DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

96 – São Paulo, 71 (224)

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Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0099357-8 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163774883 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0023903-2 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163757794 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designado para condução do pregão o Pregoeiro Sr. Roberto Kitamura , RF 781.602-2/ 1, para atuar como Pregoeiro e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

I . À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2025/0076419-4, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO:

II . ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Pregão eletrônico nº 90152/2026/ SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALBUM SERIADO DE TUBERCULOSE, processado pela 13ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA , CNPJ : 19.721.291/0001-35,

o ITEM 01 (ALBUM SERIADO DE Comissão Permanente de Licitações da TUBERCULOSE) (Ampla Concorrência) ao preço Secretaria Municipal da Saúde. unitário de R$ 18,00 (dezoito reais) e valor total de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou reais) , o ITEM 02 (ALBUM SERIADO DE obtido pelo link SEI nº 164394085 ou pelo TUBERCULOSE) (Exclusiva ME/EPP/ Vinculado ao www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios ìtem 01) ao preço unitário de R$ 18,00 (dezoito da PMSP, endereço reais) e valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ e quinhentos reais), por apresentarem os menores md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu preços, possuírem parecer técnico favorável e por . atender aos demais requisitos do edital.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164394085 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

III . Para fins de atendimento aos requisitos administrativos:

Prazo de realização da despesa: Conforme disposto no edital e demais documentos do processo.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0023903-2 , destinado a AQUISIÇÃO DE CARRO DE EMERGÊNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. A abertura/ realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 18 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Fiscal Titular: Rachel Russo Leite

Cargo: Analista de Saúde

RF.: 793.376.2

Fiscal Suplente : Helena Keiko

Cargo: Analista de Saúde

RF: 807.146.2

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164400245 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

IV . PUBLIQUE-SE.

V. A seguir, à SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para adoção das providências cabíveis

VI. PUBLIQUE-SE.

. Comunicado | Documento: 164424334

Comunicado | Documento: 164394886

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento SEI 164419376 , a AQUISIÇÃO DE ALBUM SERIADO DE TUBERCULOSE , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0099357-8 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 17 de setembro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 13ª

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0