DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
| FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 |
|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.167,56 |
| 107 | ANUENIO | 32 | - | - | R$ 373,71 |
| 95 | VANT PESSOAL AUTONOMA | - | - | - | R$ 3.003,19 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$14,33 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$116,76 |
| TOTAL D | E PROVENTOS MENSAIS: | R$ 4.675,55 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 347/2019 - VT, DOM DE 23/05/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 924/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P876822/2019, de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 25/09/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
| NOME:MARIA LAISDECASTRO GOMESDIAS |
MATRÍCULA:23427-01 |
|---|---|
| CARGO:38- AUXILIAR DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA: B1 -021 |
ÓRGÃO: 0010 -SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPELA MÉDIA |
PARIDADE: Não |
Art. 16, Art. 20, Art. 21 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Art. 20 com a nova redação da Lei 9136, de 27.12.2006, Art. 109, Art. 113, Artigo 118 § 3º, todos da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, § 3º acrescido pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991, Art. 5º, "c" da Lei 7555, de 29.06.1994 c/com Art. 4º da Lei 9.891, de 04 de abril de 2012.
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 1.568,19 |
|---|---|
| TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: | R$ 1.264,65 |
| PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/06/2006): | 76.43% |
| PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: | R$ 966,57 |
| COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL | R$ 31,43 |
| VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL | R$ 998,00 |
| Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do art. 1º da Lei nº 10.887/2004. |
período contributivo, conforme |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 437/2020 - VT, DOM DE 03/11/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 928/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P977979/2019, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARIA SADOK ALBUQUERQUE MATRÍCULA: 6061-01 CARGO: 70 - ENFERMEIRO REFERÊNCIA: D1A - 015 ÓRGÃO:0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 67 da Lei n.º 9.103/2006 (art. 6º da EC n.º 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei n.º 9.265/2007 (Vencimento Base); art.118, §3º, da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei n.º 6.901/91, (anuênio); art.113 da Lei .nº 6.794/90 (Gratificação de Insalubridade); art. 2º da Lei n.º 7.555/94 (Gratificação de Titulação Acadêmica ¿ GTA), art. 6º da Lei n.º 9.894/2012 (Gratificação de Adesão à Estratégia de Família e Saúde); art. 121 da Lei n.º 6.794/90 (Gratificação de Representação Incorporada); §2º do art. 36 da Lei n.º 7.141/92
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.680,27 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$1.680,27 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$ 336,05 |
| 164 | GRAT TITULACAOACADEMICA | 50 | - | - | R$ 840,14 |
| 325 | GRATIFICACAOADESAOA ESF | - | - | - | R$1.899,38 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$115,40 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 588,09 |
| 6 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$ 1.063,64 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 6.522,97 |