DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61
FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME/CPF | PARENTESCO | TABELA DE DEPENDENTE PERCENTUAL RATEIO |
S INÍCIO DO BENEFÍCIO |
FINAL DO BENEFÍCIO |
|---|---|---|---|---|
| MARIA HIZALTINA DA SILVA ALVES CPF *.270.943- |
COMPANHEIRA | 50% | 22/03/2026 | 22/03/2046 |
| MOISES ALVES DE ASSIS CPF *.015.843- |
FILHO MENOR | 50% | 22/03/2026 | 09/02/2030 |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 28 DE AGOSTO DE 2026. Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00337/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P016903/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, nos termos do art. 40, §7º e §8º, da Constituição Federal; arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/2019; arts. 32, 33, 36 e 38 da Lei Complementar Municipal n.º 298/2021 e arts. 16, inciso I, 74 e 77 da Lei Federal n.º 8.213/1991, a partir de 19/10/2025, ao dependente da ex-servidora LUSIANYA PONTES COSTA, CPF *.853.243-, matrícula 7403-01, cargo de Agente Administrativo - B1/027, lotada na Secretaria do Trabalho e Ação Social - SETAS, com óbito em 19/10/2025. Paridade NÃO. A pensão do viúvo orçou em R$ 1.268,79 (mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) mensais.
| BASE | DE CÁLCULO NO FATO G | ERADOR | |
|---|---|---|---|
| TOTAL | R$2.114,65 | ||
| PERCENTUAL DE COTA FAMILIAR – 60% | R$1.268,79 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 1.268,79 | ||
| TABELA DE DEPENDENT | ES | ||
| NOME/CPF PARENTESCO |
PERCENTUAL RATEIO | INÍCIO DO BENEFÍCIO | FINAL DO BENEFÍCIO |
| PAULO ROGERIO COSTA CPF .866.873- *CÔNJUGE |
100% | 19/10/2025 | VITALÍCIO |
| REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO | N° 0108/2026, DE 07/04/20 | 26, PUBLICADO NO DOM | DE 10/04/2026. |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 26 DE AGOSTO |
GABINETE DA SUPERINT DE 2026. |
ENDÊNCIA DO INSTITUT |
O DE PREVIDÊNCIA DO |
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00347/2026
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P464012/2025 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do Art. 40, §7º da Constituição da República Federativa do Brasil; Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Arts. 32, 33 e 36 da Lei Complementar Municipal nº 298/2021; Arts. 16, I, § 4º; 74, I; 77, V, ‘c’, item 6 da Lei Federal nº 8.213/1991, a partir de 29/08/2025, a dependente do ex-servidor FRANCISCO ARRUDA , CPF .319.913-*, matrícula 11985-01, cargo de Gari – A1/008, lotado na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com óbito em 29/08/2025 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 965,73 (novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos)** mensais, devendo ser complementado, sempre que necessário, para atingir o valor do salário mínimo, por se tratar de única fonte de renda.
BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR
| TOTAL | R$1.609,55 | |||
|---|---|---|---|---|
| PERCENTUAL DE COTA FAMI | LIAR – 60% | R$965,73 | ||
| VALOR POR DEPENDENTE | R$ 965,73 | |||
| T | ABELA DE DEPENDENTE | S | ||
| NOME/CPF | PARENTESCO | PERCENTUAL RATEIO | INÍCIO DO BENEFÍCIO | FINAL DO BENEFÍCIO |
| RAIMUNDA NONATA DE SERPA ARRUDA CPF .791.833-*** |
CÔNJUGE | 100% | 29/08/2025 | VITALÍCIO |
| REVOGA-SE O TÍTULO DE PEN REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM |
SÃO N° 0589/2025 E CUMPRA-SE.G 25 DE AGOSTO D |
, DE 04/12/2025, PUBLICAD ABINETE DA SUPERINTE E 2026. |
O NO DOM DE 09/12/202 NDÊNCIA DO INSTITUTO |
5. DE PREVIDÊNCIA DO |
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO