DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P060322/2020, de 04 de Fevereiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/02/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: JUVENTINA MARIA DA CUNHA LIMA MATRÍCULA: 21683-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 020 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art.118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895, de 13.11.1984 c/c o art. 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 121/2020 - VT, DOM DE 12/05/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** ***

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 920/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P040534/2020, de 21 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 21/01/2020, com base na legislação indicada.

NOME: JOAO BATISTA ALVES COSTA MATRÍCULA: 18102-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 012 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *** *** ***

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P252180/2018, de 29 de Junho de 2018, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/06/2018, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Art. 118 § 3º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, §3º acrescido pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991, Art. 35, alínea "c", item 3 , Art. 41, Art. 46, ambos da Lei 9277, de 10.10.2007, Art. 46 c/com Art. 4º, da Lei 9.891, de 04.04.2012.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE CÁLCULO R$ - 1.167,56