DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (224)

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O presidente Refferson informou à plenária sobre a realização da Reunião Ampliada da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC), agendada para o dia 19 de agosto de 2026, às 13h30, em formato online. A atividade tem como objetivo organizar a Audiência Pública do 1º Ciclo do Conferir, prevista para ocorrer em 21 de setembro de 2026.

Durante sua manifestação, o presidente ressaltou a importância da ampla participação dos conselheiros, destacando que a reunião não deve ser compreendida apenas como um encontro extraordinário, mas como um espaço ampliado de construção coletiva. Informou que, embora a CMCDC seja a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos, a organização da audiência pública demanda a contribuição de representantes de todas as áreas do Conselho.

Foi esclarecido que a reunião terá como finalidade avançar na definição da metodologia do evento, na distribuição de responsabilidades, na organização das equipes de apoio e na consolidação dos aspectos operacionais necessários para a realização da audiência pública. O presidente destacou que a participação dos conselheiros será fundamental para fortalecer o processo de monitoramento das deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social e ampliar o envolvimento do colegiado nas atividades preparatórias.

O coordenador da CMCDC, Conselheiro Geraldo André Aparecido Silva, reforçou o convite, solicitando que os conselheiros acolhessem a convocação como um compromisso institucional, dada a relevância da atividade para o acompanhamento das deliberações conferenciais e para a construção coletiva da audiência pública.

4.2 Ofício ao COMAS - Discussão e representação do COMAS entre SME e SMADS sobre os impactos da implantação do ensino integral na cidade Manifestação: O presidente Refferson informou à plenária que o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS-SP) receberia formalmente um ofício da Coordenação de Gestão do SUAS, convidando o Conselho a participar das discussões entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a SMADS sobre os impactos da implantação do ensino integral na cidade de São Paulo.

Foi esclarecido que o convite prevê a indicação de representantes do COMAS para contribuir com o debate, considerando os efeitos da ampliação do ensino integral sobre os serviços socioassistenciais, especialmente aqueles vinculados à Proteção Social Básica, como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA), os Centros de Desenvolvimento Social para Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e os Centros da Juventude (CJ).

A conselheira Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, coordenadora da Proteção Social Básica, informou que a pauta já vinha sendo debatida por conselheiros da sociedade civil e do poder público e que a participação do COMAS é fundamental para avaliar os impactos da medida sobre a rede socioassistencial e os usuários atendidos pelos serviços conveniados. Também destacou que o Fórum da Assistência Social participará das discussões, ampliando a construção coletiva sobre o tema.

O presidente ressaltou que o Conselho possui conhecimento técnico e experiência acumulada para contribuir com o debate, razão pela qual considerou importante antecipar a informação à plenária antes mesmo do recebimento formal do ofício. Informou ainda que, após o recebimento do documento, a Secretaria Executiva dará ciência a todos os conselheiros, possibilitando a participação nas discussões e, posteriormente, a definição dos representantes do COMAS para compor o processo de diálogo intersetorial entre SME e SMADS.

Encaminhamentos: Ciência da plenária. Extensão de convite aos conselheiros para representação de 2 conselheiros (as).

RELATO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO - CDA

Data: 14/08/2026 (sexta-feira)

Período: 09h00 às 12h00 (2ª chamada às 9h30)

Presentes:

VICE-PRESIDENTE: MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO

• 1ª SECRETÁRIA: ANNA PAULA PARDINI VAZZOLER

• 2ª SECRETÁRIA:

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