DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 04 de setembro de 2026
179 – São Paulo, 71 (224)
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PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O PROTOCOLOMENTO DE NOVO PROCESSO A LUZ DA LEI 17.202/2019 E DECRETO 59.164/2019.
BATISTA ALVARA DE APROVACAO DE MURO DE ARRIMO -DEFERIDO:
A INICIAL DEFERIDO, ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA(S) DAS LEIS 16.050/14 ALTERADA PELA LEI 17.975/23 E 18.157/24, 16.402/16 ALTERADA PELAS LEIS 18.081/24 E 18.177/24, 16.642/17 E DOS DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17, 63.728/24, 63.130/24, 63.884/24, 64.244/ 25, 64.901/26 .
-0000.2016/0207045-4 SQL/INCRA 0030511200029-1 001 SERGIO BORTOLETO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA-SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O PROTOCOLOMENTO DE NOVO PROCESSO A LUZ DA LEI 17.202/2019 E DECRETO 59.164/2019.
I - DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARA DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/2017 E DECRETO Nº 57.776/2017. EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARA DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. II - À CAP/DPD PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES;
-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G
-6068.2025/0006016-5 SQL/INCRA
0012801900299-1 005 IVONILDE RODRIGUES BATISTA ALVARA DE EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO -DEFERIDO:
-GABINETE DO SECRETARIO-6068.2025/0010278-0 SQL/INCRA 0002001201109-1 010 ESPACO FABRIQUE DANCETERIA E EVENTOS EIRELLI
DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE
I - DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARA DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/2017 E DECRETO Nº 57.776/2017. EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARA DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. II - À CAP/DPD PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES;
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:
-6068.2022/0005021-0 SQL/INCRA 0021300500024-1 002 LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI RECURSO DE CERTIFICADO DE
CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.
REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.
-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
-6068.2023/0006345-4 SQL/INCRA 0008126300159-1 001 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -DEFERIDO: DEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO, NOS TERMOS DAS LEIS NºS 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, DECRETO Nº 57.776/17, EXPEÇA-SE O CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/COMIN - G
-6068.2025/0005694-0 SQL/INCRA 0000707400015-1 019 IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
-0000.2015/0333334-1 SQL/INCRA 0006751000014-1 037 COMPANHIA METRO NORTE S.A RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -DEFERIDO:
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:
CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA(S) LEI 16.402/16, DECRETO 58.109/2018, EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-6068.2025/0003190-4 SQL/INCRA
0011244700850-1 005 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA
ALVARA DE APROVACAO DE MURO DE ARRIMO -DEFERIDO:
-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS
-6068.2025/0002306-5 SQL/INCRA 0008128500791-1 016 IGREJA EVANGELICA DE PINHEIROS
I - DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/2017 E DECRETO Nº 57.776/2017. EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. II - À CAP/DPD PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES;
RUA SAO BENTO, 405 - SE
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/ PARHIS 1
CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.
-6068.2026/0000670-7 SQL/INCRA 0019202100291-1 007 CONSTRUTORA TENDA S/A APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:
-6068.2025/0003190-4 SQL/INCRA
0011244700850-1 005 PLENNO ARQUITETURA E LEGALIZACAO LTDA
DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
ALVARA DE EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO -DEFERIDO:
I - DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/2017 E DECRETO Nº 57.776/2017. EXPEÇA-SE O ALVARA DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, PAGAS AS TAXAS DEVIDAS. II - À CAP/DPD PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES;
-6068.2025/0009523-6 SQL/INCRA 0008558900371-1 020 GKLS PROMOCOES E EVENTOS LTDA
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/ PARHIS 2
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:
-6068.2025/0011077-4 SQL/INCRA 0010211300305-1 001 ANDRE PENTEADO ZAIDAN
CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART.
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:
-6068.2025/0006016-5 SQL/INCRA 0012801900299-1 005 IVONILDE RODRIGUES
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