DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Marinópolis - CONTRATADA: CERVANTES & CERVANTES CLINICA MEDICA LTDA (CNPJ. 19.419.542/0001-21). CONTRATO Nº 022/2026 - PROCESSO nº 032/2026 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) nº 05/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) profissionais médicos clínicos gerais, com carga horária individual de 40 (quarenta) horas semanais, destinados à atuação junto à Unidade Básica de Saúde "Katsutoshi Takaki" em conformidade com o Ofício nº 136/2026/SMS, de 01 de junho de 2026, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e protocolizado junto à Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, Lei 14.133/2021, Art. 28, I. DATA DE ASSINATURA. 28/08/2026 - VIGÊNCIA: de 01/09/2026 a 31/08/2027 VALOR GLOBAL: R$ 266.400,00. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Evaldo Ribeiro – Prefeito Municipal, pela Contratada, Fernanda Heck Cervantes, Representante Legal.

MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual destinados ao uso dos servidores/ trabalhadores da Prefeitura do Município de Martinópolis, visando garantira segurança e a saúde ocupacional no exercício das suas atividades. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 78.621,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 23/09/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 32759500. Martinópolis, 03/09/2026 – GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISAVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, compreendendo equipamentos médico-assistenciais e odontológicos, mobiliários, equipamentos de informática e comunicação, eletrodomésticos e demais itens de apoio, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 223.965,10. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 28/09/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 28/09/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 28/09/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço “http://comprasbr.com.br”. “Acesso identificado”. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 32759500. Martinópolis, 03/09/2026 – GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026 O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” objetivando a “Aquisição De Água Mineral Natural Sem Gás, Acondicionada Em Galões De 20 (Vinte) Litros E Água Mineral Natural Sem Gás, Envasada Em Copos De 200 (Duzentos) Mililitros (Caixa Com 48 Unidades) ”, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo De Referência do Edital.

O Edital completo estará disponível a partir de terça-feira, 08 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Palácio da Independência, 03 de setembro de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” objetivando o “Registro De Preços Para Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais, Suplementos Alimentares E Módulos Nutricionais Destinados Ao Atendimento De Pacientes Do Município, Mediante ” Prescrições Médicas E Cumprimento De Determinações Judiciais, para a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme a especificação completa constante do Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O Edital completo estará disponível a partir de terça-feira, 08 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Palácio da Independência, 03 de setembro de 2026.

Prefeito De Matão

TERMO DE COLABORAÇÃO. MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO PARCEIRA: COOPERATIVA DE TRABALHO AUTOGESTIONÁRIA DE SOLIDARIEDADE DE MATÃO — COOPERASOLMAT. TERMO: Assinado aos 02 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 467.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

OBJETO: Prestação serviços na execução do Programa Matão Recicla — coleta seletiva e inclusiva de resíduos sólidos urbanos, com abrangência na Região 02 do município, contemplando coleta porta a porta, triagem, prensamento e destinação adequada de materiais recicláveis, bem como ações de educação ambiental.

TERMO DE COLABORAÇÃO. MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PARCEIRA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MATÃO — COOPERMATÃO.

TERMO: Assinado aos 02 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 467.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

OBJETO: Prestação serviços na execução do Programa Matão Recicla — coleta seletiva e inclusiva de resíduos sólidos urbanos, com abrangência na Região 02 do município, contemplando coleta porta a porta, triagem, prensamento e destinação adequada de materiais recicláveis, bem como ações de educação ambiental.

Palácio da Independência, 03 de setembro de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito De Matão

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 – ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. DETENTORA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR REGISTRADO: Itens: 15 e 16 = R$ 7,20; 69 e 70 = R$; 0,63; 81 e 82 = R$ 1,60; e 105 e 106 = R$ 64,00;

DETENTORA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 465 e 466 = R$ 83,40; 467 e 468 = R$ 40,20; e 469 e 470 = R$ 63,40;

DETENTORA: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 9 e 10 = R$ 74,50; 11 e 12 = R$ 14,61; 27 e 28 = R$ 130,19; 29 e 30 = R$ 57,87; 31 e 32 = R$ 21,00; 49 e 50 = R$ 56,46; 53 e 54 = R$ 12,30; 133 e 134 = R$ 295,00; 147 e 148 = R$ 47,36; 216 e 217 = R$ 128,34; 218 e 219 = R$ 397,00; 222 e 223 = R$ 623,13; 224 e 225 = R$ 513,20; 228 e 229 = R$ 519,00; 230 e 231 = R$ 538,20; 234 e 235 = R$ 382,60; 236 e 237 = R$ 366,03; 246 e 247 = R$ 60,79; 260 e 261 = R$ 21,88; 272 e 273 = R$ 32,44; 292 e 293 = R$ 14,81; 326 e 327 = R$ 107,30; 332 e 333 = R$ 26,25; 384 e 385 = R$ 481,33; 477 e 478 = R$ 101,69; 485 e 486 = R$ 26,03; 495 e 496 = R$ 0,59; 499 e 500 = R$ 36,54;

