DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
- Obtém-se, assim, o seguinte custo construído de produção, incluindo depreciação:
| Custo de produção construído |
|---|
| Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação) US$/t |
| Custo de Produção (sem depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] |
| Custo construído de depreciação (US$/t) [ R ES T . ] |
| Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) [ R ES T . ] |
| Fonte: Peticionária e Interpipe. |
| Elaboração: DECOM |
| 190. Para o cálculo dos valores relativos a despesas e receitas operacionais, foram extraídos dos demonstrativos financeiros da Interpipe, considerando o período de janeiro a dezembro de 2024, os valores de receita das vendas, custo das vendas, lucro bruto, despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas operacionais. Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional e o custo de produção da Interpipe, conforme dados resumidos no quadro a seguir: |
| Demonstrativo financeiro para despesas (Interpipe) | |
|---|---|
| Valores em US$ | % |
| Custo dos produtos total 648.407,00 |
- |
| Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) 179.200,00 |
27,6% |
| Despesas/Receitas Financeiras Líquidas 9.176,00 |
1,4% |
| Outras Receitas/Despesas Líquidas -12.292,00 |
-1,9% |
| Fonte: Peticionária e Interpipe. | |
| Elaboração: DECOM. | |
| 191. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo incluindo depreciação, uma vez que tais percentuais foram calculados com base no Interpipe sem dedução dos valores de depreciação. Os cálculos das despesas operacionais estão apresentados no quadro a seguir: |
custo operacional da |
| Despesas Operacionais Valor |
|---|
| Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46 |
| Despesas/Receitas Operacionais (Administrativas e vendas) (exclusiva financeiras) 27,6% |
| (% sobre Custo de Produção) |
| Despesas Construídas Gerais e Administrativas (US$/t) 801,88 |
| Despesas/Receitas Financeiras (% sobre Custo de Produção) 1,4% |
| Despesas/Receitas Financeiras Construídas (US$/t) 41,06 |
| Outras Despesas/Receitas Operacionais (% sobre Custo de Produção) -1,9% |
| Outras Despesas/Receitas Operacionais Construídas (US$/t) - 55,00 |
| Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93 |
| Fonte: Peticionária e Interpipe. |
| Elaboração: DECOM. |
| 192. A partir, portanto, da metodologia descrita acima, obteve-se o seguinte custo construído de produção na Ucrânia, incluindo depreciação e as despesas e receitas |
| operacionais: |
| Resumo Custo Construído (incluindo Depreciação, Amortização e Despesas Operacionais) |
|---|
| US$/t |
| Custo de Produção (incluindo depreciação) (US$/t) 2.901,46 |
| Total Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) 787,93 |
| Custo Construído (incluindo Depreciação e Despesas Operacionais) (US$/t) 3.689,40 |
| Fonte: Peticionária e Interpipe. |
| Elaboração: DECOM. |
| 193. Conforme mencionado anteriormente, na apuração da margem de lucro utilizada para fins de construção do valor normal, também foram considerados os demonstrativos financeiros da Interpipe relativos ao período de janeiro a dezembro de 2024. 194. Foram extraídos dos demonstrativos financeiros os valores relativos ao lucro operacional e os valores do custo das vendas, ao qual foram adicionados os valores relativos |
| às despesas operacionais (administrativas e de vendas), despesas e receitas financeiras e outras despesas e receitas operacionais. |
- Com base em tais valores, foi calculada qual a relação existente entre o lucro operacional e o custo das vendas adicionado das despesas/receitas operacionais da Interpipe, conforme resumidos no quadro a seguir:
| Margem de lucro operacional (Interpipe) | |
|---|---|
| Valores em US$ | |
| Receita de vendas total | 1.050.391,00 |
| Custo dos produtos total | -648.407,00 |
| Lucro total antes de impostos | 401.984,00 |
| Despesas/Receitas Operacionais Líquidas (exclusive financeiras) | -179.200,00 |
| Despesas/Receitas Financeiras Líquidas | -9.176,00 |
| Outras Receitas/Despesas Líquidas | 12.292,00 |
| Lucro/Prejuízo Operacional (a) | 225.900,00 |
| Custo dos produtos total + Despesas/Receitas Totais (b) | 824.491,00 |
| Mark up sobre Custo+Despesas (a/b) | 27,4% |
Fonte: Peticionária e Interpipe. Elaboração: DECOM. 196. Considerando o mark up de 27,4% sobre o custo de produção, se calculou o lucro operacional em dólares norte-americanos por tonelada do produto objeto da revisão, conforme quadro a seguir:
Lucro operacional| Valor | |
|---|---|
| Margem de lucro operacional (% sobre Custo de Produção) | 27,4% |
| Custo construído de produção + Despesas/Receitas Operacionais (US$/t) | 3.689,40 |
| Lucro Operacional (US$/t) | 1.010,85 |
Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM.
5.1.1.2. Do valor normal construído- Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a Ucrânia, conforme tabela a seguir:
| Valor Normal Construído da Ucrânia (US$/t) | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] | |
| Despesa | Valor |
| Matérias-primas (ferrosos, redutores, ligas, outros materiais e créditos/sucatas) | [ R ES T . ] |
| Outros insumos | [ CO N F. ] |
| Gás natural | [ CO N F. ] |
| Energia Elétrica | [ CO N F. ] |
| Distribuição interna de energia elétrica | [ CO N F. ] |
| Outras Utilidades | [ CO N F. ] |
| Outros Custos Variáveis | [ CO N F. ] |
| Mão de Obra Direta | [ R ES T . ] |
| Outros Custos Fixos Mão de Obra de Manutenção | [ CO N F. ] |
| Outros Custos Fixos Manutenção e Apoio | [ CO N F. ] |
| Outros Custos Fixos | [ CO N F. ] |
| Custo Depreciação | [ R ES T . ] |
| Custo de Produção | [ R ES T . ] |
| Despesas Operacionais (Administrativas e vendas) | [ R ES T . ] |
| Despesas/Receitas Financeiras | [ R ES T . ] |
| Outras Despesas/Receitas Operacionais | [ R ES T . ] |
| Custo de Produção + Despesas Operacionais | [ R ES T . ] |
| Lucro/Prejuízo Operacional | 1.010,85 |
| Valor Normal Construído | [ R ES T . ] |
Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: DECOM.
- Considerou-se, para fins de início da revisão, que o valor normal construído se encontra na condição delivered . Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas comerciais abarcam os gastos com frete da empresa ucraniana, cujos dados serviram de base para o cálculo das despesas e receitas operacionais e lucro.
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