DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

104 – São Paulo, 71 (224)

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quarenta e um reais e oitenta e um centavos);

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial dos Distritos Administrativos Vila Prudente e São Lucas, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba.

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0

Despacho | Documento: 164404279

Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para o período de Agosto a Setembro de 2026, conforme a Portaria nº 461/2026-SMS.G.

e

84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164474836

Valor do Aditamento : R$ 26.724.594,87 (vinte e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0

Termo Aditivo nº: 169/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R003/2015-SMS.G

e 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0.

6018.2026/0050610-3 / Seara Alimentos Ltda. / Rua do Orfanato, 162 Comp.: 164/S1276 - Vila Prudente / H / Nº 011689 / Defiro o prazo de 20 dias, a contar da publicação, para a realização das adequações.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PENHA

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

Portaria 038/2026 - Comissão de Obras do Conselho Gestor do CER Arthur Alvim e do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Penha

Portaria de Escala de Plantão | Documento: 164313797

Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos Mooca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão Técnica de Saúde Mooca/Aricanduva.

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

Conselho Gestor CER Arthur AlvimDeliberado Nomeação 13/02/2026

Vinicius Galdino Marçal Pinto - Segmento Gestor - RG: 34.714.890-6

Objeto do Aditamento: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Plano Orçamentário para o período de Agosto a Setembro de 2026, conforme a Portaria nº 461/2026-SMS.G.

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei;

Maria Aparecida Sandes Silva - Segmento Trabalhador - RG: 17.183.899-3

Valor do Aditamento: R$ 48.503.727,76 (quarenta e oito milhões, quinhentos e três mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Convocar os profissionais conforme documento SEI nº 164313367, nos termos do disposto na Lei nº 14.257/06, para prestação de “plantão extra” no mês de setembro/2026 , conforme Portaria nº 352/2026/SMS.G, publicada no DOC. 17/06/2026.

Eliete Ferreira dos Santos - Segmento Usuário - RG: 16.363.326-5

Devany Viviani - Segmento Usuário - RG: 12.259.480-0

Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0,

Portaria de Escala de Plantão | Documento: 164315626

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1,

84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.02.1.604.1168.0 e 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0.

Demília Oliveira dos Santos - Segmento Gestor - RG: 32861712x

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

Kelle Brito de Oliveira - Segmento Trabalhador - RG: 47.984.706-3

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei;

Suellen Regina Alves Evangelista - Segmento Trabalhador - RG: 446366869 (substituta)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164474892

Jaciara de Oliveira Zippert - Segmento Usuário - RG: 15.183.580.9

Convocar os profissionais conforme documento SEI nº 164314807, nos termos do disposto na Lei nº 14.257/06, para prestação de “plantão extra” em atendimento à Ação de Enfrentamento e Bloqueio ao Aedes Aegypti no mês de setembro/2026 , conforme Portaria nº 353/2026/ SMS.G, publicada no DOC 17/06/2026.

Thereza Maria Bagietto da Costa - Segmento Usuário - RG: 7.978.975

Interlocução AGP STS Penha - William Wallace - Segmento Gestor - RG: 20.431.756-3

Termo Aditivo nº: 166/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R015/2015-SMS.G

Portaria de Escala de Plantão | Documento: 164317694

Interlocução Área Técnica da Pessoa com Deficiência CRS SE - Louise Jimenez Berndt - RG: 29.580.129-3

Processo Administrativo: 2014-0.337.121-7

São Paulo, 02 de setembro de 2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Interlocução Área Técnica da Pessoa com Deficiência STS Penha - Márcia Oliveira de Araújo - RG: 16.833.854-3

Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

O Coordenador de Gestão de Pessoas, usando das

CNPJ: nº 61.699.567/0001-92

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