DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026| CÓDIGO | ITEM | QTDE | VL.UNIT. | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 2919718 | FITA ADESIVA, PEQUENA, TAMANHO 12MM X 10M, TRANSPARENTE, DUREX |
05 | R$ 0,65 | R$ 3,25 |
| 3477571 | COLA BRANCA90 G | 02 | R$1,60 | R$ 3,20 |
| 3570448 | FITAGOMADA –38MM X50M |
07 | R$11,80 | R$ 82,60 |
| 3571051 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, DIMENSÕES 140MM X 50MM X 40MM |
01 | R$ 3,15 | R$ 3,15 |
| 3571707 | GRAMPEADOR DE MESA, CAPACIDADE DE ATÉ 25FOLHAS |
05 | R$ 9,00 | R$45,00 |
| 3575292 | PRANCHETA PORTÁTIL EM ACRÍLICO, COM PRENDEDOR DE METAL, CANTOS ARREDONDADOS, NA COR FUMÊ, NAS DIMENSÕES 340 X 235 X 2MM(CX L X E) |
05 | R$ 11,50 | R$ 57,50 |
| 3576411 | GRAMPO GRAMPEADOR DE METAL COBREADO PARA PAPEL, TAMANHO26/6, CAIXACOM 1.000 UNIDADES |
05 | R$ 1,55 | R$ 7,75 |
| 3577818 | PILHA ALCALINA AAA. PACOTECOM 4UNIDADES | 10 | R$4,65 | R$46,50 |
| 3593329 | PILHA AA,PACOTECOM 4UNIDADES | 02 | R$ 5,53 | R$11,06 |
| TOTAL | 37 | R$ 260,01 |
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 260,01 (duzentos e sessenta reais e um centavo). DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 260,01 (duzentos e sessenta reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, quando cabível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme a seguinte dotação: • Projeto/Atividade: 30101.04.122.0001.2016.0039; • Elemento de Despesa: 33.90.30; • Fonte de Recursos: 1.500.0000.00.01. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza – CE para dirimir quaisquer questões oriundas da execução do contrato que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. ASSINATURAS: IGOR BORGES PINHO , Secretário Executivo Municipal do Turismo de Fortaleza, e FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA, representante legal da empresa F. C. SOARES E SILVA. Helder Vasconcelos Frota Coordenador Jurídico da SETFOR OAB/CE nº 9.081
EXTRATO DO CONTRATO SETFOR Nº 15/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.805.447/0001-87 . CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.466.084/0001-53 , com sede na Rua Assunção, nº 413, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.050-010. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 e seus anexos , os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, e nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023 , a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 , a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) , bem como o Processo Administrativo nº P341618/2026 , a Ata de Registro de Preços nº 24/2026 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, e o Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728 . A Ata nº 24/2026 registra expressamente como fundamentos a Lei nº 14.133/2021 e os decretos municipais pertinentes. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de expediente diverso , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do Edital nº 10728, conforme discriminado abaixo:
| CÓDIGO | ITEM | QTDE | VL.UNIT. | VL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 2919718 | FITA ADESIVA, PEQUENA, TAMANHO 12MM X 10M, TRANSPARENTE, DUREX |
15 | R$ 0,65 | R$ 9,75 |
| 3477571 | COLA BRANCA90 G | 08 | R$1,60 | R$12,80 |
| 3570448 | FITAGOMADA –38MM X50M | 23 | R$11,80 | R$271,40 |
| 3571051 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, DIMENSÕES 140MM X 50MM X 40MM |
03 | R$ 3,15 | R$ 9,45 |
| 3571707 | GRAMPEADOR DE MESA, CAPACIDADE DE ATÉ 25FOLHAS | 15 | R$ 9,00 | R$135,00 |
| 3575292 | PRANCHETA PORTÁTIL EM ACRÍLICO, COM PRENDEDOR DE METAL, CANTOS ARREDONDADOS, NA COR FUMÊ, NAS DIMENSÕES 340 X 235X 2MM(CX L X E) |
15 | R$ 11,50 | R$ 172,50 |
| 3576411 | GRAMPO GRAMPEADOR DE METAL COBREADO PARA PAPEL, TAMANHO26/6, CAIXACOM 1.000 UNIDADES |
15 | R$ 1,55 | R$ 23,25 |
| TOTAL | 94 | R$ 634,15 | ||
| VALOR TOT total da cont vigência do c nº 14.133/20 recursos da 30101.04.122 Foro da Com resolvidas na Secretário Ex SUPRIMAX C |
AL DA CONTRATAÇÃO: R$ 634,15 (seiscentos e trinta e quatro reais e qu ratação é de R$ 634,15 (seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavo ontrato é de12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo s 21, quando cabível.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza – SETFOR, conforme a se .0001.2016.0039;• Elemento de Despesa:33.90.30;• Fonte de Recursos:1.5 arca de Fortaleza – CE para dirimir quaisquer questões oriundas da execuç esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.AS ecutivo Municipal do Turismo de Fortaleza, e ALBERTO MAGNO DE BRITO R OMERCIAL LTDA. |
inze cen s).PRAZ er prorro da contr guinte d 00.0000.0 ão do co SINATUR AMOS,re |
tavos).DO P O DE VIGÊN gado na forma atação correr otação:• Pro 0.01.DO FOR ntrato que nã AS: IGOR BO presentante le |
REÇO: O valor CIA: O prazo de da Lei Federal ão à conta dos jeto/Atividade: O: Fica eleito o o puderem ser RGES PINHO, gal da empresa |
Helder Vasconcelos Frota
Coordenador Jurídico da SETFOR OAB/CE nº 9.081