DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

151 – São Paulo, 71 (224)

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seis mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) e APROVO a já referida prestação de contas.

Souza, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo, em pesquisa acadêmica. De acordo com o requerimento (164228444), (164228454) e manifestação favorável (164228463) e (164228457).

Decreto nº 58.207/2018;

CONSIDERANDO a publicação do EDITAL Nº 11/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ no Diário Oficial da Cidade em 08/05/2026, cujo objeto é apoiar e fomentar a pesquisa e trabalho continuado, assim como o desenvolvimento de novas ações e atividades para a linguagem forrozeira na cidade de São Paulo;

II - Publique-se e encaminhe-se ao setor competente para providências cabíveis.

1. O cessionário não poderá utilizar a imagem para finalidade diversa da prevista nesta Portaria.

Despacho Rerratificação | Documento: 164326203

1. As atividades desenvolvidas pelo cessionário serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido.

CONSIDERANDO que as propostas serão avaliadas por Comissão de Seleção, nos termos do Item 08 do referido Edital;

Assunto: Processo de Adiantamento de Diárias e sua prestação de contas - Lei 10.513/88, artigo 2º VI - viagens temporárias de servidores no interesse da Administração.

1. O cumprimento das obrigações decorrentes da cessão deverá ser fiscalizado pela servidora Joana Darc Moreno de Andrade - RF: 742.265.2

Rerratifico o local da viagem:

Art. 1º Constituir a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 11/2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ, na forma prevista em edital.

1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Onde se lê: México

Publique-se.

Art. 2º A Comissão de Seleção será constituída por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e da sociedade civil:

Torno inalteradas as demais informações ja inseridas em Despacho Autorizatorio SEI(164215341).

I - João Pedro da Silva Lima, RF 925.262-3 (presidente);

Aos 13 dias do mes de agosto de 2026, a Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais, instituída pelo Decreto Municipal nº 51.511 de 24 de maio de 2010, se reuniu para elaborar o presente relatório relativo à análise da prestação de contas dos valores recebidos a título de Subvenção do ano de 2025 e juntados no processo 6025.2025/0000042-7:

II - Ivo de Souza Grieco - CPF: 408.XXX.XXX.-XX

III - Edilaine Oliveira de Carvalho - CPF: 360.XXX.XXX-XX

Altera redação do inciso II, da Portaria SMC nº 96/2026

IV - Fábio Pereira Barros - CPF: 785.XXX.XXX-XX

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018, considerando a necessidade de designação de membro substituto para a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 27/2025/SMC/ CFOC/SFA - 3ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO, designado pela Portaria SMC nº 96 de 15 de julho de 2026,

V - Marina Bellusci Lima - CPF: 247.XXX.XXX-XX

Art. 3º A contratação dos membros da sociedade civil fica condicionada ao reconhecimento da expertise e/ou notória especialização respectivas.

Museu de Arte Moderna - MAM, CNPJ: nº. 62.520.218/0001-24.

Art. 4º Os membros da sociedade civil apenas poderão iniciar os trabalhos uma vez cumpridos os requisitos de habilitação e após a celebração dos respectivos contratos.

Prestação de contas dos recursos relativos a Subvenção recebida no exercício de 2025.

Valor Recebido: R$ 36.099,40 (trinta e seis mil noventa e nove reais e quarenta centavos)

Art. 5º A Comissão de Seleção desempenhará suas atividades nos termos do item 08 do Edital.

Art. 1º Alterar a designação de membro da Comissão de Seleção, no âmbito do EDITAL Nº 27/2025/SMC/CFOC/SFA - 3ª EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO, assim como dar nova redação ao inciso II, da Portaria SMC nº 96/2026, que passará a conter o seguinte teor:

Rentabilidade : R$ 537,43 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos)

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Valor total (Recebido + Rentabilidade): R$ 36.636,83 (trinta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos)

SUPERVISÃO DE ACERVO

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMC nº 96/2026.

Conforme Lei Municipal nº. 8.260/1975, os recursos relativos a Subvenção devem ser utilizados para pagamento de prêmios, de despesas de administração, de impressão de boletins, catálogos e outros encargos indispensáveis à organização e realização de eventos de responsabilidade do Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Gestor local da Biblioteca Mário de Andrade, com fundamento no DECRETO Nº 64.877 de 26 de Dezembro de 2025, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6025.2026/ 0018969-6 e o Parecer (164228463), nos termos do item 4.8 das Disposições Gerais da Tabela integrante do Decreto supramencionado, que trata da cessão de acervos da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo.

25.10.13.392.3001.6.358.3.3.50.43.00.00.1.500.9001.0

DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 11/2026/SMC/CFOC/SFA - 6ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO FORRÓ

O valor da subvenção de 2025, de R$ 36.099,40 equivale a Cz$ 4.194.501,77 corrigido pela Variação da TR nos 12 meses anteriores a junho do ano da elaboração da proposta orçamentária, em conformidade com o § 2º do Artigo 1º da Lei 10.710/ 88.

1. Autorizar a reprodução não onerosa das imagens, que se encontram na Seção de Obras Raras e Especiais da Biblioteca Mário de Andrade, que serão utilizadas pelo pesquisador Danilo Alves de

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.204/1975 e pelo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0