DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 649.500,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 19/03/2026.

Ata de Registro de Preços 079/2026 - Pregão Eletrônico 20/2025 - Processo 230/2025 – Contratada: A.C. de Almeida Informática e Tecnologia Ltda – Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para atender a todas as unidades administrativas, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 34.399,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 19/03/2026.

Ata de Registro de Preços 080/2026 - Pregão Eletrônico 20/2025 - Processo 230/2025 – Contratada: Hiro Paper Eventos e Suprimentos Corporativos Ltda – Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de papelaria e escritório de primeira qualidade, para atender a todas as unidades administrativas, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 928.654,30 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 19/03/2026.

Ata de Registro de Preços 081/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Processo 11/2026 – Contratada: V.R. Valadares Suprimentos Ltda – Objeto: Aquisição de curativos de tecnologia para atendimento dos pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.740,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 27/03/2026. Ata de Registro de Preços 082/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Processo 11/2026 – Contratada: Cholmed Comercial Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de curativos de tecnologia para atendimento dos pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 169.587,40 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 27/03/2026. Ata de Registro de Preços 083/2026 - Pregão Eletrônico 01/2026 - Processo 11/2026 – Contratada: Campsupply Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de curativos de tecnologia para atendimento dos pacientes acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 8.176,50 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 27/03/2026.

“Os preços permanecem os mesmos.”

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1121/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - PROCESSO Nº 1174/2023 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Perfil Assessoria em Segurança do Trabalho Eireli – EPP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e realização de treinamentos específicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Adita-se o prazo contratual pelo período de 1 (um) ano, a contar de sua vigência, de acordo com o Processo nº 1174/2023, com base no Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2025 CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 282/2025 Partes: Prefeitura de Itaí e Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadores de Material Reciclável de Itapeva – UNIDOS PELO FUTURO

Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação com a finalidade prestação de serviços de coleta seletiva e recuperação de resíduos sólidos passíveis de reciclagem.

Aditamento de prazo contratual 12 (doze) meses, aplicando-se o índice inflacionário de 4,44 (IPCA/IBGE 06/2026) que resultará no valor global de R$ 464.844,86 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), nos termos do processo nº 282/2025, bem como do Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto nas cláusulas 1ª e 10ª do contrato original

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 91/2026

O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que declara FRACASSADA o procedimento licitatório na ocorrido às 9h do dia 20 de agosto de 2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Processo nº 91/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de uniforme (SAMU), por razões de não haver empresas habilitadas.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - PROCESSO Nº 91/2026 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2026 - Processo nº 91/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando a aquisição de uniforme (SAMU), cuja data prevista para realização será em 18 de setembro de 2026 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 94/2026

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2026 - Processo nº 94/2026, o qual tem como objeto o registro de preços visando os serviços de manutenção em cercas, cuja data prevista para realização será em 18 de setembro de 2026 às 14h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 89/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância

Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 89/2026 - Processo nº 5677/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço unitárioObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR a fim de atender o SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 04/09/2026 e Final - 18/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 18/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM03 de setembro de 2026FABIO CRIVELLARI MIRANDASecretario Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°19/2026 PROCESSO N°2.146/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARESO Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência nº19/2026, Processo n°2.146/2026, do tipo “Menor Preço Global”, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 04/09/2026 e Final - 21/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h00 do dia 21/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brItanhaém-SP, 03 de Setembro de 2026.Hugo Di LalloSecretário Municipal-Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 43/2026Processo nº 1924/2025Interessado: Secretaria de Serviços Públicos e ZeladoriaTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Aquisição de 40 (quarenta) roçadeiras costais a combustão, destinadas à execuçãode serviços de roçada, limpeza urbana e manutenção de áreas verdes no Município, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência..Recebimento das propostas: Início - 04/09/2026 e Final - 18/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 18/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 03 de setembro de 2026Luiz Gustavo CoquemalaSecretario de Serviços Públicos e Zeladoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 84/2026Processo nº 2826/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S. A. M. U. - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Rede de Atenção Básica à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses. Recebimento das propostas: Início - 08/09/2026 e Final - 21/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 21/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 03 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 86/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 86/2026Processo nº 3150/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses Recebimento das propostas: Início - 04/09/2026 e Final - 18/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 18/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 03 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE

LICITAÇÃO COM DATA DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 75/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº75/2026 Processo nº 3181/2026 Interessado: Secretaria de Administração Tipo de Licitação: menor preço global do loteObjeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, osquais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversossetores da Administração Pública Municipal, a fim de atender suas necessidades, pelo período de 1(um) ano. Comunicamos que presente licitação será suspensa para readequação da plataforma BBMNET do quantitativo. Dessa forma, o certame será reaberto com o numero 75R/2026 com o mesmo edital e a plataforma de acordo com o Edital.Início do recebimento das propostas: 03/09/2026;Data da sessão pública: 17/09/2026.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 03 de setembro de 2026.Frank William Miranda LimaSecretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°14/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CERCAMENTO NA RUA ALESSANDRO RANGEL DE LIMA, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA SILVA Comunicamos que a presente licitação que ocorreria em 08/09/2026 foi suspensa por motivo de ajuste da planilha de itens de maior relevância.Informações: Tel.(13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 03 de Setembro de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

ATA 91/2025–PREGÃO ELETRÔNICO 89/2025. DETENTORA: JOÃO E MARIA ATELIE LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: PRODUTOS DE CAMA E BANHO. Aplica-se IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 2 anos em razão da inexecução do empenho 2451/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/21.20.08.2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Secretário de Educação.

CONTRATO 79/2022–PREGÃO PRESENCIAL 145/2021. CONTRATADA: NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA. CONTRATANTE: Prefeitura de Itapetininga. OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA. Aplica-se MULTA em razão da inexecução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.28.08.2026. RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM. Secretário de Educação

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 157/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – PROGRAMA 2026 – FASE 3, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/09/2026 até às 09h00min do dia 23/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/09/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 03/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

Processo Supri 176/2026 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 08/09/2026 até às 09h00min do dia 23/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 03/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo nº 009/2025 – Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 008/2025 – Contratada: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO. Objeto: Prorrogação de prazo. Data da Assinatura: 03 de setembro de 2026. Itapevi, 03 de setembro de 2026

Processo nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº. 006/2026 – Ata de Registro de Preços nº 006/2026 - Contratada: CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itapevi, visando assegurar o abastecimento contínuo de insumo essencial ao funcionamento institucional. Data da Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A Ata encontra-se publicada no site da Câmara Municipal de Itapevi, no Portal da Transparência, disponível no site www.camaraitapevi.sp.gov.br. Itapevi, 03 de setembro de 2026. – Coordenadoria de Licitações e Contratos

Processo nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº. 006/2026 – Ata de Registro de Preços nº 007/2026 - Contratada: NASAD COMERCIAL LTDA. Objeto: aquisição de água mineral natural sem gás, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itapevi, visando assegurar o abastecimento contínuo de insumo essencial ao

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