DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (224)

UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ

1º Titular RITA DE CÁSSIA VIEIRA SILIO CPF: 357.674.348-08

Termo Aditivo nº: 304/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R005/2015-SMS.G

A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, arts. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

E por parte do segmento trabalhadores:

2º Titular CAROLINE GOMES RIBEIRO CPF: 390.847.678-02

Processo Administrativo: 2014-0.321.777-3

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1º Suplente FLAVIA ADRIANA SOARES DA SILVA CPF: 363.942.418-22

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

2º Suplente GILSA APARECIDA PEREIRA CPF: 024.724.806-10

Onde se lê:

1º Titular RAUL PEREZ DA SILVA CPF: 341.480.048-93

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/Jabaquara e da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga.

Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Apontamos ainda a composição do conselho por parte da gestão:

6018.2026/0035940-2 / DROGARIA YARA LTDA / Avenida Antonelo da Messina, 1500 - Sítio do Piqueri / H/038193 / Defesa INDEFERIDA

Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para os meses de Agosto a Setembro de 2026, conforme a Portaria nº 461/2026-SMS.G.

Alexandra De Souza Ribeiro CPF: 27712017808

Leia-se como segue e não como constou:

Thainá Silva Santos CPF: 477.436.138-01

Valor do Aditamento: R$ 125.555.446,75 (cento e vinte e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Processo / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

Luis Paliotta CPF: 253.998.558-01

Thais Pelegrino Sena CPF: 352.956.118-50

6018.2026/0035940-2 / DROGARIA YARA LTDA / Avenida Antonelo da Messina, 1500 - Sítio do Piqueri / H/038193 / Defesa INTEMPESTIVA INDEFERIDA

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0 e 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

Despacho Autorizatório | Documento: 164473633

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DO BUTANTÃ

I - À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria SMS nº 35/2024, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº R005/2015-SMS.G, firmado entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92 , cujo objeto é o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Mariana/ Jabaquara e da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga, para formalização da inclusão de recursos, R$ 572.840,50 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), à título de custeio, para manutenção da execução de exames na linha de Cuidados em Cardiologia - “Saúde Sem Espera” na UBS Guarani Vargas - Arnaldo Faria de Sá, consignando que as despesas do presente ato administrativo serão suportadas pela dotação orçamentária com transferência de nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1;

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164474738

A Supervisão Técnica de Saúde Butantã no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento na Lei 13.325, de 08 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20,21 e 22 da Lei 13.716, de 07 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização de Conselhos Gestores das Unidades do Sistema Único de Saúde e, conforme a Resolução 08/04- CMS, de 15 de fevereiro de 2004, resolve:

Termo Aditivo nº: 220/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R014/2015-SMS.G

Processo Administrativo: 2014-0.337.129-2

Homologar o Conselho Gestor da Unidade da SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUTANTÃ para o Biênio 2026 - 2028.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

Ficam eleitos os candidatos na seguinte classificação por ordem de votos: (Foi usado critérios de desempate conforme regimento entre o segundo e terceiro lugar do segmento usuário )

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Vila Formosa, Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca e Distrito Administrativo Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho;

IV - A seguir à Divisão de Administração e Finanças para as providências subsequentes.

Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para o período de Agosto a Setembro de 2026, conforme a Portaria nº 461/2026-SMS.G.

2 º Titular PATRÍCIO DO NASCIMENTO SILVA CPF: 135.981.748-45

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164474613

Valor do Aditamento: R$ 70.533.541,81 (setenta milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e

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