DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

150 – São Paulo, 71 (224)

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Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

CCULT/CENTRO CULTURAL - MUNICIPAL TENDAL DA LAPA CCTL

25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001.

em nome de Fabio Guaraldo Almeida - RF: 9495720 CPF: XXX.760.XXX-70, para atender a despesa no interesse da Administração para participação no II Congresso Internacinal da ABRAH de 12 a 17 de setembro de 2026, no Mexico, autorizando 5 (cinco) diarias, com cobertura de 100% (cem por cento) SEI! 163889937;164040506;164040414;164167102 e planilha com cálculos SEI!164040567, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/2019.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (164255285).

Despacho Autorizatório | Documento: 164292299

Feitas tais considerações, eu, Nathália Gabriel - RF 771.434.3, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Trata-se de solicitação contida na proposta (164292280)do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, para a realização do evento "Baile na Terra”. A cessão compreenderá o dia 05/09 das 09h às 21h (total 12h).

Despacho Autorizatório | Documento: 164441179

Foram anexados os documentos da representante legal (164292283)

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Feitas tais considerações, eu, Bruno Ferreira de Novais - RF:805.261-1, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Trata-se de solicitação contida na proposta (164438340) de cessão onerosa do Teatro Paulo Eiró, para a realização do evento “Palavras entre Cantos”. A cessão compreenderá o dia 17 de novembro de 2026, terça-feira às 20h.

Despacho Autorizatório | Documento: 164209023

Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64877/2025 de 26 de dezembro de 2025.

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

Bruno Ferreira de Novais Coordenador CCTL

Despacho Autorizatório | Documento: 164197538

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (164440058)

I - Em vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada pela Portaria SMC-G nº 37/2020 e Título de Nomeação 13, de 03 de janeiro de 2023 (D.O.C. 04/01/2023), AUTORIZO a emissão das Notas Empenho e Notas de Liquidação/Pagamento no valor estimado de R$ 3.937,56 (Três Mil e Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33901400.00.1.500.9001. em nome de Camila Passos de Siqueira - RF: 8266751 CPF: XXX. 835.XXX-02, para atender a despesa no interesse da Administração para participação na no Prêmio Internacional CGLU de 06 a 10 de outubro de 2026, no Mexico, autorizando 4 (quatro) diarias, com cobertura de 100% (cem por cento) SEI!

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão. Despacho Autorizatório | Documento: 164031753

Trata-se de solicitação contida na proposta (164197521) do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, para a realização do evento “3º Festival Forró das Minas ”. A cessão compreenderá o dia 18, 19 e 20/09 das 09h às 21h (total 12h por dia).

Foram anexados os documentos da representante legal (164197523)

Feitas tais considerações, eu, Bruno Ferreira de Novais - RF:805.261-1, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Trata-se de solicitação contida na proposta (164027714) de cessão não onerosa dos Teatros Alfredo Mesquita e João Caetano, para a realização do evento Show Musical "Seja quem F(l)or - A Liga Dura". A cessão compreenderá o dia 14 de outubro de 2026 no Teatro Alfredo Mesquita e dia 21 e 28 de outubro de 2026 no Teatro João Caetano sendo as quarta-feiras, às 20h.

163431121;163431323;163861270;164167647 e planilha com cálculos SEI!163861393, nos termos do Decreto nº 23.639/ 87, Lei nº 10.513/88 - artigo 2º inciso V, Decreto nº 48.592/07 - artigo 1º, 3º, 6º § 2º, artigo 8º § 1º, e alterações, Decreto 48.743/07, Decreto 53.179 de 04/06/2012 e Portaria SF nº 77/2019.

Bruno Ferreira de Novais Coordenador CCTL

Por se tratar de cessão não onerosa, não haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64.877, de 26 de dezembro 2025.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SUBVENÇÕES CULTURAIS

III - Após, encaminhe-se à Supervisão de Controle Orçamentário - Contabilidade, para as providências cabíveis.

Foram anexados os documentos da cessionária, bem como da sua representante legal (164029625).

Despacho Autorizatório | Documento: 163970095

Feitas tais considerações, eu, Nilton Bicudo Cury - RF 804938-6, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente ao relatório emitido pela Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais (163350108) e demais documentos comprobatórios, com fundamento no Decreto nº 41.297/01, CONSIDERO CUMPRIDAS as contrapartidas culturais relativas à subvenção anual concedida por intermédio da Lei Municipal nº 8.260/1975 e 10.710/1988 (118077879), apresentadas pelo MUSEU DE ARTE MODERNA - MAM , referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 36.099,40 (trinta e seis mil noventa e nove reais e quarenta centavos), com rentabilidade de R$ 537,43 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) relativos à aplicação financeira, perfazendo o valor total de R$ 36.836,83 (trinta e

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

Despacho Autorizatório | Documento: 164257142

Trata-se de solicitação contida na proposta (164254565) de cessão não onerosa do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do evento “Choro Novo apresenta: Diálogos Sonoros - Brasil Instrumental”. A cessão compreenderá o dia 25 de novembro de 2026, quarta-feira, às 20h.

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