DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

funcionamento institucional. Data da Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A Ata encontra-se publicada no site da Câmara Municipal de Itapevi, no Portal da Transparência, disponível no site www.camaraitapevi.sp.gov.br. Itapevi, 03 de setembro de 2026. – Coordenadoria de Licitações e Contratos

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a ABERTURA das seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.245/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRAÇAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 08/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 21/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.913/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UBS CRUZEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 08/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 21/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - https://bllcompras.com/. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

TERMOS ADITIVOS: Ata de Registro N°171/2025 – Tipo do Aditamento: Reequilíbrio - Objeto: aquisição de computadores e equipamentos de informática para diversas secretarias – Contratado: Teros Comércio e Serviços de Informática LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 59/2025 - Processo:10882/2025 – Valor: R$:3.251,96 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 125/2022 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 17 - Data Início: 16/07/2026 - Contratante: Itararé - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros da frota municipal - Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Data: 13/07/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 25/2022 - Processo: 8035/2022 - Valor do Aditamento: R$ 443.760,08 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 132/2022 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 4 - Data Início: 03/08/2026 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde das unidades vinculadas à prefeitura de itararé - Contratado: Cheiro Verde com. De Materiais Recicláveis LTDA - Data: 27/07/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 18/2022 - Processo: 5959/2022 - Valor do Aditamento: R$ 85.140,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 187/2024 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 3 - Data Início: 13/07/2026 - Objeto: contratação de serviços de acolhimento, refeições e pernoites para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicílio no município de Jaú/SP - Contratado: Milton de Oliveira Serviços LTDA - Data: 13/07/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - Processo: 4925/2024 - Valor do Aditamento: R$ 487.794,96 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 143/2024 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 5 - Data Início: 06/07/2026 - Objeto: locação de equipamentos eletrônicos metrológico e não metrológico, como medidor de velocidade do tipo fixo, barreira eletrônico e avanço semafórico, incluindo sinalização horizontal e vertical dos locais de instalação dos equipamentos, bem como, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, link de comunicação e integração com o sistema de gestão de infrações de trânsito utilizado pelo departamento municipal de trânsito - Contratado: ETT - Esteio Tecnologia em Trânsito LTDA - Data: 03/07/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Processo: 2026/2024 - Valor do Aditamento: R$ 1.178.679,84 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 38/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 1 - Data Início: 15/06/2026 - Objeto: locação para acomodações da secretaria de defesa social, a corregedoria da guarda civil municipal e o departamento municipal de trânsito - Contratado: Noel Lopes Machado - Data: 15/06/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 4/2025 - Processo: 3468/2025 - Valor do Aditamento: R$ 38.454,96 - Vigência: 11 Meses. Contrato: 117/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 1 - Data Início: 02/08/2026 - Contratante: Itararé - Objeto: aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros para consumo da alimentação escolar - Contratado: Hortfort Atacado e Varejo LTDA - Data: 27/07/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2025 - Processo: 6619/2025 - Valor do Aditamento: R$ 578.000,00 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 41/2026 - Tipo do Aditamento: Realinhamento - Sequência: 1 - Data Início: 08/07/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada ao deslocamento de estudantes entre os municípios de Itararé, Itapeva e Taquarivaí, com motorista, combustível e manutenções inclusos. - Contratado: Santiago Turismo, Fretamento e Serviços LTDA-ME - Data: 07/07/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - Processo: 539/2026 - Valor do Aditamento: R$ 18.503,81 - Vigência: 8 Meses; Contrato: 135/2024 - Tipo do Aditamento: Renovação - Sequência: 3 - Data Início: 21/07/2026 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração e execução do programa de gerenciamentos de riscos - PGR, e programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO - Contratado: Leonardo Kishimoto de Almeida - Data: 21/07/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 48/2024 - Processo: 6584/2024 - Valor do Aditamento: R$ 28.000,00 - Vigência: 7 Meses.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Secretário Municipal de Esportes, torna público a quem interessar possa, que fica o PREGÃO ELETRÔNICO retro citado ANULADO, por ter constatado o erro insanável no certame. Itu, 02/09/2025 – Antônio Carlos Bertagnolli Junior.

PROCESSO Nº: 861/2025INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025CONTRATO ORIGINAL Nº: 64/2025INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de ImóvelCONTRATANTE: Município de ItaririCONTRATADOS: Ricardo Aquilino Marquêz e Simone Fonseca PreciosoOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 24, Centro, Itariri/SP, destinado ao funcionamento dos serviços complementares vinculados ao SEBRAE, Junta Militar, Poupatempo e Banco do Povo.VIGÊNCIA: De 05/09/2026 a 04/09/2027VALOR MENSAL: R$ 2.875,35 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)VALOR GLOBAL: R$ 34.504,20 (trinta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de 4,55% pelo índice IPCA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- Departamento Administrativo04.122- administração geral – 0002.2001- Manutenção do Departamento - 3.3.90.36- outros serviços de terceiros- pessoa física- 15- locação de imóveis - ficha 30- reserva nº. 172. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de refeições

prontas do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para atendimento aos Atiradores do Tiro de Guerra de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Rep. contratante: Carlos Rocha Ribeiro

ADJUDICO o objeto à empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO – ME. (CNPJ N° 62.194.394/0001-13), ao valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Rep. Contra

Jaboticabal, 03 de setembro de 2026.

