DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

139 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

socioassistencial e situações que, segundo afirma, vêm afetando sua segurança, dignidade e condições de vida. Na mensagem, o munícipe anunciou a intenção de comparecer em frente à sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, em 10/08/2026, às 12h, com o propósito de realizar manifestação pública acerca das situações por ele denunciadas. O conteúdo apresenta elevado grau de gravidade, pois inclui declarações explícitas de intenção de provocar dano grave à própria integridade física durante a manifestação, além de referências ao sofrimento vivenciado e à situação da população em situação de rua. A comunicação foi encaminhada a diversos órgãos públicos, instituições, autoridades e meios de comunicação, incluindo o COMAS-SP. Considerando o teor da mensagem e sua relação com comunicações anteriores do mesmo munícipe acerca de acolhimento, moradia, atendimento pela rede socioassistencial e alegadas situações de risco, o assunto é submetido ao CDA para ciência e deliberação quanto aos encaminhamentos institucionais pertinentes dentro das atribuições do Conselho, inclusive eventual articulação com as áreas competentes da SMADS, comissões do COMAS ou demais órgãos responsáveis, bem como quanto à necessidade de acompanhamento das providências já adotadas em razão da gravidade dos fatos comunicados.

Origem: Munícipe, com encaminhamento simultâneo ao COMAS-SP, SMADS e diversos outros órgãos e instituições. Encaminhamento:

Descrição: Trata-se de expediente encaminhado pela Assessoria Técnica da SMADS, em articulação com o Núcleo de Emendas, referente às emendas parlamentares destinadas a organizações da rede socioassistencial e às providências necessárias por parte do COMAS-SP, para inclusão da matéria na reunião conjunta da CPP/ CFO a ser realizada na data de hoje (14/08) e posterior apreciação em Plenária. Submete-se a matéria ao Conselho Diretor Ampliado para ciência e deliberação quanto aos encaminhamentos necessários para o tratamento das emendas parlamentares no âmbito do COMAS.

Origem: SMADS - Assessoria Técnica / Núcleo de Emendas, a partir de e-mail encaminhado ao COMAS-SP, se tratando das emendas parlamentares e da necessidade de emissão das declarações de inscrição para determinadas OSCs. Encaminhamento:

Descrição: A Pia Sociedade de São Paulo - PAULUS, convida o COMAS, na pessoa do seu Presidente, para participação no Seminário da Pessoa Idosa que será realizado no dia 02 de setembro de 2026, das 8h30 às 13h na Faculdade PAULUS de Comunicação - FAPCOM, localizada na Rua Major Maragliano, 191, Vila Mariana, São Paulo, SP. O seminário tem como objetivo debater o papel da Proteção Social nas situações de vulnerabilidade e risco social, com foco no acesso da pessoa idosa aos serviços, benefícios e demais seguranças socioassistenciais, bem como no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Origem: E-mail enviado em 04/08 Encaminhamento:

Ciência do conselho. Ampliar o convite aos demais conselheiros que tenham interesse na participação.

Descrição: O CONSEAS abriu uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a minuta de seu novo regimento interno. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 11/09/2026 por meio do link abaixo:

https://forms.cloud.microsoft/pages/

responsepage.aspx?id=zbB4Oo58KUmD1RkKbMATZePj12XmBOZOgx0m2_04N81UOEhONFhRWVFVTUZJWVpMS05SSzhEVTdKOS4u&route=shorturl

Origem: E-mail enviado em 13/08 Encaminhamento:

Ciência do conselho. Compartilhar link com os conselheiros.

Descrição: Encaminhado pelo Grupo de Planejamento (GPLAN), integrante da estrutura da Assessoria Técnica (AT) do Gabinete da SMADS o instrumento de coleta de situações-problema que servirá de subsídio à elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PLAS) 2026-2029.

A proposta, bem como o detalhamento deste instrumental, foi anteriormente discutida em reunião com a Presidência do COMAS, realizada no último dia 12/8/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0