DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 624/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 269.183,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 625/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: CM Hospitalar S.A.. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 1.161.645,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 626/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 1.797.544,26. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 627/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 645.144,80. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 628/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dakfilm Comercial Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 222.490,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 629/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 144.526,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 630/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 354.726,47. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 631/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Drogafonte Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 143.991,96. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 632/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 1.175.308,28. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 633/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Futura Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 44.819,80. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 634/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 66.556,75. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 635/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 367.992,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 636/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Kadfar Medicamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 88.264,80. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 637/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 154.788,60. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 638/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Nova Medicamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 89.656,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 639/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Octo Farmaco Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 209.728,53. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos Ata de Registro de Preços nº: 640/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 272.444,92. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 641/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: RAP Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 5.384.799,85. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 642/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 1.386.949,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos

Ata de Registro de Preços nº: 643/2026. Contratante: Prefeitura do Município de Santa Gertrudes. Contratada: Valinpharma Comercio E Representacoes Ltda. Modalidade: Pregão Presencial 19/2026. Valor: R$ 125.970,00. Prazo: até 12(doze) meses corridos. Assinatura: 18/08/2026. Objeto: Registro de preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de medicamentos. Santa Gertrudes/SP, 03 de setembro de 2026. Iaghor Corrêa Camuci – Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Lázaro Noé da Silva, Prefeito do Município de Santa Gertrudes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o julgamento realizado pelo Senhor Pregoeiro e pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, homologa e adjudica o objeto do presente certame ao licitante: GARAGEM DA MÚSICA COMÉRCIO LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, para o Lote 01 com valor global de R$ 3.750.000,00; e para o Lote 02 com valor global de R$ 1.550.000,00.

Objeto do Pregão Eletrônico 20/2026: registro de preços visando a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mão de obra qualificada para produção, execução, montagem, desmontagem, organização, apresentação artística, prevenção e segurança de eventos e ações públicas no Município de Santa Gertrudes.

Santa Gertrudes, 03 de setembro de 2026

LÁZARO NOÉ DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 21/2026 - RETIFICADO, objetivando o Registro de Preços Visando a contratação de empresas especializadas para fornecimento, execução, montagem e desmontagem de equipamentos para realização de eventos e ações públicas no município de Santa Gertrudes, Pelo Tipo Menor Preço Global por lote, Conforme Demanda e conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 04 de setembro de 2026 até as 08:00hs do dia 18 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 18 de setembro de 2026às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 03 de setembro de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA LÚCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 012/2026PROCESSO N° 028/2026EDITAL N° 001/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/? menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETACRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEMMODO DE DISPUTA: ABERTODATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 DE SETEMBRO DE 2026.HORÁRIO: 08H30M00seg, horário de Brasília – DF.ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 08h00min do dia 21 de setembro de 2026. Local: BLL Compras - www.bll.org.brCópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected] Lucia, 03 de setembro de 2026.ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 013/2026PROCESSO N° 051/2026EDITAL N° 001/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/? menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEMMODO DE

DISPUTA: ABERTODATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 DE SETEMBRO DE 2026.HORÁRIO: 08H30M00 seg, horário de Brasília – DF.ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 08h00min do dia 28 de setembro de 2026. Local: BLL Compras - www.bll.org.br .Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected] Lucia, 03 de setembro de 2026.ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 030/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026EDITAL Nº 001/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA GERALDO MARANI, LOCALIZADA NA AVENIDA CALIL PEDRO, ESQUINA COM A RUA JÁCOMO BUTIGNON, ABRANGENDO INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, PAVIMENTAÇÃO, ESTACIONAMENTO, MOBILIÁRIO URBANO, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTE PROCESSO.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇOMODO DE DISPUTA: ABERTODATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026HORÁRIO: 08h30min, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 08h00min, DO DIA 19/10/2026Local: BLL Compras - https://bll.org.br/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected] Lucia, 03 de setembro de 2026.ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIORPrefeito Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICAPROCESSO Nº 036/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026EDITAL Nº 001/2026O Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, Antônio Carlos Junior Abuabud, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Diretoria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume:DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 05 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08:30 HORAS.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, situada na Rua Coronel Luis Pinto, 319 – Centro, na cidade de Santa Lúcia, Estado de São Paulo.EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.santalucia.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - SP, telefone: (16) 3396-9600, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.Prefeitura Municipal de Santa Lúcia - SP, 03 de setembro de 2026.ANTÔNIO CARLOS ABUABUD JUNIORPrefeito Municipal

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA - OBJETO - Prorrogação do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação dos serviços; e inclusão de cláusula da proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Data – 02/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 03 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 104/2026 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - OBJETO – Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos destinados ao funcionamento de bomba de infusão contínua de insulina para atendimento de demandas em favor de pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo I - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR – R$ 49.890,00 - DATA – 02/09/2026.

Santa Rita do Passa Quatro, 03 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE IMAGENS, 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, PARA CÂMERAS DIGITAIS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA, INSTALAÇÃO E SUPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

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