DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 161

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.08.26.01 AO CONTRATO N.º 2023.11.27.01 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR 04 (QUATRO) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LAYLA BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.08.25.01 AO CONTRATO N. 202605150001, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 2026.03.26.04, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA (ITEM 1.2 - SEQ 1) DO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE PREÇOS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GENÉRICAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇUCE, EM 25 DE AGOSTO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.08.25.02 AO CONTRATO N. 202605150002, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 2026.03.26.04, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E OS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA (ITEM 1.2 - SEQ 1) DO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE PREÇOS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GENÉRICAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE AGOSTO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-INEX, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “MATEUZ M7”, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FAVORECIDO: TRYPP MUSIC LTDA. CNPJ: 53.500.243/0001-55. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0243.2.028. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:** ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELO SR. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS, SR. CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA. FRECHEIRINHA/CE, 24 DE AGOSTO DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE – AVISO DE RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260709001, CUJO OBJETO É A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE. QUALIFICADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – IESP, CNPJ Nº 10.779.749/0001-32. INABILITADAS/INDEFERIDAS: ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ Nº 52.941.614/000171, POR NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 6.5.1, “E” E “F”; SOCIEDADE DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MADRE MICHEL, CNPJ Nº 22.351.316/0001-60, POR NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 6.5.1, “E”, E 6.6, “B”; INSTITUTO DE GESTÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE E TECNOLOGIA – IPS, CNPJ Nº 13.609.281/0001-26, POR NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 6.5.1, “E”, E 6.6, “B”; E INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH, CNPJ Nº 21.843.341/0001-07, POR NÃO ATENDIMENTO AO ITEM 6.5.1, “E”, TODOS DO EDITAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO EDITAL. ACOPIARA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026. TUANNY MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO DIAS** – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE02/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2026-ASTT, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento /aquisições de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos destinados à implantação, manutenção e operação da sinalização viária, incluindo serviços de instalação e manutenção corretiva, visando atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/09/2026. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Sousa - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de setembro de 2026.