DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

97 – São Paulo, 71 (224)

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 4

Informamos que o processo licitatório foi adjudicado e homologado por Autoridade Competente em documento sei 164419404 , destinado a AQUISIÇÃO DE ALBUM SERIADO DE TUBERCULOSE , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

publicado permanecem as mesmas.

Aviso de Licitação | Documento: 164414985

Despacho Autorizatório | Documento: 163700623

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE PREGÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SACO COLETOR PARA PECAS ANATOMO PATOLOGICA 30 CM X 40 CM X 0,15 MM, 45CMX60CMX0,15MM , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163700356 ) anexo ao presente processo.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0079884-8, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHO PLASTICO, 3,15 ML CX C/ 5 (ACCU-CHECK) - AÇÃO JUDICIAL.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0069061-3 , Pregão eletrônico nº 320/2026/SMS.G. , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE C ONJUNTO DE INFUSÃO FLEXLINK E CANULA + ADESIVO MINIBOMBA - AÇÃO JUDICIAL , processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013- SMS-G, DECIDO :

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 15 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

II - DESIGNO a servidora Vanessa dos Santos Barrinuevo Garcia - RF. 782.768.7V1, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025-SMS.G.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164413861, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

II. DECLARAR REVOGADA , com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/21, o citado pregão eletrônico, tendo em vista necessidade de revisão técnica.

Despacho Rerratificação | Documento: 163768483

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Id contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1382

III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021.

Aviso de Licitação | Documento: 164466513

4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

Tendo em vista o Despacho publicado em DOC SP de 24/08/2026, o qual deixou de apresentar as informações acerca de fiscais para execução contratual, de forma a cumprir-se com máxima legalidade, fica rerratificado, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, com fundamento no Art. 71, ‘caput’, da Lei nº 14.133/2021, Inciso IV, conforme segue:

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/ 2026-SMS-G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0097511-1, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SACO COLETOR PARA PECAS ANATOMO PATOLOGICA 30 CM X 40 CM X 0,15 MM ,45CMX60CMX0,15MM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINO CARICCHIO, VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

“ Conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/ 2021 e ainda os termos do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, do art. 9º do Decreto nº 64.008/2025 e do art. 1º da Portaria SF nº 275/2024:

A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h30min do dia 19 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA PARCIAL do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164170247 .

Ficam designados:

II. Informamos que o Termo e Despacho de Homologação PARCIAIS do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 164170262 e 164170395 .

Para Fiscal Titular o Servidor: Daniel Lopes Silva, RF 830.173.5, e-mail: [email protected] e

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164464888, ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereços:

Para Fiscal Suplente a Servidora Roseli Gustavo, RF 314.478, e-mail [email protected]

III. A seguir, para SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para empenhamento.

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Conforme Documento SEI nº 163658889".

Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/ editais/13864377000130/2026/1384

VI. A seguir, ao Setor SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO , para as devidas providências”.

Todas as demais disposições do Documento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0