DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

64 – São Paulo, 71 (224)

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SQL 015.073.0479-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0480-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0481-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0482-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0483-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0484-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0485-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0486-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0487-0 EXERCÍCIO 2015 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0488-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0489-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0490-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0491-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0492-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0493-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0494-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0495-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0496-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0497-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0498-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0499-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0500-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0501-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0502-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0503-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0504-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0505-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0506-0 EXERCÍCIO 2015 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0507-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0508-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0509-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0510-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0511-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0512-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0513-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0514-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0515-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0516-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0517-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0518-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0519-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0520-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0522-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0523-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0527-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0528-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0529-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0530-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0531-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0532-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0533-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0534-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0535-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0536-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0537-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0538-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0539-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0540-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0541-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0542-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0543-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0544-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0545-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0546-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0547-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0548-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0549-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0550-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0551-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL

015.073.0552-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0553-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0554-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0555-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0557-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0558-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0559-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0560-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0561-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0562-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0563-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0564-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0565-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0566-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0567-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0568-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0569-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0570-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0571-0 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0572-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0573-7 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0574-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0575-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0576-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0577-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0578-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0579-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0580-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0581-8 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0582-6 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/ NL SQL 015.073.0583-4 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0586-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0588-5 EXERCÍCIO 2025 NL 01 , IPTU/NL SQL 015.073.0589-3 EXERCÍCIO 2025 NL 01 e IPTU/NL SQL 015.073.0594-1 EXERCÍCIO 2025 NL 01

SC, no valor de R$ 3.299,00 (Três Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais).

Esta publicação está de acordo com a Lei nº 13.709/ 2018 e refere-se ao Despacho Autorizatório 164365463

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - GABINETE DO SECRETÁRIO - ATOS E DESPACHOS DO SECRETÁRIO - DESPACHO:

1. Em face dos elementos constantes do processo, com fundamento no inciso X, artigo 2° da Lei 10.513/1998, AUTORIZO a concessão de adiantamento excepcional, em nome de Gabriel Hervilha Ligero, RF nº 881.018-4, CPF nº XXX.811.898-XX no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), onerando a dotação 17.10.04.126.3011.2818.33904000.00.1.500.9001.0, para a contratação de 07 (sete) licenças do software Miro - Plano Business, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar doc. SEI 160963056, por 12 (doze) meses.

2. Publique-se e encaminhe-se para a SF/COADM/ DIEOF para prosseguimento

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Ordem Interna | Documento: 164288118

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PA: 6017.2025/0033033-4 Recorrente: ZAP-Z ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 58.911.439/0001-56 Relator: Marcio Cesar Costa Créditos tributários recorridos: IPTU/NL SQL 087.004.0014-9 EXERCÍCIO 2025 NL 01

1. Convocar o(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s) para prestar(em) serviços no âmbito de Plantão para acompanhamento dos serviços de DEDETIZAÇÃO do Edifício Othon do Edifício Othon, sede da Secretaria Municipal da Fazenda, no(s) seguinte(s) dia(s) e horário(s):

CNPJ: 58.911.439/0001-56 Relator: Marcio Cesar Costa Créditos tributários recorridos: IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2019 NL 01 , IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2020 NL 01 , IPTU/ NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2021 NL 01 , IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2022 NL 01 , IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2023 NL 01 , IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2024 NL 01 e IPTU/NL SQL 087.004.0012-2 EXERCÍCIO 2025 NL 01

DATA: 05/09/2026 - Dia da semana: sábado - HORÁRIO: 12:00 às 17:00

*MAURO CESAR BALDUINO SILVA PRETTO - RF 7405120

1. Ao(s) servidor(es) listado(s) no item 1 e que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, será concedido 1 (um) dia de descanso por dia trabalhado, como compensação, que será escolhido pelo servidor, o qual será usufruído, da seguinte maneira:

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

2.1 Para concessão do descanso previsto no caput deste artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetivamente prestarem serviços nas datas determinadas, sendo que o dia de descanso deverá ter anuência da chefia imediata e ser usufruído até 31/12/2027.

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592/2007, APROVO, a prestação de contas de adiantamento do processo 6017.2026/0041920-5 ref. a 1 (uma) inscrição no Curso Completo de Licitações, (Lei 14.133/2021) com Formação de Pregoeiro, Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, em nome de Felipe Vinicius Ribeiro, RF 928.760.4, realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/

1. Excepcionalmente para esta ação, será disponibilizado serviço de táxi para ida ao Edifício Othon e retorno à residência, inclusive para fora do município de São Paulo.

2. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0