DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

referência memoriais descritivos e demais anexos que, para fins de direito que integram o presente contrato. Contratada: TMS cestas importação e exportação de alimentos ltda – CNPJ: 08.004.710/0001-00 - Pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato por igual período de 12 (doze) meses, sendo o valor global para o aditamento de R$ 3.510.000,00 (três milhões, quinhentos e dez mil reais) - data da assinatura: 07/07/2026. Juquitiba, 03/09/2026 Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

Ao Contrato nº 130/2023, contratante: Juquitiba – objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, automóveis tipo passeio, por 24h/dia e 07 (sete) dias por semana sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre para atendimento de diversas secretarias Contratada: Nem Transportes e Turismo Comércio e Utilidades Magalhães Eireli - EPP – CNPJ: 21.854.689/0001-91 - Pelo presente termo aditivo, o valor global para o aditamento é de R$ 777.630,24 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) - vigência de 12 meses, data da assinatura: 28/08/2026 – Pregão Presencial nº 14/2023. Juquitiba, 03/09/2026. Willians Soares Rodrigues. Prefeito.

Contrato Emergencial n° 98/2026 – contratante: Juquitiba – – objeto: Contratação emergencial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para fornecimento de óleo Diesel S-10, com entrega na sede da Administração e manutenção da estrutura indispensável ao abastecimento da frota municipal– contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S.A, CNPJ:02.913.444/0001-43 – data da assinatura: 02/09/2026 – Dispensa de licitação n° 37/2026 processos n° 322/2026 – valor R$ 535.477,39 – vigência: 90 (noventa) dias. Juquitiba, 03/09/2026. Willians Soares Rodrigues. Prefeito

LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRONICO nº 010/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2026 - EDITAL nº 021/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO LOGÍSTICA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINDÓIA – SP, COMPREENDENDO O RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, FORNECIMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE, SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE ENFERMAGEM, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS DE SAÚDE, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO LOGISTÍCA E FARMACÊUTICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Trata-se de autorização para revogação do processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão logística e operacionalização do almoxarifado central da saúde do Município de Lindóia – SP, compreendendo o recebimento, armazenamento, fornecimento, controle de estoque, separação, embalagem, distribuição e entrega de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais odontológicos e correlatos de saúde, bem como disponibilização, implantação, licenciamento e operação de sistema informatizado de gestão logística e farmacêutica, pelo período de 12 (doze) meses. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDOIA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo como prerrogativa a Lei 14.133/2021, e demais ordenamentos pátrios, resolve: REVOGAR, por completo, o Processo Licitatório em comento, por motivo de conveniência e para atender o interesse público, conforme prevê o artigo 71 “inciso II” da Lei 14.133/2021. Tendo em vista a necessidade real de adequação do Estudo Técnico Preliminar e consequentemente Termo de Referência e edital, para cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos no processo TC-017165.989.26-0. Faz-se, necessário fundamentar no posicionamento da Jurisprudência pátria e pela análise da previsão do artigo 71 da Lei 14.133/21 a possibilidade da revogação do Procedimento Licitatório, com a razão no interesse público, conveniência e oportunidade, por ato da própria administração. O art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, que trata da revogação do procedimento é de uma clareza exemplar no momento em que dispõe: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado. Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Destaca-se também que no presente caso não será necessário abrir prazo para contraditório e ampla defesa aos licitantes interessados, pois, conforme assente na doutrina e jurisprudência pátria, não há direito adquirido antes da homologação. Lindoia-SP, 03 de setembro de 2026. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) PROCESSO N° 357/2026 PREGÃO ELETRONICO N°36/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR

REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotor, zero quilômetro, destinado aos Setores da VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA. A aquisição será custeada por meio de emenda parlamentar estadual: Emenda Parlamentar Deputada VALÉRIA MULLER RAMOS BOLSONARO conforme quantidades e especificações descriminadas no termo de referencia Anexo I do edital em epigrafe.. ENCERRAMENTO: 16 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 36/2026 – Processo nº 357/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 35519200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 31 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) PROCESSO N° 358/2026 PREGÃO ELETRONICO N°37/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal - Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos eletroeletrônicos (com montagem e instalação dos bens móveis). ENCERRAMENTO: 21 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 37/2026 – Processo nº 358/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 31 de agosto de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) - RETIFICADO PROCESSO N° 315/2026 PREGÃO ELETRONICO N°34/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ambulância tipo A-Simples Remoção – Suporte Básico, tipo furgão em aço. ENCERRAMENTO: 17 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 34/2026 – Processo nº 315/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 3 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO) - RETIFICADO PROCESSO N° 314/2026 PREGÃO ELETRONICO N°33/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas secretarias PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas - (https://www.gov.br/pncp/pt br). Objeto: Outsourcing de impressão por 12 meses, incluindo locação de multifuncionais novas, manutenção, peças e insumos (exceto papel). ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 33/2026 – Processo nº 314/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 3 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)

PROCESSO N° 356/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2026 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento

PUBLICAÇÃO – Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação – Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do

Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP – PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução de obras de construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal LCL-454, sobre o Córrego do Saltinho, na extensão da Rua Padre Antônio Ribeiro Pinto, no Município de Lucélia/SP, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo licitatório. ENCERRAMENTO: 23 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 09/2026 – Processo nº 356/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 03 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio Prefeita.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO DISP Nº. 33/2026 - PROC. LICITATÓRIO 59/2026 - PROC. ADM. Nº 74/2026 - Processo SEI 3527504.422.00000083/2026-19 - Em cumprimento ao artigo 72, INCISO VIII em conjunto ao parágrafo único do mesmo artigo, da Lei Federal n. º 14.133 de 01 de abril de 2021: AUTORIZO E RATIFICO a Dispensa de Licitação realizada com fulcro no artigo 75, inciso III, alínea “a” da citada Lei, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FRACASSADO E DESERTOS ORIUNDOS DO PE 06/2026, SEGUNDO A LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO III, alínea “a”, DESTINADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONFORME TRANSFERÊNCIA DE EMENDA INDIVIDUAL Nº 202542580012. DISPOR-SE AO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR AS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS QUE COMPÕE O PROCESSADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA junto - à empresa APARECIDA DE FATIMA DA COSTA LTDA, CNPJ 02346.092/0001 91, para os itens 01, 02, 07,09 14 e 15 : ITEM 01-R$ 7.450,00; ITEM 02-R$5.670,00; ITEM 07- R$ 680,00; ITEM 09-R$ 1.279,00; ITEM 14-R$2.690,00 E ITEM 15R$1.489,00, que perfaz o total global, de R$94.206,00, os quais destinam- se à Administração Pública Municipal. Lucianópolis, 03 de setembro de 2026. ADEMIR MANTOVANELLI- PREFEITO MUNICIPAL

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026-LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEEPP-Objeto: “EXECUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP”.-As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/09/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Valor total da contratação R$ 76.286,45.- Modo de disputa: aberto/fechado.-Critério de Julgamento: menor preço global.-Maracaí – SP, em 03 de setembro de 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA”. - As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/09/2026 às 09h00m. - Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. - Esclarecimentos: [email protected]. - Modo de disputa: aberto/fechado. - Critério de Julgamento: menor preço unitário. - Maracaí – SP, em 03 de setembro de 2026. - Paulo Eduardo da Silva - Prefeito Municipal.

MARINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINOPOLIS/SPTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. O Município de Marinópolis/SP, por meio do Prefeito Municipal EVALDO RIBEIRO, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 03 médicos clínicos gerais, com carga horária de 40 horas semanais, para a UBS “Katsutoshi Takaki”. Vencedora: CERVANTES & CERVANTES CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 19.419.542/0001-21. Valor mensal: R$ 22.200,00. Valor total para 12 meses: R$ 266.400,00. Marinópolis/SP, 24 de agosto de 2026. EVALDO RIBEIRO – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

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