DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Publica Extrato de Contrato nº 34/2026 – Processo nº 68/2026 – Data da Assinatura 21/08/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Contratado: KENAN MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.257.684/0001-81.

Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2026/000017, FIRMADA ENTRE O CONCEN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A REGIÃO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A EMPRESA KENAN MEDICAMENTOS LTDA, ORIUNDA DO PREGÃO 003/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Aliança - SP , com o valor total de R$ 2.178.756,94 (Dois milhões cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), Processo Licitatório nº 68/2026, Dispensa de Licitação nº 30/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Nova Aliança, 21 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da dispensa de licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº.105/2026; Processo Administrativo 1DOC nº. 7655/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS TEÓFILA JOVINA E NERI DE CAMRAGO NO BAIRRO BARREIRO; vencedor: ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS , inscrita no CNPJ nº. 16.919.699/0001-28 ao valor de R$ de 12.800,00. Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Ione de Oliveira Machado -Agente de contratações.(Coordenadoria de Compras e Licitações).

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.053/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 5885/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; vencedores e respectivos valores totais: DIKSZTEJN CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 61.192.233/0001-28 ao valor de (R$ 1.289,50); MARIA LUIZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO EM GERAL, inscrita no CNPJ nº. 61.894.791/0001-35 ao valor de (R$ 32.089,80). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA - Tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO - VILA TRANCHO , conforme melhor especificado no Edital da Concorrência nº. 005/2026 – Proc. Adm. Nº. 1979/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 25/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 25/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do telefone: (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras, Seção de Licitações.

Aviso de Credenciamento A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

vem por meio deste publicar e dar conhecimento aos interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 002/2026, tendo como objeto: Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS , conforme melhor especificado no Edital nº. 082/2026 – Proc. Adm. Nº. 6521/2026. Os interessados poderão apresentar a documentação no Protocolo Central da Secretaria Municipal de Saúde (Rua João Nunes de Oliveira, nº 104, centro Nova Campina-SP). Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico http://www.novacampina.sp.gov.br/, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.052/2026; Processo Administrativo nº. 1 Doc 5803/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: HAVELI MOREIRA MELO, inscrita no CNPJ nº. 45.527.452/0001-64, ao valor de (R$ 118.462,60), SOLO VERDE MANUTENÇÃO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.642.599/0001-23 ao valor de (R$38.768,20), assinado em 19 de AGOSTO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.038/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 3695/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE DE ENSINO informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.554.098/0001-57 ao valor de (R$ 756.544,45); IFM DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 54.008.330/0001-52 ao valor de (R$ 134.794,50); Josemayra Soares Dória Salvador Cleto Alimentos -ME (SENGÉS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA), inscrita no CNPJ nº. 32.227.780/0001-01 ao valor de (R$ 908.900,70); STS Comercio E Distribuição Eirelli-ME, inscrita no CNPJ nº. 19.448.616/0001-58 ao valor de (R$ 651.781,16), assinado em 25 de AGOSTO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade nº 066/2026; Protocolo nº 6128/2026; Objeto: Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde, especialidade Clinico Geral ESF, informa que firmou Contrato nº 089/2026, com a empresa JAINY DA COSTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.911.490/000170, no valor total de R$ 80.640,00, vigente por 6 (seis) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 252/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2026 - EDITAL Nº 084/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIAS CONTÁBEIS, com atuação nas esferas trabalhista e cível, incluindo a execução de cálculos quando necessário, visando o atendimento das necessidades da PMNH, tanto no polo ativo quanto no passivo, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 08 de setembro de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 22 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 22 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 22 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site https://spnovohorizonte.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 03 de setembro de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Concorrência n°.25/2026. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de obra de pavimentação do estacionamento do Recinto do Folclore, no Município da EstânciaTurística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 25/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 25/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 03 de Setembro de 2026.

Karolini Escobar de Souza Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 117/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários, insumos e outros materiais, destinados ao centro de acolhimento animal, para atender as necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 23/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 23/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 03 de setembro de 2026. Karolini Escobar de Souza

Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 118/2026. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para atender às necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 24/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 24/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 03 de setembro de 2026.

Karolini Escobar de Souza

Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.965/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que retomará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OSASCO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 04/09/2026. A Reabertura da Sessão Pública será no dia 22/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.

Osasco, 02 de setembro de 2026.

Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial nº 29/26 – OBJ.: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às demandas contínuas dos diversas secretarias e departamentos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses. NOVA DATA: 23/09/26, às 09:00hs. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 03/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2026-RETIFICADO-PROCESSO Nº86/2026-OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 29/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com atendimentos odontológicos em Unidade Móvel (Trailer Odontológico),incluindo fornecimento de equipamentos,materiais de consumo,instrumental clínico,mão de obra especializada e insumos necessários para realização das consultas,avaliações,diagnósticos e procedimentos odontológicos.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 04/09/2026 até as 08:00 horas do dia 29/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 29/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2026-PROCESSO Nº91/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 22/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para uso em Sala Ginecológica,nas dependências do Centro de Saúde III Gilberto Miranda Cabral de Parapuã,destinados à estruturação de especialidade ginecológica para atendimento às pacientes da rede municipal de saúde,visando à realização de consultas,exames ginecológicos,coleta de citopatológico (Papanicolau),planejamento familiar e demais procedimentos ambulatoriais,conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I–Termo de Referência,que integram esse Edital,de acordo com Recurso Estadual–Resolução SS nº 197,de 29 de outubro de 2025.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 04/09/2026 até as 08:00 horas do dia 22/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 22/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº24/2026-PROCESSO Nº92/2026-OBJETO:A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 23/09/2026,às 09:00 horas,na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),visando a aquisição de material permanente para uso das unidades básicas de saúde,de acordo com a Portaria GM/MS nº11.342,de 18 de maio de 2026,conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I–Termo de Referência,que integram esse Edital,de acordo com as especificações da Proposta nº 11843243000126002.Do Recebimento das Propostas:A partir das 12:00 horas do dia 04/09/2026 até as 08:00 horas do dia 23/09/2026.Do Início da Sessão Pública:Às 09:00 horas do dia 23/09/2026.A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br,no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).Não será enviado o edital e anexos por via postal,e-mail ou similar.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1897/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026REGISTRO DE PREÇOS Nº ...../2026De conformidade com os dispositivos legais, tornase público, para conhecimento dos interessados que se acha aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DEPARDINHO, ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Rua Sargento José Egídio do Amaral nº 235, Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, Edital e Anexos, com base na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 2572/2024 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, na modalidade PREGÃO, na forma

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