DETENTORA: CARMEN SILVIA DOS SANTOS

VALOR REGISTRADO: Itens: 19 e 20 = R$ 1,94; 21 e 22 = R$ 32,40; 23 e 24 = R$ 37,40; 25 e 26 = R$ 1,80; 101 e 102 = R$ 94,90; 103 e 104 = R$ 28,40; 107 e 108 = R$ 62,90; 121 e 122 = R$ 14,90; 125 e 126 = R$ 40,30; 141 e 142 = R$ 108,50; 179 = R$ 982,00; 182 e 183 = R$ 8,15; 336 e 337 = R$ 1,55; 338 e 339 = R$ 31,00; 340 e 341 = R$ 28,40; 342 e 343 = R$ 28,00; 344 e 345 = R$ 40,60; 346 e 347 = R$ 27,00; 348 e 349 = R$ 13,20; 350 e 351 = R$ 10,10; 352 e 353 = R$ 7,20; 354 e 355 = R$ 7,70; 358 e 359 = R$ 34,90; 360 e 361 = R$ 43,90; 362 e 363 = R$ 0,70; 422 e 423 = R$ 64,30; 424 e 425 = R$ 0,75; 430 e 431 = R$ 9,90; 432 e 433 = R$ 20,90; 434 e 435 = R$ 0,45; 442 e 443 = R$ 22,90; 444 e 445 = R$ 24,30; 446 e 447 = R$ 0,25; 448 e 449 = R$ 9,80; e 493 e 494 = R$ 153,50;

DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 111 e 112 = R$ 54,10; 177 e 178 = R$ 19,60; 356 e 357 = R$ 1,55; 374 e 375 = R$ 11,10; 378 e 379 = R$ 20,80; 388 e 389 = R$ 0,63; 390 e 391 = R$ 1,09; 416 e 417 = R$ 0,59; 418 e 419 = R$ 0,55; 426 e 427 = R$ 1,13; 428 e 429 = R$ 2,19; 438 e 439 = R$ 0,68; 450 e 451 = R$ 14,90; e 460 e 461 = R$ 0,86;

DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 13 e 14 = R$ 0,76; 37 e 38 = R$ 2,27; e 364 e 365 = R$ 7,36;

DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR REGISTRADO: Itens: 77 e 78 = R$ 4,23; 79 e 80 = R$ 1,70; 83 e 84 = R$ 3,32; 200 e 201 = R$ 19,80; 262 e 263 = R$ 0,30; e 489 e 490 = R$ 30,56;

DETENTORA: DROGA MAIS VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

VALOR REGISTRADO: Itens: 1 e 2 = R$ 9,35; 3 e 4 = R$ 1.709,70; 5 e 6 = R$ 235,00; 7 e 8 = R$ 30,00; 35 e 36 = R$ 69,00; 39 e 40 = R$ 327,80; 43 e 44 = R$ 271,50; 45 e 46 = R$ 40,00; 51 e 52 = R$ 58,00; 57 e 58 = R$ 95,00; 61 e 62 = R$ 39,40; 63 e 64 = R$ 85,80; 67 e 68 = R$ 11,00; 75 e 76 = R$ 9,50; 87 e 88 = R$ 44,40; 95 e 96 = R$ 580,00; 129 e 130 = R$ 35,00; 131 e 132 = R$ 62,30; 135 e 136 = R$ 340,00; 145 e 146 = R$ 157,40; 155 e 156 = R$ 64,00; 190 e 191 = R$ 55,00; 192 e 193 = R$ 61,40; 196 e 197 = R$ 100,00; 210 e 211 = R$ 38,50; 212 e 213 = R$ 57,60; 214 e 215 = R$ 30,00; 220 e 221 = R$ 370,60; 226 e 227 = R$ 310,00; 232 e 233 = R$ 590,00; 240 e 241 = R$ 291,00; 242 e 243 = R$ 13,00; 248 e 249 = R$ 100,00; 250 e 251 = R$ 114,59; 252 e 253 = R$ 143,59; 258 e 259 = R$ 18,53; 274 e 275 = R$ 6,00; 276 e 277 = R$ 13,00; 282 e 283 = R$ 100,00; 286 e 287 = R$ 130,00; 316 e 317 = R$ 8,80; 318 e 319 = R$ 12,00; 320 e 321 = R$ 78,20; 386 e 387 = R$ 320,10; 483 e 484 = R$ 20,00; e 487 e 488 = R$ 290,00; ATAS: Assinadas em 02 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários para atendimento das necessidades do Canil Municipal, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tudo conforme a especificação completa constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. PROPONENTES: 08.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2025 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: VR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 531,00.

TERMO: Assinado em 31 de agosto de 2026.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas, tudo conforme disposto no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinados as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: NL ESTRUTURAS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 2.310,00.

TERMO: Assinado em 31 de agosto de 2026. CONTRATADA: DOY SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 16.080,00.

CONTRATADA: M TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 1.575,00

TERMOS: Assinados em 03 de setembro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços deverão ser fornecidos no prazo máximo de instalação de até 24 (vinte e quatro) horas antes do evento.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para promoção e realização de Eventos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Matão/SP, conforme as especificações completas constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 03 de setembro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 030/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA. – ME.

PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 30 de setembro de

TERMO: Assinado em 31 de agosto de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação do Ginásio Carlos Alberto Magalhães e do Conjunto de Piscinas, Casa de Máquinas e Vestiários do Conjunto Poliesportivo Laert José Tarallo Mendes, com fornecimento de todo o material, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência que inclui as condições mínimas e exigências relativas ao objeto visando atender às necessidades da Prefeitura de Matão/SP, para a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura de Matão.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM.

VALOR CONTRATADO POR INSCRIÇÃO: Fundamental: R$ 57,50; Médio/Técnico: R$ 76,50; e Superior: R$ 97,00. Para os cargos que exigirem fases adicionais de avaliação (como prova prática, discursiva, parecer, peça processual ou aptidão física), haverá acréscimo de R$ 11,00 (onze reais) por candidato no valor de inscrição correspondente à fase adicional.

TERMO: Assinado em 31 de agosto de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do constrato.

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria, Planejamento, Organização, Logística, Elaboração, Aplicação, Correção e Processamento de Concursos Públicos e Processos Seletivos para o provimento de Cargos e Vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matão/SP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

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