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº: 39/2021 PROCESSO Nº: 1053/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 INSTRUMENTO: Décimo Segundo Termo Aditivo CONTRATANTE: Município de Itariri/SP – CNPJ/MF nº 46.578.522/0001-

JOANÓPOLIS

76 C CONTRATADA: Sunway Telecom Ltda. – CNPJ/MF nº 07.348.357/000104OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, referente à prestação de serviços de instalação efornecimento de link de internet através da tecnologia de cabos de fibraótica para atendimento dos Departamentos da Municipalidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo nº 022/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor da(s) seguinte(s) empresa(s): Compras e Licitações Brasil Ltda, CPNJ nº: 24.714.405/0001-50 Lotes: 001, 002, 003, 004, 005 e 005a (cota reservada), Valor Total: R$ 451.150,00; Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 22 de julho de 2026 nos termos da ata de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

Parágrafo Único – A Administração poderá rescindir o presente instrumento de forma antecipada, por razões de interesse público e conveniência administrativa, sem que caiba qualquer direito a indenização ou ônus de natureza contratual, caso o novo procedimento licitatório para contratação dos mesmos serviços seja concluído dentro do prazo estipulado no caput. Para tanto, a Administração deverá notificar a Contratada, formalmente e por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.741,20 (treze mil, setecentos e quarentae um reais e vinte centavos).VIGÊNCIA/FUNDAMENTAÇÃO: Fundamentado no Artigo 57, § 4º, da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02.05-FUNDEB12.365-Educação Infantil-0003.2006- Fundeb-Outros.3.3.90.39- 99- Outros Ser,Terc. Pessoa jurídica-fichas 146 e 147-reservas nºs 180 e 181(Fonte de recurso 02transferência e convêniosestaduais vinculados).12.361-Ensino Fundamental-0003.2006- Fundeb- Outros3.3.90.39- 99- Outros Ser,Terc. Pessoa jurídica-ficha 138- reservas nº.184-(Fonte de recurso 02transferência e convênios estaduaisvinculados).02.06- Fundo Municipal de Saúde10.301.0004.2028- Manutenção do Departamento –3.3.90.39- 99Outros Ser,Terc. Pessoa jurídica -fichaficha 189(Fonte de recurso 01recursos próprios), reserva nº. 179.02.07Departamento de Cultura13.392.0011.2001- Manutenção do Departamento3.3.90.39 . 99Outros Ser,Terc. Pessoa jurídica -fichaficha 207- reserva nº. 182, Fonte de recurso 01- ( recursos próprios).02.10- Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos15.452.0008.2001- Manutenção do Departamento3.3.90.39 . 99- Outros Ser,Terc. Pessoa jurídica -ficha 254- reserva nº.183,Fonte de recurso 01- ( recursos próprios).Nota: O valor remanescente de R$ 4.580,40 referente ao exercíciofinanceiro subsequente será empenhado na LOA correspondente.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.Rep. contratante: Carlos Rocha RibeiroRep. contratada: Angela Diniz

Dispensa Eletrônica nº 009/2026, Processo nº 060/2026. Tipo: Menor Preço. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor da seguinte empresa: Cem Dez Cosntruções Ltda., CPNJ nº: 05.453.339/0001-67 Lote: 001. Valor Total: R$ 34.000,00; Stefany Carolina de Oliveira – Pregoeira. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO em 03 de setembro de 2026 nos termos da ata de julgamento, bem como do Termo de Adjudicação constante nos autos. Cristiano Benedito - Prefeito Municipal.

JUNDIAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026OBJETO: Contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da Câmara Municipal de Jundiaí, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: A participação no presente certame ocorrerá por meio do Sistema de Pregão Eletrônico, ferramenta informatizada integrante da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico (www.https://bll.org.br), mediante cadastramento prévio dos interessados no sistema. As propostas deverão ser encaminhadas até às 08:30 horas do dia 18 de setembro de 2026.Pregoeira responsável: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MANTOVANIDISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) – gratuitamente.ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á às 10:30 horas do dia 18 de setembro de 2026. Jundiaí, 03 de setembro de 2026. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MANTOVANIPregoeira

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 49/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. O Edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 22/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 03 de setembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

Ao Contrato nº 43/2023, contratante: Juquitiba – objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural do município, por meio de ônibus, destinados ao atendimento dos alunos das redes municipal e estadual de ensino. Contratada: Viação Triunfo ltda – CNPJ: 15.688.040/000145 - Pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato por igual período de 12(doze) meses, sendo o valor global para o aditamento de R$ 4.613.238,00 (quatro milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais) - data da assinatura: 04/04/2026 – Pregão Presencial nº 03/2023. Juquitiba, 03/09/2026 Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 50/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA 0KM, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITU/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 09/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 21/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 03 de setembro de 2026. Emerson Luciano de Almeida Drague – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

A ATA de Registro de Preços nº 111/2025, contratante: Juquitiba – objeto: Fornecimento parcelado de cestas básicas para os servidores do município contratante nas condições estabelecidas no termo de

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