DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

148 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Processo SEI de RELATOS da Comissão Eleitoral: 6024.2024/0015697-7

Objetivo/Justificativa: Após a plenária extraordinária realizada no dia 30/07, o edital foi publicado no Diário Oficial e disponibilizado no site do COMAS. O prazo para manifestação do contraditório se iniciou no dia 31/07 e encerrou no dia 05/08, não havendo manifestações contrárias ao edital.

Debates e manifestações: As conselheiras Adriana e Janete destacaram a importância de acompanhar o cronograma das próximas etapas e de ampliar a divulgação do processo, utilizando linguagem clara e acessível, especialmente para favorecer a participação dos usuários. Também reconheceram o apoio técnico prestado pela Secretaria Executiva na condução dos trabalhos.

O conselheiro Fernando sugeriu a divulgação do edital nos canais oficiais da SMADS, junto às Supervisões de Assistência Social e à rede de serviços, bem como a elaboração de material simples para afixação nas unidades.

A Secretaria Executiva propôs que a divulgação fosse realizada em etapas, iniciando-se pela comunicação do lançamento do edital e, posteriormente, pela disponibilização de materiais de orientação. Foi discutida a elaboração de cartaz acessível para impressão, com direcionamento ao site do COMAS-SP, além da futura produção de vídeos e tutoriais específicos para usuários, trabalhadores e organizações. A Comissão concordou com a apresentação de propostas de materiais até a reunião seguinte

Encaminhamento da Comissão: Reunião aberta de divulgação do Processo eleitoral dia 23/09. Solicitar comunicado sobre o lançamento do edital da eleição para SMADS (canais oficiais - via comunicação de SMADS) e GSUAS para envio aos serviços. Trazer modelo de documento e materiais de divulgação até a próxima reunião da comissão. Enviar SEI para Expediente de SMADS e SMADS/GSUAS e e-mail para imprensa SMADS. Ciência da Comissão.

1. Assunto: Andamento do contrato de empresa de tecnologia para o processo eleitoral.

Objetivo/Justificativa: O contrato com a Prodam segue em andamento junto com a SMADS e está aguardando o orçamento para andamento do processo.

A Secretaria Executiva informou que a documentação necessária à contratação da Prodam foi encaminhada à SMADS e que o processo aguarda o orçamento da empresa. Registrou-se que uma inconsistência identificada nas informações encaminhadas já havia sido corrigida, sem outros entraves até aquele momento.

A Comissão ressaltou a necessidade de acompanhar o andamento da contratação e da implantação da plataforma nas próximas reuniões, considerando que a produção dos tutoriais de inscrição, candidatura e votação dependerá da disponibilização do sistema.

Encaminhamento da Comissão: Próxima reunião da comissão será sobre o andamento do contrato da plataforma. Ciência da Comissão.

Coordenação: Janete Cardoso Brito

Relatoria: Adriana Maria Sabbag Neuber

Relato - Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências - CMCDC

Local: Sede do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS/SP

Endereço: Avenida Professor Ascendino Reis, 830 - Ibirapuera - São Paulo/SP

Dia: 05/08/2026 - Horário Das 13:30hs às 17:00hs

Realização: virtual, por meio de aplicativo.

Sociedade Civil: GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Poder Público: CAROLINE BAGGIO PAIM PINTO

Ausências Justificadas: JOANILDES DE SOUZA NERES

Assessoria Técnica: (Secretaria Executiva): Valter Luiz Junior, Tamires Menezes Sobral, Josefa Alves Amorim, Lorena Conceição dos Santos, Priscilla Carneiro Camacho Alves

Convidados: Irmã Judith (SAICA), Magno Maciel, Andreia (CEI Santa Ângela)

Relatos CMCDC: 6024.2024/0014845-1

Na ausência do relator da Comissão, o coordenador assume a relatoria da reunião.

Objetivo/ Justificativa: Elaboração da planilha com as respostas recebidas pela Secretaria Executiva enviadas referentes as deliberações da Conferência Municipal

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0