DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 377/2020 - VT, DOM DE 17/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 930/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P752058/2019, de 01 de Julho de 2019, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 01/07/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARLI DE LIMA FELIX MATRÍCULA: 9014-01 CARGO: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS REFERÊNCIA: A1 - 026 ÓRGÃO:0010 - SMS PARIDADE: Não TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; arts. 35, I, c, 3, e 49 da Lei nº 9.277/2007 c/c art. 4º da Lei nº 9.891/2012.
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: |
R$ 1.631,31 |
|---|---|
| TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: | R$ 1.280,25 |
| PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/06/2006): |
98% |
| PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: | R$ 1.254,65 |
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 409/2020 - VT, DOM DE 15/10/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e GestãoTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 931/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P055625/2020, de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 31/01/2020, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:PEDRO PAULA RODRIGUES | MATRÍCULA:12687-01 |
| CARGO:19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B1 - 027 |
ÓRGÃO: 0010 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |
Art.69 da Lei nº 9.103/2006 (art. 3º da EC nº 47/2005); Lei nº 9.277/2007; art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 46 da Lei 9.277/2007; art.113 da Lei nº 6.794/90; art. 121 da Lei nº 6.794/90; arts. 20 a 22 e no Anexo 8 da Lei 9.277/2007; art. 35 da Lei 9.277/2007; art. 2º, §2º da LC nº 2/90.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 1.210,88 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE% | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.210,88 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 8 | - | - | R$96,87 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$423,81 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$157,34 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$242,18 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$121,09 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$759,79 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA | - | - | - | R$938,40 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 3.950,36 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 204/2022 - VT, DOM DE 05/05/2022.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão