DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

180 – São Paulo, 71 (224)

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56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 18.801/24, NA LEI Nº 17.975/23 E NA LEI Nº 15.723/ 13. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO DEFERIDO.

-6068.2026/0006392-1 SQL/INCRA 0001710300469-1 407 B 2 F MARKETING E EVENTOS LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SONORA INDEPENDÊNCIA A SER REALIZADO NO(A) ESPAÇO DA GRUTA NA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - SONORA GARDEN, - DATA DO EVENTO: 05/09/2026, 06/ 09/2026, 11/09/2026 E 12/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.

-6068.2025/0008542-7 SQL/INCRA 0006510200376-1 017 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

-6068.2026/0001562-5 SQL/INCRA 0008602300123-1 013 Associação Católica Kolping RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

-6068.2026/0006531-2 SQL/INCRA 0002100401610-1 025 EDA SHOWS E EVENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2020/09783-00 PARA EDA SHOWS E EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A R TAGIPURU, 00795 - AGUA BRANCA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 8300 PESSOAS E UMA AREA DE 8705,31 M2.

-6068.2025/0009133-8 SQL/INCRA 0011417200668-1 004 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

-6068.2026/0005903-7 SQL/INCRA 0009015899999-2 001 CDC - MARIA FELIZARDA DA SILVA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO: CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INDEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DO DECRETO N.º 49.969/2008 QUE REGULAMENTA A LEI N.º 10.205/1986. PUBLIQUE-SE FAZENDO CONSTAR NO SISTEMA COMO INDEFERIDO.

-6068.2026/0005418-3 SQL/INCRA

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

0004007400474-1 035 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MUSEU DO IPIRANGA EM FESTA A SER REALIZADO NO(A) PARQUE DA INDEPENDÊNCIA - ESPAÇOS: ÁREAS A / B , ESPLANADA, - DATA DO EVENTO: 07/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 10000 PESSOAS.

-6068.2025/0009715-8 SQL/INCRA

-6068.2026/0000070-9 SQL/INCRA 0009120200031-1 017 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

0009609700373-1 029 ANHENBI TENIS CLUBE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO

-6068.2026/0006291-7 SQL/INCRA 0030404500908-1 046 BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOCOES LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

-DEFERIDO:

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BEAUTY FAIR 2026 A SER REALIZADO NO(A) EXPO CN - PAVILHÃO AZUL, - DATA DO EVENTO: 04/09/ 26 A 08/09/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2000 PESSOAS.

COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

-6068.2025/0007969-9 SQL/INCRA 0003211100059-1 523 CINEMARK BRASIL S.A RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO -DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1

INTERESSADO: CCISA85 Ltda.; Caixa Econômica Federal; e Curý Construtora e Incorporadora S/A.

-0000.2019/0024644-5 SQL/INCRA

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, AS QUAIS RESTAM ACOLHIDAS, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE DEFERIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 56 DO CÓDIGO DE OBRAS (LEI N.º 16.642/2017) E SUAS RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES, BEM COMO NA LEI N.º 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 49.969/ 2008.

0000901428604-1 044 FEDERACAO DO COM.DE BENS, SERV.E TUR. DO ESTADO SP CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE -INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 35 DA LEI 14.141/2006, EM FACE DA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA REQUERENTE DO LOCAL. ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL / CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.

ASSUNTO: Função Social da Propriedade

LOCAL: Rua Antônio de Barros, s/nº - SQL nº 056.149.0092-6.

I. De acordo com a análise técnica de DCIT (fls. retro), que acolho, defiro o reconhecimento do cumprimento integral da função social da propriedade, tendo em vista a expedição do Certificado de Conclusão, deferido em 28/08/2025 e publicado em 29/08/2025, restando integralmente atendidas as obrigações previstas no art. 96 da Lei Municipal nº 16.050/2014.

-6068.2026/0001144-1 SQL/INCRA 0008542603192-1 004 EDIFICIO RONALDO SAMPAIO FERREIRA

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO -DEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3

CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0