DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de resina PET de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pelas peticionárias. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

2. Destaque-se que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de modo que o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de resina PET se equivalem.

1. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 8,7% de P1 para P2 e reduziram 9,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 14,4% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 48,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração em 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 59,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 55,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

3. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

1. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Indorama e da Alpek, ambas localizadas em Ipojuca, estado de Pernambuco. As linhas de produção de ambas as empresas não são compartilhadas com outros produtos.

2. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pelas peticionárias. Da capacidade nominal, as peticionárias deduziram a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção.

3. As peticionárias informaram, ainda, não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling).

4. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicadores de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.

Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica

1. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 24,7% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração de 20,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1. 363. O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 364. O volume de estoque final de resina PET aumentou 77,3% de P1 para P2 e aumentou 61,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 34,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 64,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de resina PET revelou variação negativa de 34,3% em P5, comparativamente a P1. 365. E a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

1. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

1. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,3% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 3,1% em P5, comparativamente a P1.

2. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 369. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 0,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 0,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,4%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 0,3%, considerado P5 em relação a P1. 370. A produtividade por empregado ligado à produção cresceu 26,4% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 0,6% em P5, comparativamente a P1. 371. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 15,8% de P1 para P2, mas registrou aumentos sucessivos de 7,8% de P2 para P3 e 15,4% entre P3 e P4 e 6,3% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 11,4% em P5, comparativamente a P1. 372. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 20,8% entre P1 e P2. O indicador não sofreu variação de P2 para P3. De P3 para P4 houve crescimento de 21,8%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou recuo de 2,7%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 6,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

3. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 18,4%. É possível verificar ainda aumentos sucessivos nos períodos subsequentes: 3,8% (de P2 a P3), 18,6% (de P3 a P4) e 1,8% (de P4 a P5). Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou aumento de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.

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