DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

Valor total da ARP: R$ 168.200,00 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos reais).

Poá, 03 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed

Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

EDITAL Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 5.537/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

• Valor total da ARP: R$ 41.283,00 (Quarenta e um mil, duzentos e

• oitenta e três reais)

Poá, 03 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

CONTRATO N°: 094/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 3.284/2026 – CONTRATADA: PRIME COLSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – VALOR: R$ 539.100,70 (quinhentos e trinta e nove mil e cem reais e setenta centavos) - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informativo e integrado via WEB on-line real time para gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, através de equipe especializada, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão da frota da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá – ASSINATURA: 01/09/2026.

POLONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

O Município de Poloni torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 07/2026 – PROCESSO Nº 69/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL – DATA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/09/2026 às 09hs00min – LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites “http://www.poloni.sp.gov.br” e “www.bll.org.br” maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900. Poloni/SP, 03 de setembro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT. Prefeita Municipal.

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada e com acreditação comprovada no INMETRO para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais de água bruta, tratada e efluentes, conforme legislação vigente – ampla disputa – menor preço – conforme características e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 04/09/2026 até às 8h de 18/09/2026. DISPUTA: 18/09/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 227.817,15 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/000107.

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.889/2026Data do certame: 17/09/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 02 de setembro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 12/2026

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – CIOP

Processo Licitatório n.º 52/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 12/2026, acha-se aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADE MÓVEL (TRAILER ODONTOLÓGICO) DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIOP. O presente regulamento entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2026 até 03 de setembro de 2027, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, o interessado pode solicitar seu credenciamento a ser formalizado mediante contrato firmado junto ao CIOP. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site (www.ciop.sp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected] Telefone: (18) 3223-1116 (Setor de Credenciamento). Presidente Prudente, 03 de setembro de 2026. Mário Henrique Machado – Diretor Executivo.

PRUDENPREV

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PRUDENPREV CNPJ: 04.794.805/0001-05

TERMO DE ADITAMENTO N° 004/2026 AO CONTRATO 012/2023 Contratante: Prudenprev Sistema de Previdência Municipal Contratada: M Consultoria e Soluções em Processos e Tecnologia, Rua Altino Arantes, nº 238, Jardim Dona Amélia, CEP 16.050-640, Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Processo Administrativo: 4.222/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de informação de plataforma web integrada e oficial de comunicação interna, externa, com gestão eletrônica de processos, documentos e central de atendimento, incluindo a licença do uso de Software, serviços de implantação, customização, treinamento, manutenção, suporte técnico continuado; e suporte de remodelagem, automatização e modernização de processos e procedimentos da Prudenprev.

FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 meses, sendo que com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 1º de setembro de 2027, com fundamento legal no Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93, e matéria tratada no processo administrativo 4.222/2023. ASSINATURA: 26/08/2026.

João Donizete Veloso dos Santos

Superintendente

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 11/2026 – Processo Nº 55/2026 SCM– ORDEM DE SERVIÇO Nº 55/2026 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2027. Modalidade Pregão Eletrônico.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana –SP 03 de setembro de 2026 – Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2026 tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de “SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 25/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 08/09/2026. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Publique-se. Rafard/SP, 04 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2026, tendo por objeto a “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, INCLUINDO MÁQUINAS / EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RETIRADOS DAS CAIXAS SÉPTICAS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 28/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 04 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 24/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 04 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 79/2026 - Objeto: Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preço para aquisição de pernil de porco e frango inteiro congelados para distribuição gratuita a famílias em estado de vulnerabilidade social, com participação exclusiva para ME e EPP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: início dia 09/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 25/09/2026 com abertura e início da Sessão de Disputa de Preços às 13:00 h. Portal eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do Edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected], 03 de setembro de 2026. PREFEITO MUNICIPAL, DE RESTINGA - FELIPE TALVANI SONTINI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2026 - Objeto: Pregão Eletrônico para formação de Registro de Preço para aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em estado de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. recebimento das propostas: início dia 09/09/2026 às 08h e encerramento às 12:30 h do dia 24/09/2026 com abertura e início da sessão de Disputa de Preços às 13:00 h. Portal eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, “acesso identificado”; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua José de Andrade Vilela, 131 – Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp – horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected]. Restinga, 03 de setembro de 2026. PREFEITO MUNICIPAL, DE RESTINGA - FELIPE TALVANI SONTINI

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 017/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia cartográfica e geoprocessamento, compreendendo a atualização cadastral e cartográfica do Município, levantamento aerofotogramétrico, implantação e disponibilização de sistema para gestão cadastral, e desenvolvimento incremental sob demanda. Período para envio das propostas das 11:00 horas do dia 08/09/2026 às 09:00 horas do dia 21/09/2026. Período para lances: 21/09/2026 a partir das 10:00 horas. Maiores informações: telefone

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