DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços 101/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 70.606,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 102/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 81.783,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 11/06/2026.

Ata de Registro de Preços 103/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 42.030,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 104/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Drogafonte Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 80.513,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026. Ata de Registro de Preços 105/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: R.A.P. Aparecida SRP Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 17.367,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 106/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Ativa Comercial Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.171,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026. Ata de Registro de Preços 107/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Cirúrgica KLG Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 162.300,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 11/06/2026. Ata de Registro de Preços 108/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 1.410,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 109/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 8.907,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 11/06/2026.

Ata de Registro de Preços 110/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Avaramed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 16.190,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 111/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 30.630,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026. Ata de Registro de Preços 112/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 15.598,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 113/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Nova Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 41.415,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026. Ata de Registro de Preços 115/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Universo Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 26.191,60 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 116/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 170.384,80 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 117/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e

farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 80.098,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 118/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 28.560,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 119/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Mamed Comercial ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 36.608,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 120/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Comercial Rifarma de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 10.351,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 121/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Ferrari Med Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 157.360,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 122/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 14.625,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 123/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: ILG Comercial Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 61.220,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 124/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 65.814,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 125/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Distribem Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.970,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 126/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 21.829,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 127/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Octo Fármaco Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 44.429,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 128/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 35.340,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 129/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: LM Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 13.401,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 130/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 4.600,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 131/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 11.030,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 132/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Genesio A Mendes & Cia Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 20.083,20 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 133/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: EPG Comercial Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de

apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 920,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 134/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: NQT Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 9.415,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 135/2026 - Pregão Eletrônico 13/2026 - Processo 19/2026 – Contratada: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (1º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 8.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 10/06/2026.

Ata de Registro de Preços 136/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025/000012 - Processo 171/2026 – Contratada: Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis - Valor Global Estimado: R$ 3.033.125,80 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 22/06/2026.

Ata de Registro de Preços 137/2026 - Pregão Eletrônico 14/2026 - Processo 140/2026 – Contratada: Superfood Pet’s Ltda – Objeto: Futura e eventual aquisição de ração seca para cães adultos, do tipo “light”, completa e balanceada, destinada à alimentação dos animais abrigados no Canil Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 90.900,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 18/06/2026.

2ª Publicação Trimestral

Ata de Registro de Preços 065/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Cirúrgica União Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 3.424,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 066/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Bio Logica Distribuidora Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 968,85 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 067/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 547,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 068/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Gustavo Nicolino – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 4.271,03 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 069/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: La Dalla Porta Junior Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 10.055,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 070/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 10074,73 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 071/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 4120,44 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 072/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Dental Open - Comércio de Produtos Odontológicos Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 15.737,70 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 073/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Dental Ipo Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 9.074,23 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 074/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Dental Universo Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 1.756,85 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 075/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: K2 Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 2.776,89 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 076/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Dental Med Plus Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 35.582,80 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 077/2026 - Pregão Eletrônico 42/2025 - Processo 421/2025 – Contratada: Light Brasil Ltda – Objeto: Aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado - Valor Global Estimado: R$ 1.918,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 16/03/2026.

Ata de Registro de Preços 078/2026 - Pregão Eletrônico 20/2025 - Processo 230/2025 – Contratada: Suzupaper Comércio de Papelaria Ltda – Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para atender a todas as unidades administrativas,

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