DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, o Senhor Rodrigo Moreira Campos, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 938 de 1969, Considerando a Lei 6316 de 1975, Considerando os termos do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024, do CREFITO 18, publicado no Diário Oficial da União Nº 115, na data de terça-feira, 18 de junho de 2024, na Seção 03 considerando os autos do Processo Administrativo nº 0013.701029/2025-31 e a necessidade de interesse público, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO 18, conforme a seguir: CONSIDERANDO o pedido de final de fila e atualização dos colocados aprovados do concurso na de Agente Administrativo e Agente de Fiscalização, bem como atualização nas vagas de PPP e AMPLA CONCORRÊNCIA registrada em ATA nº 235 da Reunião Plenária, realizada aos 21 de agosto de 2026. 1. Ficam convocados os candidatos elencados no Anexo I do presente Edital para apresentação de documentação, assinatura de contrato e início das atividades.

1. Os candidatos convocados deverão providenciar os documentos elencados no Anexo II deste Edital, os quais deverão ser entregues fisicamente na sede do CREFITO 18 a partir do dia 04 de setembro de 2026 até às 13h00min do dia 05 de outubro de 2026.

2.1. As unidades para recebimento da documentação prevista no Anexo III deste Edital estarão disponíveis de segunda-feira à sexta-feira das 08h00min as 13h00min no período de 04 de setembro de 2026 até a data prevista no item 2.

1. Os candidatos poderão requerer à Diretoria a prorrogação, por até 15 (quinze) dias, do prazo estabelecido no item 2 deste Edital, vedada nova prorrogação. O pedido deverá ser devidamente fundamentado, indicando justo motivo, e deverá ser protocolado, em meio físico, nas unidades indicadas no Anexo III deste Edital. A apreciação e deliberação do pedido ficarão a cargo da Diretoria do CREFITO 18.

2. Não será aceita entrega parcial dos documentos elencados no Anexo II deste

Ed i t a l .

1. Serão desconsiderados os documentos enviados por outros meios que não sejam o físico, conforme previsto no item 2 deste Edital, salvo aos profissionais que comprovadamente forem residentes em outro Estado, hipótese em que será aceita, excepcionalmente, o envio dos documentos no e-mail: [email protected], num único arquivo em formato PDF com assinatura eletrônica reconhecida pelo Governo Federal sendo a cadeia de certificados ICP-Brasil, sendo o candidato responsável pela qualidade e veracidade dos documentos enviados, não responsabilizando o CREFITO 18 em caso de arquivo corrompido, sem anexo e afins.

2. Serão desconsiderados os documentos entregues fora do prazo previsto no item 2 deste Edital, salvo quando prorrogados, conforme item 3 do presente Edital.

3. O procedimento de análise de documentação, dos requisitos mínimos, condições para assinatura do contrato, entre outros procedimentos para contratação seguirão as disposições do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO 18 e suas retificações, assim como os resultados e divulgações publicadas e as legislações e demais normas em vigor.

4. O candidato convocado para apresentação de documentos e assinatura do Contrato que não entregar a documentação ou requerer prorrogação dentro do prazo previsto nos itens 2 e 3 do presente Edital será tido como desistente, podendo, o CREFITO 18, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação. 9. O candidato que desejar ser incluído na posição de final de fila deverá formalizar este pedido mediante requerimento encaminhado no e-mail [email protected] dentro do prazo estabelecido pela comissão organizadora.

9.1. Ao ser incluído no final de fila, o candidato ocupará a última posição na lista de classificação, independentemente da pontuação obtida. O pedido de inclusão no final de fila é irrevogável e não poderá ser alterado ou cancelado após a comunicação ao CREFITO 18.

O CREFITO-9 comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90.004/2026 (Processo nº 09.0911.000032/2026-72), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, em Cuiabá/MT, e de serviços de limpeza esporádica na subsede em Sinop/MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência., para adequações e retificação do Edital. Nova data para abertura do certame será divulgada oportunamente nos meios oficiais.

Cuiabá-MT, 2 de setembro de 2026. JULIANA DALVA RODRIGUES CAOBIANCO Presidente

EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Av. Durval de Goes Monteiro, 5132, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL - CEP 57062 830, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.XXX.XXX-72.

CONTRATADA: A empresa TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.083.551/0001-43, com sede na Rua Itaquari, 188 - San Martin - Recife/PE - CEP: 50.760.575 e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Douglas Ulisses Sales de Oliveira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 054.XXX.XXX-21;

OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 11/2024.

1.1.1. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. 1.1.2. O valor global do Termo de Contrato, que era de R$ 18.545,40 (Dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), passa a ser de R$ 23.181,75 (Vinte e três mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), em razão de acréscimo quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do total contratado, mantidas as mesmas condições contratuais, tendo em vista a necessidade da realização de mais uma manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador deste CREMAL, conforme solicitação da Gerência Administrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.015 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000002719-4 DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de telefonia para o

C R M - ES .

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 14/09/2026, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória/ES, 26 de agosto de 2026. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação

Agente Administrativo Porto Velho - 6º - RONILDO BANDEIRA DA SILVA Agente Administrativo Rio Branco - 2º - CAMILA NUNES BORGES Agente Fiscal Rio Branco - 2º - DAVI LUIS FERREIRA DE AMORIM

ANEXO II E DEMAIS MODELOS DE DOCUMENTOS ENCONTRAM-SE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO CREFITO-18 (CAMINHO: GESTÃO DE PESSOAS > CONCURSOS > MODELO DE DECLARAÇÕES E ANEXOS).

Termo Aditivo nº 001/2026 Processo Administrativo nº 6.766/2022 Processo SEI nº 03.0314.000720/2026-40 Pregão Eletrônico nº 014/2022 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190. Previsão contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do contrato original firmado entre as partes. Contratada: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ 33.065.699/0001-27 Valor Anual Total: R$ 3.069,07 Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027 Data de Assinatura: 26/08/2026

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Alice Vila Nova Procopiuk Walter - Assistente Administrativo - Curitiba - 30º

AC .

O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

BRUNO GIL ALDENUCCI

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.016/2025 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000006546-8

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 27.578.434/0001-20. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº SEI 12/2025. OBJETO: Reajuste de preços do contrato Nº SEI 12/2025, firmado em 08/08/2025, em decorrência da correção de 5,11% autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde, a partir de 01/09/2026. VALOR MENSAL: R$ 70.388,18. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - PLANO DE SAÚDE - MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.

Pelo CRM/ES: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Dr. FABIANO PIMENTEL PEREIRA - Representante Legal.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA MÉDICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 32.952.557/0001-19.Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 034/2022, referente à prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.187,50/mês, totalizando R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais) /ano. Vigência: de 01/01/2027 a 31/12/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, UASG 389174, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização da segunda sessão pública da Concorrência nº 001/2026, destinada à contratação de 2 (duas) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei nº 12.232/2010, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 9/2025, para divulgação e apuração do resultado geral das Propostas Técnicas, compreendendo os invólucros nº 1, nº 2 e nº 3 e realização dos demais procedimentos previstos no edital:. DATA E HORÁRIO: 11/09/2026, às 9h

Local: Auditório do CRM-PR (localizado no S1).

ENDEREÇO: Rua dos Capuchinhos, nº 385, Bairro Vista Alegre, CEP 80.810-140, Curitiba/PR. INFORMAÇÕES: enviar à Comissão de Contratação no e-mail [email protected]

Curitiba, 3 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

140

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400140