DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

(11) 4828-9862. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

N.º 011/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e colchão destinados ao serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes (SAICA). Período para cotação: das 10:00 horas do dia 04/09/2026 às 08:00 horas do dia 14/09/2026. Período para lances: 14/09/2026 a partir das 09:00 horas. Maiores informações através do fone 11 4828-9858. O edital poderá ser obtido através do site: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de contratação.

Pregão Eletrônico N.º 054/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de equipos para infusão, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Cirúrgica Roberto Fávero Gonzalez Ltda: Lotes 01 e 03 pelo valor total estimado de R$ 153.660,00; 2 – Dimebrás Com. Hosp. Ltda: Lote 04 pelo valor total de R$ 168.600,00; 3 – Goldenplus - Com. de Med. e Prod. Hosp. Ltda: Lote 02 pelo valor total de R$ 179.950,00; 4 – M.N.P. Custódio Com. de Prod. Hosp. Ltda: Lote 05 pelo valor total de R$ 100.600,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

RINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 015/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Aquisição de um veículo tipo van passageiros, novo, zero quilômetro ano/modelo mínimo 2026. ENCERRAMENTO: 18.09.2026 às 08:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18.09.2026 às 08:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 03 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão PRESENCIAL Nº 016/2026. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Registro de preços para aquisição de implementos agrícolas. ENCERRAMENTO: 18.09.2026 às 13:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18.09.2026 às 13:45. horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas. Rinópolis – 03 de setembro de 2026 – Graziela de Lima Tomé Trevisan - Prefeita Municipal.

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

Aviso Análise e Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico 28/2026. A Prefeitura do Município de Salesópolis torna público o resultado da análise e julgamento da impugnação impetrada pela empresa ECOTEC SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com referência a Pregão Eletrônico 28/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA EM ÁREAS DEGRADADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS, INSERIDAS NA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE INTERVENÇÕES DESTINADAS À RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, COM ENFOQUE NA FORMAÇÃO DE FLORESTAS MULTIFUNCIONAIS, CAPAZES DE CONCILIAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A AMPLIAÇÃO DABIODIVERSIDADE, A CONECTIVIDADE ECOLÓGICA E A GERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, concluindo pelo deferimento da impugnação, ficando a data da sessão pública designada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h01min.. O edital retificado está disponível no site www.licitacaosalesopolis.com.br/, www.pncp.gov.br e www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 46961221.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1678/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de implantação de rede de adutoras de água no município de Salto/SP, incluindo a elaboração dos projetos necessários à execução das obras, o fornecimento e instalação de equipamentos, testes, comissionamento e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do sistema, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a seguinte empresa: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, no valor global da contratação

de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil de reais).Salto/SP, 03 de setembro de 2026.Marcia Mendes VillegasSecretária de Desenvolvimento Urbano

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3253/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE CULTURA, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção artística, compreendendo coordenação e execução de apresentações artísticas e eventos culturais de pequeno, médio e grande porte, a cargo da Secretaria de Cultura, a empresa: C. L. DA SILVA JUNIOR, no valor global da contratação de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).Salto/SP, 03 de setembro de 2026.Sandro Roberto BergamoSecretário de Cultura

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026AMPLA CONCORRÊNCIA/EXCLUSIVO ME/EPPREPUBLICAÇÃOEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico(elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 09/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 21/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 21/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 03 de setembro de 2026.Mário Gilmar Mazetto Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2026AMPLA CONCORRÊNCIAEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à rua Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Esportes e Lazer.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 21 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 09/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 21/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 21/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 03 de setembro de 2026.Eliano Apolinário de PaulaSecretário de Esportes e Lazer

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 521/2026 MODALIDADE DA LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº: 07/2026CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço globalOBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de rede de sistema de reuso e destinação do lodo da ETA Bela Vista O Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE Salto, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação em epígrafe, conforme as alterações detalhadas a seguir: 1. DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: No item- Da Qualificação Técnica/Operacional e Profissional ONDE SE LÊ: · Execução de reservatório em concreto armado de 200m² · Execução de sistema de elevatória de efluentes com bomba submersível de no mínimo 10cv LEIA-SE: · Montagem de sistema hidráulico de elevatória de efluentes com bomba submersível de no mínimo 10cv

· Montagem de quadro elétrico de acionamento de bombas de no mínimo 10 CV

• Escavação em terreno não rochoso com profundidade de 4m

· Escoramento estacas pranchas mínimo de 4m de profundidade de 70m² de área

· Concretagem em concreto estrutural FCK 30 mínimos de 60m³ 2. DA REABERTURA DE PRAZO:Em razão da alteração acima afetar diretamente a formulação das propostas e condições de participação, em atendimento à legislação vigente, fica REABERTO o prazo inicial de publicidade do referido certame.

1. DA NOVA SESSÃO PÚBLICA:

Acolhimento das propostas até: 28/10/2026 às 08:00 horas. Abertura e início da sessão pública: 28/10/2026 às 09:00 horas. Local/Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/

O edital consolidado, contendo as alterações ora publicadas, encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico da autarquia, na plataforma BLL e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Estância turística de Salto, 03 de setembro de 2026 Juliana Carvalho de Azevedo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

CONTRATO Nº 38/2023 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - RDS Eletric Solutions Ltda – ME – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, TELEMETRIA E TELECOMANDO –TERMO DE ADITAMENTO III – Prazo e Reajuste Ass. 31/08/2026. CONTRATO Nº 34/2023 –PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - Unity Terceirizações de Serviços - ME – Objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ronda patrimonial e atendimento de chamados de alarmes. –Termo de Aditamento III - Prazo e Reajuste Ass. 24/08/2026

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O DAE, na pessoa da sua Diretora Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para execução de rede mestra e setorização do sistema de distribuição de água na região do Parque Residencial Santa Rosa I, ADJUDICANDO-O à empresa: DOURADOS SERVICOS DE SANEAMENTO LTDA, no valor total de R$ 500.000,00. PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

Ata de Registro de Preços nº: 618/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Cirurgica Custom Care Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2026. Valor: R$ 190.944,00. Prazo: até 12 (doze) meses corridos, com possibilidade de prorrogação, por igual período, conforme artigo 84, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 14/08/2026. Objeto: Registro de preços de fraldas infantis e geriátricas, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida nos anexos I e VII a este edital.

Ata de Registro de Preços nº: 619/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Cirurgica União Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2026. Valor: R$ 15.744,00. Prazo: até 12 (doze) meses corridos, com possibilidade de prorrogação, por igual período, conforme artigo 84, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 14/08/2026. Objeto: Registro de preços de fraldas infantis e geriátricas, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida nos anexos I e VII a este edital. Ata de Registro de Preços nº: 620/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dc Medic Distribuidora Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2026. Valor: R$ 148.008,00. Prazo: até 12 (doze) meses corridos, com possibilidade de prorrogação, por igual período, conforme artigo 84, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 14/08/2026. Objeto: Registro de preços de fraldas infantis e geriátricas, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida nos anexos I e VII a este edital. Ata de Registro de Preços nº: 621/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Medimport Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Modalidade Pregão Eletrônico 10/2026. Valor: R$ 110.526,00. Prazo: até 12 (doze) meses corridos, com possibilidade de prorrogação, por igual período, conforme artigo 84, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 14/08/2026. Objeto: Registro de preços de fraldas infantis e geriátricas, conforme demanda e conforme descrição pormenorizada contida nos anexos I e VII a este edital. Ata de Registro de Preços nº: 622/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Aglon Comercio e Representações Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 751.513,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 623/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 611.972,14. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026.

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