DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Valor Global Estimado: R$ 21.445,60 – Prazo: 11 meses – Data da Assinatura: 31/08/2026.

Indaiatuba, 03 de setembro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL

• SUPERINTENDENTE

Contrato 57/2026 – Dispensa de Licitação 170/2026 – Processo 202/2026 – Contratada: P. F. Vendrame - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 02 Playgrounds Infantil de Madeira Tratada (Tipo "Brinquedão" ou "Parquinho de Eucalipto") destinado a áreas externas, composto por 01 (uma) torre coberta integrada com múltiplos módulos de atividades (escorregador, balanço duplo, escada e rampa de cordas) – Valor Global Estimado: R$ 12.800,00 – Prazo: 90 dias – Data da Assinatura: 31/08/2026.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças de reposição para trator de esteira CASE 2050m e retroescavadeira JCB JS 200. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349430.

Atas

Ata de Registro de Preços 147/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 117.410,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Indaiatuba, 03 de setembro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL

• SUPERINTENDENTE

Ata de Registro de Preços 148/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 47.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças de reposição para veículos leves Oroch e Partner. O Edital está disponível gratuitamente através dos sites: www.novobbmnet.com.br e www.saae.sp.gov.br. Este Pregão será realizado de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 24 de setembro de 2026, às 09h00. Maiores informações, no Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE, através do telefone: (19) 38349430.

Ata de Registro de Preços 149/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Dakfilm Comercial Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 24.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Indaiatuba, 03 de setembro de 2026. ENG ~~º~~ SANDRO DE A. LOPES CORAL

• SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ata de Registro de Preços 150/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Portal Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 27.700,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

EDITAL Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO Nº 110/2026

Ata de Registro de Preços 151/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela Processo 184/2026 – Contratada: Lumar Comércio de Produtos autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar Farmacêuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, pelo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a especializada para fornecimento de reagentes químicos e embalagens, pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.400,00 - Prazo:12 meses - Data da referente aos lotes que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº Assinatura: 04/08/2026. 024/2026 – Processo nº 091/2026, conforme edital. Data de abertura para Ata de Registro de Preços 152/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/09/2026 Processo 184/2026 – Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda – às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fec.com.br e www.pncp.gov.br. especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:248/245/230. Valor Global Estimado: R$ 6.280,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: Indaiatuba, 03 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. 04/08/2026. Superintendente. Ata de Registro de Preços 153/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 -

Ata de Registro de Preços 153/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 77.770,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 154/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 594,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

Contrato 50/2026 – Dispensa de Licitação 204/2026 – Processo 248/2026 – Contratada: Associação Movimento Arte e Cultura de Iracemápolis - Objeto: Contratação de serviço de Locação para uso do Teatro Prefeito Virginio Ometto em 18 (dezoito) datas durante o ano de 2026 – Valor Global Estimado: R$ 30.800,00 – Prazo: 05 meses – Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 155/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 85.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Contrato 51/2026 – Pregão Eletrônico 21/2026 – Processo 183/2026 – Contratada: IMBIL – Indústria e Manutenção de Bombas ITA S.A. - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de quatro bombas centrifuga de eixo horizontal monobloco (02 conjuntos de 25cv) (bomba booster captação represa Boa Vista) e 02 conjuntos de 60cv (captação represa municipal), com bocais de sucção horizontal e recalque vertical para cima centralizado para instalação nas estruturas do serviço de água e esgoto do município de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 108.907,00 – Prazo: 30 dias – Data da Assinatura: 10/08/2026.

Ata de Registro de Preços 156/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 18.200,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Contrato 52/2026 – Pregão Eletrônico 21/2026 – Processo 183/2026 – Contratada: Comercial Vanguardeira Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de quatro bombas centrifuga de eixo horizontal monobloco (02 conjuntos de 25cv) (bomba booster captação represa Boa Vista) e 02 conjuntos de 60cv (captação represa municipal), com bocais de sucção horizontal e recalque vertical para cima centralizado para instalação nas estruturas do serviço de água e esgoto do município de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 23.092,00 – Prazo: 30 dias – Data da Assinatura: 10/08/2026. Contrato 53/2026 – Dispensa de Licitação 209/2026 – Processo 253/2026 – Contratada: Mazetto Construções Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do ecoponto municipal, localizado na rua Jones José Incherpe, s/n, Park Empresarial de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 103.889,42 – Prazo: 120 dias – Data da Assinatura: 13/08/2026. Contrato 54/2026 – Dispensa de Licitação 216/2026 – Processo 261/2026 – Contratada: Hewllex Comércio de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para uso do setor de Educação – Valor Global Estimado: R$ 4.971,78 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 25/08/2026.

