DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO 2202/2026 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, ao(a) servidor(a) LILIAN BEZERRA PAZ, nos termos da Lei Complementar nº 0315, de 23 de dezembro de 2021, especialmente as disposições constantes dos arts. 9º, §2º, parágrafo único do art. 21, parágrafo único do art. 23, parágrafo único do art. 28, §1º do art. 30, §1º, do art. 33, do art. 38, §4º do art. 40, §4º do art. 43 e art. 44, publicada no DOM nº 17.217, de 23.12.2021, a função gratificada de PROCURADOR CHEFE DA REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NO DISTRITO FEDERAL, a partir de 02/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, CLÁUDIO GERMANO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ FILHO, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CELULA DE ACOMPANHAMENTO DA MANUTENCAO DA MALHA VIARIA - CENTRAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS - COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANCA DAS REGIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 03/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2205/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, ELVIRA DE ALMEIDA MACHADO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, do(a) COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2206/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, NATAN FILIPE GOMES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO *** *** ***

ATO 2207/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 02.01.1991, CARLOS EDUARDO PAVAO DA SILVA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SECRETARIA REGIONAL 5, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 03/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2209/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar, ao(a) servidor(a) VALERIA MORAES LOPES E SILVA, nos termos da Lei Complementar nº 0315, de 23 de dezembro de 2021, especialmente as disposições constantes dos arts. 9º, §2º, parágrafo único do art. 21, parágrafo único do art. 23, parágrafo único do art. 28, §1º do art. 30, §1º, do art. 33, do art. 38, §4º do art. 40, §4º do art. 43 e art. 44, publicada no DOM nº 17.217, de 23.12.2021, a função gratificada de PROCURADOR CHEFE DA REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL NO DISTRITO FEDERAL, a partir de 03/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 2211/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato n.º 2124/2026-GABPREF, publicado no DOM Nº 18388, datado de 01/09/2026, que nomeou ANTÔNIO WENDER DOS SANTOS LIMA, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA 0320/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. Evandro Sá Barreto Leitão - PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

Anexo Único a que se refere a Portaria 0320/2026-GABPREF.

Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA