DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: RÁDIO SAUDADES FM LTDA. EPP.

Assinatura: 21/07/2026

Ata de Registro de Preço nº 097/2026 Processo nº 3044/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa Contratada: Interlab Farmaceutica Ltda

TERMO: Assinado aos 03 de setembro de 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 421.216,08.

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Objeto: aquisição de insulinas para a Secretaria de Saude Valor: R$ 52.841,00

Vigência: 12 meses

OBJETO: Contratação de serviços de Radiodifusão Sonora para Divulgação de Campanhas, Ações e Informações de Interesse Público, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

Assinatura: 21/07/2026

Ata de Registro de Preço nº 098/2026 Processo nº 3044/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: Sistema Pinotti de Comunicação Ltda. TERMO: Assinado aos 03 de setembro de 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 421.216,08.

Contratada: Genésio A. Mendes & Cia Ltda

Objeto: aquisição de insulinas para a Secretaria de Saude Valor: R$ 114.762,50

Vigência: 12 meses

Assinatura: 21/07/2026

1º Termo Aditivo do Contrato nº 077/2025 Processo nº 10.288/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa

OBJETO: Contratação de serviços de Radiodifusão Sonora para Divulgação de Campanhas, Ações e Informações de Interesse Público, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

Contratada: Contransin Industria e Comercio Ltda

Objeto: prestação de serviços em manutenção em semáforos instalados em Mococa - SP

Aditado: prorrogação do prazo e acréscimo no valor do contrato Assinatura: 21/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: RÁDIO ABSOLUTA FM LTDA. EPP.

MOMBUCA

TERMO: Assinado aos 03 de setembro de 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 176.967,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

OBJETO: Contratação de serviços de Radiodifusão Sonora para Divulgação de Campanhas, Ações e Informações de Interesse Público, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

Contrato de locação de imóvel – Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Antônio Joaquim de Lucena, nº 191 – Bairro Vila Nova. Renovação de Contrato por 12 meses. Contratado: ADILSON ROBERTO ERCOLIM. Valor Mensal: R$ 715,12. Data do Contrato: 01/09/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. TERMO: Assinado aos 03 de setembro de 2026. VALOR CONTRATADO: R$ 203.880,00.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

AVISOS DE LICITAÇÕES

OBJETO: Contratação de serviços de Radiodifusão Sonora para Divulgação de Campanhas, Ações e Informações de Interesse Público, para o Departamento de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Governo e Justiça da Prefeitura de Matão.

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 207/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-56/2026 - SEI N° 1663/2026Objeto: aquisição de mobiliários destinados à cozinha, açougue e à administração da Central Municipal de Alimentos, visando substituir os itens atualmente em uso e adequar a estrutura às necessidades operacionais.Data: 1º de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

Palácio da Independência, aos 03 de setembro de 2026.

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 208/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-59/2026 - SEI N° 2212/2026Objeto: registro de preços para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, limpeza e higienização de caixas d'água e reservatórios, limpeza, manutenção e substituição de calhas e rufos.Data: 29 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 209/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-60/2026 - SEI N° 2361/2026Objeto: registro de preços de kits de materiais escolares para todos os alunos e professores da rede municipal de ensino.Data: 5 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 210/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-61/2026 - SEI N° 2605/2026Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica de motor, com fornecimento de peças, para veículo Caminhão Ford Cargo 2012/2013 cor Vermelho placa CZA-9B75.Data: 28 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 212/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-62/2026 - SEI N° 2590/2026Objeto: registro de preços de bolsas e mochilas para os alunos da rede municipal de ensino.Data: 1º de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 214/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-64/2026 - SEI N° 2776/2026Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de estudantes, em regime de fretamento, para a cidades de Sertãozinho.Data: 23 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 215/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-65/2026 - SEI N° 2695/2026Objeto: aquisição de notebooks destinados à Administração da Central Municipal de Alimentos, visando à modernização e adequação da estrutura tecnológica às necessidades operacionais.Data: 30 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

5º Termo de Aditamento ao Contrato 101/2023 – PC 745/2023 - prorrogação de vigência (sem reajuste) referente a prestação de serviço de seguro total para os veículos da Frota da Secretaria de Saúde do Município de Mauá. Contratada: Gente Seguradora S/A. Valor do Contrato R$: 150.609,10. Prazo: 12 meses. Vigência: de 22/08/2026 a 21/08/2027. Assinatura: 21/08/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.

7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 91/21;PC 9178/2021; Contratada: Consórcio Mauá Mais Limpa; Objeto: Reajuste referente a prestação de serviços de coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos – domiciliares, comerciais e de saúde – e prestação de serviços com fornecimento de equipes de mão de obra, materiais, equipamentos, veículos e ferramentas necessárias para execução de varrição manual e mecanizado e outros serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros e próprios públicos, do Município de Mauá. - Lote 01; Reajuste: 4,42474% (2024); Reajuste: 5,17237% (2025); Valor Total do Reajuste: R$ 6.114.594,94; Valor Total: R$ 66.056.964,83; Ass. 01/09/26. Marcelo Oliveira - Prefeito

MOCOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

ATA DE REGISTRO PREÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 - PROCESSO SA/DL Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 205/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-57/2026 - SEI Nº 2722/2.026Objeto: Ata de Registro de Preço nº 095/2026 Processo nº contratação de empresa especializada para prestação de serviços 3044/2026 técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa compreendendo a realização de diagnóstico institucional, análise da Contratada: SP Hospitalar Ltda estrutura dos cargos em comissão de direção da Administração Direta Objeto: aquisição de insulinas para a Secretaria de Saude Municipal, elaboração de estudo técnico de compatibilidade Valor: R$ 225.102,00 constitucional, revisão das atribuições legais dos cargos, proposição de Vigência: 12 meses nova estrutura administrativa e elaboração das respectivas minutas Assinatura: 21/07/2026 legislativas.Data: 30 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). Ata de Registro de Preço nº 096/2026 Processo nº 3044/2026 As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico Contratante: Prefeitura Municipal de Mococa https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: Contratada: H H Cavalaro Ltda www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e Objeto: aquisição de insulinas para a Secretaria de Saude https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas Valor: R$ 7.378,00 no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico Vigência: 12 meses [email protected].

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Aviso de Retificação – Dispensa (Eletrônica) Nº 213/2026 - Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa a retificação do Edital da Dispensa em epígrafe, tendo em vista erro material no prazo de pagamento e entrega. Desta forma, altera-se: Data limite para recebimento e abertura de propostas: 10h00min do dia 11/09/2026, horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital retificado poderá ser consultado no site da Prefeitura www.monteirolobato.sp.gov.br. Monteiro Lobato, 03 de setembro de 2026. Edmar José de Araújo – Prefeito Municipal.

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PROCESSO Nº 096/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações do edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 04/09/2026 ao dia 21/09/2026 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/09/2026 a partir das 08h30 (oito horas e trinta minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br. Nipoã-SP, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a manutenção da frota da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”, visando atender a demanda dos veículos utilizados na prestação de serviços de saúde do munícipio de Nipoã.

VALOR: R$ 99.995,65 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais, e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: “ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, autorizando a contratação da empresa vencedora AUTO POSTO NIPOÃ LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 52.877.297/0001-71.

DATA: 03/09/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 089/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

CONTRATO Nº 101/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalação de 22 postes de concreto e 23 luminárias de LED de 100W em diversas Ruas do município de Nipoã/SP, conforme especificações constantes no edital.

CONTRATADO: LAERTE PIVETA ELETRICA LTDA - EPP

VALOR: R$ 226.660,52 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026 JOSÉ PEDRO RAMPIM- PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

O Pregoeiro de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas participantes do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a manutenção da frota da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”, visando atender a demanda dos veículos utilizados na prestação de serviços de saúde do munícipio de Nipoã. Sendo a melhor proposta classificada apresentada pela empresa AUTO POSTO NIPOÃ LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 52.877.297/0001-71. DATA: 03/09/2026 ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO- PREGOEIRA

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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