Ata de Registro de Preços 157/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Nova Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 6.700,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 158/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 10.669,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 159/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 36.835,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Contrato 55/2026 – Dispensa de Licitação 216/2026 – Processo 261/2026 – Contratada: DL Torquato Ltda - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para uso do setor de Educação – Valor Global Estimado: R$ 25.954,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 25/08/2026.

Ata de Registro de Preços 160/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 23.200,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Contrato 56/2026 – Inexigibilidade 10/2026 – Processo 220/2026 – Contratada: Visão Negócios Imobiliários - Objeto: Locação de Imóvel na Rua Cesarino Borba, nº 565 - Centro, para fim de abrigar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP –

Ata de Registro de Preços 161/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 11.030,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 162/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Meytech Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.500,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 163/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Kadfar Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 164/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 5.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 165/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.934,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 166/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 82.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 167/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Medigram Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.

Ata de Registro de Preços 168/2026 - Pregão Presencial 19/2026 - Processo 178/2026 – Contratada: 66.217.955 Israel Lucas da Silva – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que compõem a frota da prefeitura municipal de Iracemápolis, incluindo higienização interna - Valor Global Estimado: R$ 372.900,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026.

Ata de Registro de Preços 169/2026 - Pregão Presencial 11/2026 - Processo 94/2026 – Contratada: João Antonio Ramalho – ME – Objeto: Fornecimento de fardamento de forma parcelada e a pedido para equipar adequadamente a Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e funcionários municipais que atuam no Corpo de Bombeiros de Iracemápolis - Valor Global Estimado: R$ 207.413,77 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026.

Prorrogações

1º Termo de Prorrogação – Contrato 52/2025 – Credenciamento 13/2025 – Processo 251/2025 – Contratada: Diego Spigolon - ME – Objeto: Contratação de prestação de serviço de equipe profissional na modalidade Karatê, formada por 1 coordenador, 1 técnico e 1 preparador físico, para atender ao Projeto “Centro de Formação Esportiva – Fase 3” no Município de Iracemápolis/SP – Valor Global Estimado: R$ 134.800,00 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 07/08/2026.

1º Termo Aditivo – Ata de Registro 137/2025 – Pregão Eletrônico 22/2025 – Processo 242/2025 – Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda – Objeto: Aquisição de sensores de monitoramento contínuo de glicose e leitores compatíveis da fabricante Abbott, para monitoramento e controle glicêmico de pacientes acompanhados pelo ambulatório de doenças crônicas que se enquadram no protocolo municipal e ordens judiciais ativas no município – Prazo: 12 meses – Valor Global Estimado: R$ 324.109,00 – Data da Assinatura: 14/08/2026.

5º Termo de Prorrogação – Contrato 36/2022 – Pregão Eletrônico 30/2022 – Processo 52/2022 – Contratada: Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos universitários do município de Iracemápolis/SP, até as cidades de Araras/SP e Piracicaba/SP – Valor Global Estimado: R$ 1.781.555,60 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 18/08/2026.

Extrato Atas Trimestrais

1ª Publicação Trimestral

Ata de Registro de Preços 098/2026 - Pregão Eletrônico 12/2026 - Processo 111/2026 – Contratada: Gasball Comércio de Gás Ltda – Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg e Vasilhame 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - Valor Global Estimado: R$ 115.730,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/06/2026.

Ata de Registro de Preços 099/2026 - Pregão Eletrônico 12/2026 - Processo 111/2026 – Contratada: Sorogas Comércio de Gás Ltda – Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de Recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg e Vasilhame 13kg, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - Valor Global Estimado: R$ 18.508,70 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 03/06/2026.

Ata de Registro de Preços 100/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Aglon Comércio e Representações Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 8.970,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 11/06/2026.

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