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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 38

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

  1. Já quanto às condições de concorrência entre os produtos importados ou entre o produto objeto da investigação e o similar doméstico, não foi evidenciada nenhuma política que as afetasse.

  2. Assim, julgou-se apropriado avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.

5.1.2. Dos volumes e valores das importações

  1. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de resina PET importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3907.61.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais produtos.

  2. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO] .

  3. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de resina PET, bem como suas variações, no período de investigação de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
P1 P2
P3
P4		 P5 P1-P5
Malásia 100,0
441,7		 252,1
1277,5
2617,0		 [ R ES T . ]
Vietnã 0,0
100,0		 100,0
100,0
100,0		 [ R ES T . ]
Total
(sob análise)		 100,0
638,8		 583,9
2109,4
4132,1		 [ R ES T . ]
Omã 100,0
230,3		 242,3
94,0
157,7		 [ R ES T . ]
China 100,0
110,3		 1234,6
267,9
254,1		 [ R ES T . ]
Argentina 100,0
116,8		 34,1
37,9
49,8		 [ R ES T . ]
México 100,0
49,9		 47,8
43,8
122,4		 [ R ES T . ]
Espanha 100,0
0,0		 7366,6
240,0
1256,4		 [ R ES T . ]
Colômbia 100,0
212,8		 150,3
452,9
514,8		 [ R ES T . ]
Egito 0,0
100,0		 100,0
0,0
100,0		 [ R ES T . ]
Tailândia 100,0
400,0		 9400,0
4800,0
3000,0		 [ R ES T . ]
Demais Países(*) 0,0
0,0		 0,0
0,0
0,0		 [ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)		 100,0
107,1		 79,9
83,2
33,1		 [ R ES T . ]
Total Geral 100,0
152,8		 248,2
89,0
116,5		 [ R ES T . ]
(*) Demais Países: Uruguai, Equador, Taipé Chinês, Portugal, Parag
Alemanha, Costa Rica e Belarus.		 uai, Bangladesh, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, África do Sul, Bélgica, Países Baixos (Holanda), Itália, Índia, Su íça, Turquia, França, Paquistão, Trinida d e Tobago, Áustria,
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB		 Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1 P2
P3
P4		 P5 P1-P5
Malásia 100,0
442,8		 420,2
1665,2
3085,9		 [ R ES T . ]
Vietnã 0,0
100,0		 100,0
100,0
100,0		 [ R ES T . ]
Total
(sob análise)		 100,0
561,5		 1034,7
2840,0
4891,1		 [ R ES T . ]
Omã 100,0
228,7		 390,8
142,9
178,3		 [ R ES T . ]
China 100,0
100,8		 1433,9
313,4
247,0		 [ R ES T . ]
Argentina 100,0
108,4		 49,9
51,1
57,8		 [ R ES T . ]
México 100,0
47,6		 65,8
64,0
133,3		 [ R ES T . ]
Espanha 100,0
0,0		 8785,2
336,9
1208,2		 [ R ES T . ]
Colômbia 100,0
218,6		 192,9
632,8
558,4		 [ R ES T . ]
Egito 0,0
100,0		 100,0
0,0
100,0		 [ R ES T . ]
Tailândia 100,0
333,6		 15307,8
6868,7
3397,1		 [ R ES T . ]
Demais Países(*) 0,0
0,0		 0,0
0,0
0,0		 [ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)		 100,0
93,1		 106,9
105,1
35,5		 [ R ES T . ]
Total Geral 100,0
137,9		 318,9
114,7
119,6		 [ R ES T . ]
(*) Demais Países: Uruguai, Equador, Taipé Chinês, Portugal, Paragu
Costa Rica e Belarus.		 ai, Bangladesh, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, África do Sul, Bélgica, Países Baixos (Holanda), Itália, Índia, Suíç a, Turquia, França, Paquistão, Trinidad e Tobago, Áustria, Alemanha,

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1 P2
P3
P4		 P5
P1-P5
Malásia 100,0 100,2 166,7
130,3
117,9		 [ R ES T . ]
Vietnã 0,0 100,0 100,0
100,0
100,0		 [ R ES T . ]
Total 100,0 87,9 177,2
134,6
118,4		 [ R ES T . ]
(sob análise)
Omã 100,0 99,3 161,3
152,0
113,1		 [ R ES T . ]
China 100,0 91,4 116,1
117,0
97,2		 [ R ES T . ]
Argentina 100,0 92,7 146,1
134,8
115,9		 [ R ES T . ]
México 100,0 95,5 137,5
146,2
108,9		 [ R ES T . ]
Espanha 100,0 0,0 119,3
140,4
96,2		 [ R ES T . ]
Colômbia 100,0 102,7 128,3
139,7
108,5		 [ R ES T . ]
Egito 0,0 100,0 100,0
0,0
100,0		 [ R ES T . ]
Tailândia 100,0 83,4 162,8
143,1
113,2		 [ R ES T . ]
Demais Países(*) 0,0 0,0 0,0
0,0
0,0		 [ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)		 100,0 87,0 133,7
126,4
107,1		 [ R ES T . ]
Total Geral 100,0 90,2 128,4
128,9
102,7		 [ R ES T . ]

(*) Demais Países:-Uruguai, Equador, Taipé Chinês, Portugal, Paraguai, Bangladesh, Coreia do Sul, Estados Unidos, Singapura, África do Sul, Bélgica, Países Baixos (Holanda), Itália, Índia, Suíça, Turquia, França, Paquistão, Trinidad e Tobago, Áustria, Alemanha, Costa Rica e Belarus. Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

  1. Observou-se que o volume das importações brasileiras das origens investigadas sofreu incremento da ordem de 538,8% de P1 para P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 261,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve novo crescimento, da ordem de 95,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 4.032,1% em P5, comparativamente a P1.

  2. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 52,8% entre P1 e P2 e de 62,4% entre P2 e P4. De P3 para P4 houve diminuição de 64,2%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou em 30,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 16,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

  3. Avaliando a variação do volume total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 72,3% e de 51,9% entre P2 e P3. Entre P3 e P4 houve redução de 35,1%, ao passo que entre P4 e P5 o indicador mostrou ampliação de 63,2%. Analisando-se todo o período, o volume total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 177,2%, considerado P5 em relação a P1.

  4. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas apresentou contínuos incrementos, da ordem de 461,5% de P1 para P2 e de 84,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 174,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 72,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 4.791,1% em P5, comparativamente a P1.

  5. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 37,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 131,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 64,0%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 4,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 19,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

  6. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 51,4% e de 125,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 41,0%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 34,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 171,5%, considerado P5 em relação a P1.

  7. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas decresceu 12,1% de P1 para P2 e aumentou 101,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve decréscimo de 24,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 18,4% em P5, comparativamente a P1.

  8. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 42,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 0,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 20,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 2,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

  9. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 12,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 48,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 9,2%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou retração da ordem de 2,1%, considerado P5 em relação a P1.

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