DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando

o registro de preços para aquisição futura e eventual de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, para atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Pardinho/SP, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 03/09/2026 até às 23:59 do dia 21/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 do dia 22/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 do dia 22/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL - www.bll.org.br

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃOEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.640/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: IVAN RUBENS INTERMEDIACAO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.187.275/0001-26, com sede na Rua Luiz Benedito Regatieri, nº 7460, Bairro Residencial Irineu Zanetti, Cep: 14412-428, em Franca/SP, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 03 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO – PAULA LIMAEm conformidade com o que determina o Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.699/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: BRUNO CAVALCANTE HANNA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.583.701/0001-29, com sede na Rua Frei Caneca, nº 420, Bairro Consolação, Cep: 01307-000, Município de São Paulo/SP, no dia 19 de setembro de 2026, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 03 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

A Prefeitura Municipal de Paulínia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, vem comunicar a aplicação de sanções à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, referente à Ata de Registro de Preços nº 327/2024, Autorização de Fornecimento nº 194/2025, Protocolo Administrativo nº 30.778/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2024 e Edital de Licitação nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos que atuam no sistema hematopoiético e medicamentos psicotrópicos. Em razão da inexecução total da obrigação, foram aplicadas multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento, no montante de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), e impedimento de licitar e contratar com o Município de Paulínia pelo prazo de 03 (três) anos, conforme previsão na Cláusula Nona, parágrafo único, inciso II, alínea “c”, e inciso III, da referida Ata, com fundamento no art. 87, incisos II e III, da Lei Federal nº 8.666/1993.Paulínia, 03 de setembro de 2026.Antônio Carlos GuimarãesSecretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026Objeto: REFORMA DE UMA ÁREA NO PAÇO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, PARA A CRIAÇÃO DE DUAS SALAS E UMA ÁREA DE DESCANSO, FORMANDO UM ESPAÇO DE DESCOMPRESSÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 22/09/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 22/09/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 03 de setembro de 2026DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026PROTOCOLO Nº 11117/2026SC Nº 184 E 186/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE ACIMA DE 8.000 LITROS E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICOA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 03 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 033/2026 - UASG 986841

Processo nº. 8033/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, para atendimento das necessidades do Município, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 100. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 04/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃODEVOLUÇÃO DE PRAZO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 55, IV, §1º DA LEI 14.133/21CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 14/2026 - Processo nº 9.014/2026.Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitáriosCritério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBALModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DA EMEF ESCRITOR OSWALDO HERRERA, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponívela partir do dia 04/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 04/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23/09/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 23/09/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 23/09/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA - Edital nº 61/26. Processo Administrativo: 4473/26. Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de papel higiênico. O Edital será disponibilizado nos sites http://pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 04 de setembro de 2026. A data início para envio das propostas eletrônicas será 04 de setembro de 2026. A abertura da Sessão Pública será no dia 11 de setembro de 2026 às 9 horas. – Fernando Del Nero – S.M. de Educação.

Edital: 40/26. Processo Administrativo: 2773/26. Pregão Eletrônico: 32/26. Objeto: Registro de Preços de placas de sinalização viária e materiais de fixação. Proponentes: 12. Ata de Registro de Preços nº 035/26. Compromissária: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 148.455,00 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 036/26. Compromissária: AB SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 037/26. Compromissária: IDEIA FIXA SINALIZACAO LTDA. Valor: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Marcelo dos Santos Baima – Secretário Municipal de Segurança Pública / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 22/26. Processo Administrativo: 560/26. Pregão Eletrônico: 20/26. Objeto: contratação de empresa para confecção e instalação de próteses dentárias. Proponentes: 02. Gestor do Contrato: Paulo de Tarso Del Santo Devitte. Cargo: Cirurgião Dentista. Contrato nº 62/26. Contratada: IDENTURE BRASIL ODONTOLOGIA DIGITAL S.A. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Solange Aparecida Martins - Secretária Municipal da Saúde / Fernando Lubrechet - Prefeito.

Edital: 15/26. Processo Administrativo: 2095/26. Pregão Eletrônico: 13/26. Objeto: Aquisição de veículo 0km tipo SUV. Adjudicado para a empresa: ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, o item: 01. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 03 de setembro de 2026. Fernando Del Nero – Secretário Municipal de Educação.

PIRATININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Processo Licitatório Nº. 343/2026 – Pregão eletrônico Nº 25/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE ENFERMAGEM II. A Sessão Pública será realizada no dia 18/09/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. A cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Piratininga, 03 de setembro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS / Prefeito Municipal

PLANALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

ADITIVO nº 001/2026 Contrato nº 023/2026 Ordem processual nº 030/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PLANALTO-SP, vinculado a TRANSFERENCIA GOV 947925/2023. Licitante: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 44.189.993/0001-67, o valor global de R$ 4.068,08 (quatro mil, sessenta e oito reais e oito centavos). Planalto, 03 de setembro de 2026. Rosimeire Barbosa Silvério Prefeita Municipal

PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº11/2026 – PROCESSO Nº758/2026 - O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João de Souza Martins, nº 577 Centro, no município de Platina, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito, Senhor DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. O encerramento dar-se-á no dia 22 de setembro de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 22 de setembro de 2026 às 09h00min na Plataforma BLL – Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. PLATINA, 03 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

PROCESSO Nº 5.091/2026 ATO AUTORIZATIVO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorizo a inexigibilidade de licitação para celebração de contrato, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Contratação de empresa especializada e detentora de exclusividade para organização de competição de Tênis de Mesa na TMB Regional Liga Digital Table Tennis 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Prefeitura da Estância Hidromineral do Município de Poá. Em, 03 de setembro de 2026. DIOGO DO NASCIMENTO FERREIRA Secretário Municipal de Esportes Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21 PROCESSO Nº 2.907/2026 ATO AUTORIZATIVO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorizo a inexigibilidade de licitação para celebração de contrato, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Contratação de empresa especializada e detentora de exclusividade para organização de competição de Voleibol Adaptado na Super Liga da Melhor Idades CBVA 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.

Prefeitura da Estância Hidromineral do Município de Poá. Em, 03 de setembro de 2026. DIOGO DO NASCIMENTO FERREIRA Secretário Municipal de Esportes Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21

EDITAL Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 5.537/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme

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