39005 - 36088 - 38603 - 36085 - 27201 - 27542 - 27197 - 38572 - 39475 - 705 - 38510 - 39473 - 38470 - 27186

• 38440 - 36053 - 36042 - 27157 - 1342 - 4614 - 15677 - 7818 - 67063 - 7787 - 4809 - 5973

• 75931 - 72174 - 73663 - 72202 - 76823 - 76518 - 73123 - 78549 - 79744 - 77947 - 79506

• 78585 - 78267 - 84007 - 79925 - 83411 - 78778 - 78340 - 74653 - 59048 - 57928 - 85143

• 44487 - 65015 - 40569 - 20220 - 20349 - 49783 - 48717 - 37174 - 34877 - 34774 - 38164 - 4608 - 85754.

Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.

Rio de Janeiro, 2 de Setembro de 2026. JOAO EDUARDO LEAL CORREA

Presidente

Pregão Eletrônico nº 012/2026. Processo Licitatório nº 125/2026. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria e execução de evento para viabilização do Encontro Técnico - ETEC. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/09/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected].

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito a Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos. A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

Porto Alegre/RS, 3 de setembro de 2026. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, 0 km, sem motorista, sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com entrega imediata inicial de 04 (quatro) veículos do tipo hatch, 0 km, ano/modelo 2026. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected].

Processo: 226/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ACQUA PROJETO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA. CNPJ nº 39.625.416/0001-30. Objeto: Fornecimento de água potável ou mineral, sem gás, envasada em galão de 20 litros, para a Sede São Paulo do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo entregas parceladas Motivo: Termo de Apostilamento para constar a alteração de endereço da Sede da Contratada. Data da assinatura: 02/09/2026. Fundamentação Legal: artigo 136 da Lei nº 14.133/21.

Processo nº 00228.003471/2026-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de ambiente, pertencentes ao COREN-AM, pelo período inicial de 12 meses, incluindo serviços eventuais e complementares de instalação, remoção, remanejamento e manutenção de equipamentos de refrigeração e bebedouros industriais, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e anexos. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro

Processo Administrativo: nº 060/2025. Concorrência Pública: nº 001/2026. Chamamento Público: nº 001/2026 - Subcomissão Técnica.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 060/2025, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, diante da constatação superveniente de inadequação do dimensionamento financeiro da contratação e da necessidade de revisão substancial do planejamento, conforme Despacho ASCOM nº 025/2026, Parecer Jurídico PROGER/COREN-BA nº 125/2026 e

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