DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

169 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

• 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero);

• 1.1.2. Árvores exóticas: 00 (zero);

• 1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero);

TOTAL: 00 (zero);

1. 2. Remoção de árvores mortas: 01 (uma);

1. 3. Área de doação: 00 (zero);

1. 4. Árvores na Calçada: 00 (zero);

1. 5. Preservadas: 00 (zero);

1. 6. Transplante interno: 00 (zero);

1. 7. Transplante Externo: 00 (zero);

1 . 8.1. Interno: 01 (uma) muda DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivo tutor, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE;

1. 8. 3 Externo: 00 (zero);

1. 9.1. FEMA: Não;

1. 9.2. Entrega de mudas: Não;

1. 9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

1. 11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no. 30443/89): Não;

1. 12. Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não;

1. 13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22): Não;

1. 14. Intervenção em Fragmento Florestal: Não;

1. 15. Intervenção em APP: Não;

1. 16. Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

1. 17. Averbação da área verde: Sem informação no Laudo;

1. 18. Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: O projeto atende a pontuação da Quota Ambiental prevista na Lei nº 18.081/2024 (doc. 146590385);

1. 19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no Laudo;

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

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Extrato | Documento: 164420261

1.9.3. Projetos / Serviços e Obras: Não;

SEI: 6027.2026/0007533-0

1.10. Implantação de calçada verde: Sim ;

1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental (Decreto Estadual no . 30443/89): Não ;

1020.2026/0010874-1

1.12. Intervenção em VPP (Lei 10.365/87): Não ;

1.13. Intervenção em Vegetação Significativa (Lei no 17.794/22) : Não;

Referente ao manejo de vegetação arbórea em decorrência de construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social - Conjunto Vertical - EHIS / R2V, HIS-1, HIS-2 / ZC / PA 02, em imóvel localizado na Rua Nova Viçosa s/n x Rua Caiçara do Rio do Vento 286 - Vila Cisper, Distrito: Ermelino Matarazzo, Subprefeitura: Ermelino Matarazzo, São Paulo - S.P., com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos

1.14. Intervenção em Fragmento Florestal: Não ;

1.14.1 Manejo / afugentamento de fauna: Não ;

1.15. Intervenção em APP: Não ;

1.16. Intervenção em área de proteção à mananciais - APM / APRM: Não;

nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.17. Averbação da área verde: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL ;

1.18. Mudas de Quota Ambiental que não compõem a compensação ambiental do TCA: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL ;

1.19. Oficiar Unidade de Conservação - UC: Sem informação no PARECER TÉCNICO AMBIENTAL .

1.1.1. Árvores pinus/eucalyptos/invasoras: 07 (sete);

A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se após o cumprimento dos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA .

1.1.3. Árvores nativas: 09 (nove);

Extrato | Documento: 164421003

TOTAL: 25 (vinte e cinco);

1.2. Remoção de árvores mortas: 00 (zero);

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA Nº 365/2026

1.3. Área de doação: 00 (zero);

1.4. Cadastradas na calçada: 00 (zero);

1.5. Preservadas: 00 (zero);

Referente ao manejo de vegetação arbórea em decorrência de Construção de conjunto residencial horizontal com 05 unidades / R2H / ZER-1 / PA 08, em imóvel localizado na R. Pedro, 354 - Vl. Albertina / Jaçanã-Tremembé, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, artigo 14 da Lei Municipal nº 17.794/ 2022, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos nos 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.443/89 e Portaria nº 105/ SVMA/2024, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem:

1.8.1. Interno: 23 (vinte e três) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.8.2. Entorno: 02 (duas) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de tutores;

1.9.1. FEMA: 99 (noventa e nove) mudas com DAP 3,0 cm., de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem convertidas em recolhimento ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA , conforme deliberação na 7ª Reunião Ordinária da Câmara de Compensação Ambiental de 2026;

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