DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Decisão da Presidência Despacho nº 615/2026. Em consequência da revogação do certame principal, fica igualmente ENCERRADO o Chamamento Público nº 001/2026, instaurado especificamente para a constituição da Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº 001/2026, cuja Sessão Pública de Sorteio designada para 27 de agosto de 2026 havia sido previamente suspensa. A decisão integral encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Coren-BA e no DOU e no jornal de grande circulação da Bahia. Quanto à revogação da Concorrência Pública nº 001/2026, caberá recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei nº 14.133/2021, observado o efeito suspensivo previsto no art. 168 do mesmo diploma.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2022. Lei nº 8.666/1993. PAD 133/2022. SI M P R ES S COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Paulo R.A. Valor Total: R$ 61.993,08. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2027.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2022. Lei nº 8.666/1993. PAD 040/2022. GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 18.876.112/0001-76. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste de preços no percentual de 4,098050% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Keli Alessandra B. Valor Total: R$ 25.099,24. Vigência: 17/09/2026 a 12/09/2027.

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 00242.002055/2026-59. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital corporativa para a sede provisória, Casarão da Enfermagem e subseções do Coren-PE, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 21/09/2026 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/ptbr/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Recife - PE, 04 de Setembro de 2026. IBISON JOSÉ DE SOUZA Pregoeiro

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - CORENPI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1933291 - DENISE REINALDO MARTINS VIEIRA, Pontuação: 80,93, colocação: 8° REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis): Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no Anexo I do Edital 02/2023; Certidão Negativa ou de Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 03/09/2026 à 11/09/2026, no horário das 08h às 16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães, 655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI.

Teresina-PI, 1º de Setembro de 2026.

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relativos à aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico do Coren-RN, www.coren.rn.gov.br/licitacoes. O credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua publicação, sendo admitido o ingresso de novos interessados durante sua vigência, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - COREN-RN, informa que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Ético nº 14/2025, foi aplicada ao Técnico de Enfermagem Sr. Adailton Pereira da Silva, COREN-RN nº 1.107.915-TE, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, compreendido entre 18 de agosto de 2026 a 15 de novembro de 2026, nos termos da Decisão n° 90 proferida no referido processo.

MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) TAMARA SOARES BASILIO ALCAIDE, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 754140-AE, nos autos do processo ético nº 559/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 30, 34, 45, 61, 62, 80, 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) FLAVIA TORRES DA SILVA, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 889188-AE, nos autos do processo ético nº 559/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 30, 34, 45, 61, 62, 80, 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA JULIANA MARIA DA SILVA VIEIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Ético 307/2024, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1414ª Reunião Ordinária, realizada em 06/07/2026. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Nº Processo: 9470/2025. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento integral de peças, componentes, insumos e mão de obra, nos equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, localizados nos Municípios de Campinas, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Edital: 04/09/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

R EA B E R T U R A

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.001941/2026-68, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, implementação, coordenação, execução e gerenciamento dos programas,

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