DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

140 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

2026, no período matutino. Na ocasião, foram apresentados e detalhados a estrutura do novo Plano Municipal de Assistência Social, o cronograma previsto para sua elaboração e o arcabouço metodológico que orientará esse processo, dando-se continuidade às discussões iniciadas na reunião anterior com o Conselho. A Assessoria Técnica solicita o preenchimento e o retorno do instrumento até o dia 4/9/2026, a fim de que os produtos obtidos por esse levantamento possam subsidiar a formulação de diretrizes, objetivos e demais elementos estruturantes do PLAS 2026-2029. O preenchimento pode ser feito no link abaixo:

• https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=nN Y8wz9KUigA8dwocSgY4ScmdCyA5ZKo71hOBAyiYJUN01EMDVHRUs4S0JQVExQTTJEOEk5WUNCTS4u

Origem: E-mail enviado em 13/08

Encaminhamento:

Divulgação do link para os conselheiros contribuírem com o instrumento.

Montagem e aprovação da pauta da plenária do dia do 18/08/2026

Coordenação: REFFERSON LIMA SILVA

Relato - Reunião Conjunta - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO com a Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos

Realização: virtual, por meio do aplicativo Teams

Sociedade Civil: Adriana Gonçalves Vieira da Silva, Ana Carolina Gomes Moraes, Geraldo André Aparecido Silva, Marcelo Panico

Poder Público: Christiane Guedes dos Santos, Débora Nascimento Meneses, Fernando Fernandes Clemente, Refferson Lima Silva, Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, Adriana Maria Sabbag Neuber, Marcelo Pedro Mombelli, Luanna Caetano Maciel de Sousa.

Ausências Justificadas: Érica Bueno da Silva, Bruna Carolina Monteiro dos Santos, Paula de Carvalho Guimarães, Anna Paula Pardini Vazzoler

Assessoria Técnica: (Secretaria Executiva): Dimar Bérgamo Junior, Otto Stenke Sinigaglia, Tamires Menezes Sobral, Valter Luiz Junior, Priscilla Carneiro Camacho Alves, Josefa Alves Amorim, Lorena Conceição dos Santos.

Convidados: Maria Julia Magalhães de Almeida (SMADS), Andréa H.

Processo SEI de RELATOS da CFO: 6024.2024/0003546-0

1. Assunto: Emendas parlamentares de âmbito federal e municipal

Objetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS de plano de ação para execução de emendas parlamentares, conforme abaixo:

Maria Julia explica que não apresentada o detalhamento das emendas desde 2023, devido ao grande fluxo de mais de 250 emendas.

Geraldo recomenda que seja o detalhamento em síntese do orçado e do executado e o tipo exemplo alimentação, insumos, RH e demais despesas.

Adriana acompanha o posicionamento sendo solicitado tabelada e deixar para fácil compreensão, com porcentual de execução, se é federal, estadual, municipal, valor total. Nome da OSC, número do processo, objeto principal.

Marcelo diz sobre necessidade de melhorar a questão qualitativa e não apenas quantitativa. Reforça a necessidade de serem demonstrados os porcentuais de execução do total.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0